Em uma entrevista antiga, Jair Bolsonaro (PSL) afirma que o Estado não deve custear os medicamentos antirretrovirais para os portadores de HIV. “Não é problema meu”, disse ele. “O Estado deve tratar de doentes infortúnios e não de vagabundos que se drogam ou adquirem aids por vadiagem.”

O candidato defende que não se deve usar dinheiro público para tratar quem contrai doenças em atos sexuais, classificando a população gay como grupo de risco. Nas palavras do próprio Bolsonaro, “uma pessoa que vive na vida mundana depois vai querer cobrar do poder público um tratamento que é caro” — é isso o que publicou a Carta Capital e, em texto semelhante, um post anterior deste blog.

Jair Messias Bolsonaro

O que acontecerá conosco, soropositivos, Bolsonaro sendo eleito presidente, se essas afirmações forem levadas a cabo? Para ilustrar a reposta, há pelo menos dois países que podem servir de exemplo: Rússia e Venezuela.

A oferta russa ao tratamento antirretroviral é bastante limitada e sobrevive num cenário de forte machismo e homofobia institucionalizados, fazendo a epidemia de HIV crescer 10% ao ano no país. Por sua vez, a Venezuela vive praticamente uma total falta de medicamentos antirretrovirais. “Ficar na Venezuela é morrer de aids”, conta um rapaz de 31 anos de idade, que trabalha recepção do Serviço de Infectologia do Hospital Geral do Oeste (HGO), para o El País.

Carlos Pérez, chefe do Serviço de Infectologia deste mesmo hospital, explica que a Venezuela atravessa a pior crise na área e em particular na nossa patologia. O médico administra um grupo de WhatsApp com seus pacientes no qual mensagens angustiadas são frequentes.

“A cada semana morrem dois pacientes meus. Estão chegando já na fase de aids e os recém diagnosticados estão muito imunossuprimidos. Isso levou a um aumento significativo das mortes por HIV. Nos últimos meses, temos tratado a crise discriminando os pacientes que estão melhor, distribuindo doses para uma semana de tratamento, usando os medicamentos deixados pelos pacientes que morrem ou receitando o esquema incompleto, embora tenhamos consciência de que isso favorece a aparição de um HIV resistente. A situação é tão grave que eu recomendei que os pacientes emigrem ou, se tiverem a possibilidade de que lhes tragam medicamentos do exterior, que façam isso, mas é algo insustentável para muitas famílias”, diz Pérez, que há 20 anos trata pacientes com HIV.

Corredor de hospital na Venezuela.

Nesse sentido, ou, no tocante à saúde, usando o linguajar do presidenciável Jair Bolsonaro, a verdade é que, sendo cumprida a afirmação do candidato pesselista, decerto nos aproximaremos da situação na Venezuela, país que ele tanto critica — e, ao meu ver, critica com razão.

A Venezuela vive uma ditadura de esquerda, atualmente sob o governo de Nicolás Maduro, presidente daquele país desde 2013, sucedendo o autoritário Hugo Chávez, que alterou a constituição do país para permitir sua reeleição e, no ano 2000, passou a governar através de decretos, sem a necessidade de aprovação da Assembleia Nacional. Chávez morreu em 2013, em decorrência de um câncer, mas teria milagrosamente voltado na forma de um passarinho para visitar o novo presidente Maduro.

Em 2017, Maduro foi reeleito, em eleições questionadas internacionalmente — mas, mesmo assim, parabenizadas no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores, o PT. Nem poderia ser diferente, uma vez que a campanha teve o apoio do próprio Lula, que gravou um vídeo elogiando o colega venezuelano. Assim que Maduro foi eleito, o PT publicou uma nota.

“Venezuela: mais uma vez, exemplo de democracia e participação cidadã!”, diz a carta de apoio, datada de 16 de outubro de 2017. “O Partido dos Trabalhadores saúda o presidente Nicolás Maduro e seu partido, o PSUV, pela contundente vitória eleitoral nas eleições regionais deste domingo, 15 de outubro de 2017”, diz a nota assinada pela presidente do PT Gleisi Hoffmann e pela sindicalista Mônica Valente. O mesmo comunicado ainda afirma que o dia da eleição regional venezuelana seria lembrado “como o dia de uma vitoriosa jornada de democracia, onde mais de 60% do eleitorado atendeu à convocação democrática e compareceu, de maneira cívica e pacífica, manifestando seu apoio à paz, à democracia e à soberania na Venezuela.”

Todavia, o link original desta publicação do PT, bem como outros links com manifestações de apoio à Venezuela foram tirados do ar pelo próprio partido, no último dia 11 de outubro. De acordo com o próprio secretário de Comunicação do PT, Carlos Árabe, o bloqueio do acesso ao link foi feito por causa de mensagens de WhatsApp que estariam usando o comunicado como pretexto para distorcer a posição do PT sobre a Venezuela e disseminar notícias falsas. Árabe disse que o link havia sido bloqueado e que a nota continuaria no site, mas que o partido estudava uma maneira de recolocá-la no ar. “Não nos interessa manter bloqueado”, afirmou ele ao UOL.

Se isso é parte do caso das fake news disparadas por WhatsApp, é importante lembrar que ambas as campanhas, tanto de Bolsonaro como de Haddad, fizeram uso da ferramenta. Dados de um serviço de disparo de mensagens em massa a que a reportagem do UOL teve acesso trazem novos indícios sobre o esquema revelado na semana passada pela Folha de S.Paulo. Os dados revelam que, na tarde de 18 de outubro, foram apagados os registros de envio de mensagens disparadas pela campanha de Bolsonaro, horas depois da publicação da reportagem da Folha. A reportagem do UOL apurou que as campanhas de  Bolsonaro e Haddad fizeram uso da mesma plataforma digital. Apesar dos dados, as duas campanhas negam ter cometido irregularidades.

Voltando às declarações de apoio à Venezuela, é importante lembrar que este não foi o único apoio petista à uma ditadura. Ainda este ano, em 2018, “uma verdadeira insurreição” aconteceu na Nicarágua, conforme descreve o próprio site do PSTU, partido de esquerda. Os protestos naquele país teriam sido contra a reforma da previdência exigida pelo FMI, mas acabaram se transformando em um amplo movimento para derrubar a ditadura de Daniel Ortega.

Manifestantes enfrentam seguidores de Daniel Ortega na Nicarágua.

Ortega é o atual presidente da Nicarágua, no poder desde 2007. Antes, fora eleito entre 1985 e 1990. É membro da Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido socialista fundado em 1961 no país. Diante dos protestos, Ortega os considerou ilegais e exigiu uma “limpeza das ruas, custe o que custar!” — lembrando bastante, convenhamos, a recente fala do presidenciável Bolsonaro, que sugeriu varrer os “vermelhos” para fora do Brasil.

Pelo menos 300 pessoas morreram na “limpeza” de Ortega e, mesmo assim, este presidente ganhou apoio do PT, que acusou os manifestantes nicaraguenses de fazerem parte de uma “contraofensiva neoliberal”. Dilma Rousseff, Monica Valente, Evo Morales e Nicolás Maduro encabeçaram a defesa a Ortega, dizendo: “Depois de tantos eventos, sofremos uma contraofensiva imperialista, liberal, multifacetada, com guerra econômica, mídia, golpes judiciais e parlamentares, como ocorre na Nicarágua e ocorreu na Venezuela”.

Entretanto, a verdade é que muito mais pessoas morreram na Colômbia, estima-se, em decorrência dos conflitos entre o Estado e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Em 50 anos de guerrilha, até o cessar-fogo, foram mais de 200 mil mortos.

Soldados das Farc

As Farc foram consideradas uma organização terrorista não somente pelo governo da Colômbia, mas também pelos Estados Unidos, Canadá e União Europeia. Em 2008, o então presidente venezuelano Hugo Chávez rejeitou publicamente esta classificação e apelou à Colômbia por um reconhecimento diplomático das guerrilhas como uma  “força beligerante”, argumentando que, dessa forma, elas estariam obrigadas a renunciar às táticas de sequestro e atos de terror, que notoriamente praticavam, encorajando-as a finalmente respeitarem as Convenções de Genebra.

Então, em agosto de 2017, ex-combatentes das Farc, depois da assinatura do acordo de paz com o governo colombiano, evento conhecido como o “Acordo de Havana”, fundaram o partido político Fuerza Alternativa Revolucionária del Común, cuja sigla também é FARC.

Menos de um ano depois, em abril de 2018, as Farc enviaram uma carta de solidariedade a Lula, por conta de sua prisão. A carta foi orgulhosamente publicada no site do PT, onde ainda permanece e, naturalmente, fomenta algumas as teorias (possivelmente) conspiratórias a respeito da maneira como entraram no Brasil os armamentos encontrados pelo Ministério da Justiça e pelo governo do Rio de Janeiro nas mãos de criminosos no estado — há indicações de que as armas vieram das Farc.

Fernando Haddad

O candidato do partido político orgulhoso da solidariedade das Farc e envolto em mensagens apoio ao ditador Maduro, na Venezuela, e a Ortega, na Nicarágua, é Fernando Haddad, do PT.

Haddad nasceu em 25 de janeiro de 1963, em São Paulo, mas só entrou na política em 1983, quando filiou-se ao Partido dos Trabalhadores. Depois que se formou bacharel em Direito pela USP, em 1985, Haddad especializou-se em Direito Civil, concluiu um mestrado em Economia e doutorado em Filosofia. Com este currículo, Haddad tornou-se professor ainda na mesma instituição, onde lecionava Teoria Política Contemporânea. Haddad ficou bastante conhecido como prefeito de São Paulo, em 2012, quando venceu o candidato tucano José Serra (PSDB).

Serra, aliás, merece um parênteses: quando ministro da Saúde, comprou uma verdadeira briga com a indústria farmacêutica, ameaçando quebrar patentes de remédios e utilizar as fábricas estatais de medicamentos para a produção de genéricos. Este foi grande feito da era FHC, que trouxe um impacto indiscutível no tratamento antirretroviral e na qualidade de vida de quem vive com o HIV. Essa política de saúde pública foi mantida nas gestões de Lula e Dilma e transformou o Brasil em referência mundial em tratamento e prevenção ao HIV.

Findo seu trabalho como prefeito de São Paulo, Haddad tentou reeleição, mas perdeu já no primeiro turno para João Doria (PSDB), e entrou no ranking dos prefeitos de capitais com pior avaliação no País. Apesar disso, é inegável que sua carreira política também teve feitos importantes.

De acordo com o site oficial do candidato, enquanto Ministro da Educação ao longo de sete anos, entre 2004 e 2012, Haddad criou programas nacionalmente reconhecidos. O novo FIES é um deles: permitiu que o financiamento estudantil, dividindo o programa em diferentes modalidades, chegasse a juros zero, de acordo com a renda familiar de cada aluno. Outro programa foi o Caminho da Escola: iniciativa na área de logística dos estudantes, que inclui não apenas ônibus, mas o transporte aquático em regiões ribeirinhas e até bicicletas, para facilitar o acesso dos estudantes às escolas.

No campo político, a verdade é que não se pode dizer o mesmo de seu oponente, Jair Bolsonaro, que tem apenas dois projetos aprovados em 26 anos de Congresso. Haddad não estava errado quando, no programa Roda Viva, nos lembrou que seu adversário “nunca nem administrou um boteco!”

De um lado, temos Jair Bolsonaro, do PSL, um candidato que apoia abertamente o regime militar, a tortura e ainda reúne incontáveis discursos, gravados, com conteúdos homofóbicos, preconceituosos, racistas, machistas e que incentivam a violência — sem falar da vontade declarada do candidato de abolir o tratamento antirretroviral universal e gratuito no Brasil. De outro lado, temos Fernando Haddad, do PT, partido que afirma rejeitar a ditadura e defender a democracia e, de fato, que nunca instaurou um regime comunista no Brasil, mesmo em doze anos de governo, muito embora apoie e se solidarize com regimes ditatoriais e autoritários no mundo, sem falar de organizações terroristas.

É impossível sequer considerar voto ao primeiro candidato, Bolsonaro, diante de suas falas e promessas. Bolsonaro “inspira medo”, já apontou Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o STF. Além disso, seu plano de governo é vago e sequer pode ser aprofundado publicamente pela imprensa, vista sua total ausência nos debates televisivos — exceto, é verdade, nas sabatinas durante o começo da campanha: em uma delas, na GloboNews, o candidato mostrou evidente despreparo e, inclusive, uma limitação, talvez cognitiva, em compreender aquilo que lhe é perguntado. Além disso, Bolsonaro é apontado como um candidato desastroso para a economia brasileira. É rechaçado diversos editoriais em jornais do mundo todo, setores da sociedade, incluindo economistas, publicitários, intelectuais, policiais, entre outros, além de artistas como Roger Waters e Caetano Veloso, como o pior candidato que poderíamos ter no Brasil. Bolsonaro é inclusive criticado pela própria extrema direita, na França.

Enfim, não votar em Bolsonaro me parece a escolha natural. Mas isso é suficiente para votar em seu oponente, Fernando Haddad? Não seria justo considerar que um candidato com tamanha quantidade de votos, como é o caso Bolsonaro e já foi o de Lula, de fato desperte no povo que mais necessita os pontos fundamentais para que tenha o seu voto? Estaria a maioria dos eleitores enxergando algo positivo em Bolsonaro que eu sou incapaz de enxergar? Enquanto Bolsonaro apoia deliberadamente o autoritarismo e a ditadura, o partido de Haddad não estaria apoiando regimes semelhantes, mas de maneira talvez mais discreta?

Foi na busca por estas respostas que escrevi esse post, procurando e encontrando os argumentos contra o PT, que fundamentam a onda bolsonarista. E devo dizer que compreendo, sim, muitos desses argumentos — quem sabe, assim como fez Fernando Gabeira. Todavia, a verdade é que não consegui fazer o oposto: os argumentos simplesmente a favor de Bolsonaro carecem bastante de fundamentação.

Eleitores de Bolsonaro, conversando nas ruas, parecem defender seu candidato dizendo que ele não fará aquilo que diz em seus discursos ofensivos. É curioso: é como se os  eleitores de Bolsonaro tentassem nos convencer de que seu candidato não fará aquilo que promete! Esses eleitores também dizem que ele é o único candidato capaz de evitar que o PT transforme o Brasil em uma Venezuela, sustentando seu argumento no amontoado de evidências listadas ao longo do texto acima, mas fechando os olhos, ao que me parece, para os pontos em comum que os dois partidos e seus candidatos carregam.

Tanto Haddad como Bolsonaro apresentaram a proposta de uma constituinte, que alteraria a nossa Constituição mesmo em meio à crise política que vivemos no País, tal como fez Hugo Chávez. Diante de questionamentos da imprensa e da opinião pública no Brasil sobre o tema, os dois candidatos recuaram sobre esse ponto e retiraram-no de suas pautas.

Permaneceu então outro ponto em comum: a regulação da imprensa. Haddad a defende em seu plano de governo. Bolsonaro, por sua vez, embora não defenda a regulação da imprensa diretamente pelo Estado, sugeriu algo parecido ao afirmar que cortará a verba da imprensa que dele discordar: “Sem mentiras, sem fake news, sem Folha de São Paulo. Nós ganharemos esta guerra. Queremos a imprensa livre, mas com responsabilidade. A Folha de São Paulo é o maior fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo. Imprensa livre, parabéns; imprensa vendida, meus pêsames”, disse ele.

Em muitos pontos, são muito parecidos esses dois candidatos! — frase esta que os bolsonaristas provavelmente responderiam apontando em direção à corrupção. Todavia, é preciso reconhecer a Lava Jato já atingiu 14 partidos políticos: para além do PT, PMDB e PSDB, foram alvos da Lava Jato políticos do PTC, PSB, SD, PR, PPS, PP, DEM, PC do B, PRB, PTB e PSD. Além disso, de acordo com um levantamento, dos cinco partidos com maior número de congressistas sob investigação, dois são de direita (PP, com 35 parlamentares, e PR, com 19), um é de esquerda (PT, com 32) e dois são de centro: PMDB (também com 32) e PSDB (26). Em ordem decrescente, portanto, o PP, que já abrigou Bolsonaro, segue em primeiro lugar, PMDB e o PT de Haddad logo atrás, praticamente empatados, e PSDB em seguida. (Esse levantamento é importante, mas devemos ter em mente que investigar é diferente de condenar e, acima, temos a quantidade de investigados.)

O argumento que Bolsonaro mais usa para se provar incorruptível é a fala de Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, que teria dito que “só Bolsonaro não foi comprado pelo PT no esquema de corrupção conhecido como Mensalão”. Barbosa, porém, corrigiu Bolsonaro, lembrando que ele “não era líder nem presidente de partido” e “não fazia parte do processo do Mensalão”. Nesse sentido, Barbosa não poderia tê-lo absolvido, exonerado e sequer julgado, pois “só se julga quem é parte no processo”. O ex-ministro do STF conclui que “é falso, portanto, o que ele vem dizendo por aí”.

Talvez pior, Bolsonaro e Haddad são os únicos dos candidatos à presidência que não assinaram compromisso de apoio às chamadas “Novas Medidas contra a Corrupção”, um pacote de projetos para melhorar o enfrentamento à criminalidade, inclusive a de colarinho branco, lançado por entidades do movimento “Unidos Contra a Corrupção”. Além disso, embora não se enquadrem na Lei da Ficha Limpa, tanto Bolsonaro quanto Haddad respondem a ações penais ou de improbidade administrativa.

Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF: os crimes imputados a ele são de incitação ao crime, injúria e apologia ao crime. Por sua vez, Haddad é réu em ação cível de improbidade administrativa: segundo promotores do Ministério Público de São Paulo, o MP-SP, houve irregularidades na construção de um trecho de 12 km de ciclovia na capital paulista, com a utilização de um tipo de contrato que dispensaria licitação, superfaturamento e deficiências na execução do serviço.

Pela primeira vez desde a redemocratização, elegeremos um presidente que é réu. Entretanto, quem for eleito não mais terá seu processo solucionado pela justiça, uma vez que a Constituição determina que processos contra presidentes da república sejam suspensos durante o mandato. Em outras palavras, seremos governados por alguém que não saberemos se é culpado ou inocente do crime ou irregularidade do qual é acusado.

Portanto, diante desse cenário, em quem votar? Ou, melhor dizendo, em quem não votar? No que diz respeito a nós, soropositivos, temos o risco de, com Bolsonaro no poder, termos uma saúde venezuelana no Brasil, sem antirretrovirais. Bolsonaro é ameaça de morrermos de aids, enquanto, com Haddad, não temos esse prenúncio.

O pior de Haddad parece ser o histórico de seu partido, o PT, envolvido em escândalos de corrupção e apoiador de regimes ditatoriais, através de notas de apoio do partido. Mas Haddad tem dado sinais de que quer se distanciar disso. Primeiro, reconhecendo que Venezuela e Nicarágua não são democracias. Depois, recuando sobre pontos polêmicos em seu plano de governo, chegando inclusive a alterar esse plano, retirando dali o nome de Lula, condenado e preso na Lava Jato. Haddad não planeja mais controlar o judiciário, como antes tinha dito, é mais enfático na defesa dos homossexuais e, agora, pondera o termo “golpista”, entre outros pontos que, de certa forma, o distancia dos dogmas de seu partido.

Nesse Haddad, ainda que timidamente contrário aos erros do PT, me sinto mais à vontade em votar, embora com muitas reticências. Desde o primeiro turno me mantive tendente ao voto nulo ou à abstenção. Me parecia o mais coerente a se fazer, do ponto de vista ético e político, embora contrário ao meu instinto de sobrevivência, pois preciso dos antirretrovirais para sobreviver. Para piorar, a onda de Bolsonaro tem motivado ataques contra homossexuais — se antes esses ataques já ocorriam, a verdade é que agora eles vêm com gritos de apoio ao candidato pesselista. Não é à toa que chamou a atenção da Ku Klux Klan: Bolsonaro endossa, sim, os discursos fascista e nazista.

O pior de Bolsonaro continua sendo Bolsonaro, indiferentemente de seu partido. O pior de Haddad, me parece, é seu partido e não a sua pessoa. Por isso, às vésperas da eleição é que decido meu voto, decido por não anular ou abster e, sim, votar em Haddad. Assim como Marina Silva e quase como Ciro Gomes, farei voto crítico em Fernando Haddad. Vou votar 13.

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Dentre os principais candidatos à presidência, quase nenhum deles cita HIV ou aids em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Esse é o caso de Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede): nenhum deles menciona especificamente sobre a epidemia de HIV e aids no Brasil, seu controle, tratamento ou o atendimento às pessoas que vivem com HIV. A única exceção entre principais candidatos à presidência é Ciro Gomes (PDT).

Dentre os demais candidatos, com menor intenção de voto de acordo com as pesquisas, Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) também não apresentam qualquer proposta específica para HIV e aids e pessoas que vivem com HIV em seus planos de governo. O único candidato com menor intenção de voto que em seu plano de governo apresenta propostas específicas é Guilherme Boulos (PSOL).

Guilherme Boulos, da coligação Sem Medo de Mudar o Brasil, fala sobre HIV ou aids nas páginas 66, 73, 74 e 92 de seu plano de governo, ao mesmo tempo em que fala sobre a inclusão de pessoas trans:

As pessoas trans são as principais vítimas dos crimes de ódio (e o Brasil é o país onde mais são assassinadas a cada ano por sua identidade de gênero), constituem o grupo mais vulnerável à epidemia de HIV/aids, e também sofrem, como nenhum outro grupo social, a exclusão e a discriminação no acesso à educação, à saúde, ao emprego e à moradia. Todas essas formas de opressão são naturalizadas pela maioria da sociedade, que não as percebe, porque as próprias pessoas trans não são percebidas.

Boulos lembra da invisibilidade legal sofrida pelas pessoas trans: o Estado que não lhes reconhece oficialmente e, assim, lhes nega o direito de ser quem são. Nomeadamente, a impossibilidade de usar legalmente o nome pelo qual são chamadas, que identifica as pessoas trans, e de ter seu gênero registrado nos documentos, produz constrangimento, problemas na vida quotidiana, negação de direitos fundamentais e constante humilhação. Ademais, a identidade de gênero das pessoas trans ainda é tratada como doença ou patologia, tal como aconteceu no passado com a homossexualidade.

Diante dessa realidade, o governo de Boulos e Sônia propõe:

  • apoiar a aprovação, no Congresso Nacional, do PL-5002/2013 (Lei João Nery), dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), que despatologiza a transexualidade e reconhece o direito das pessoas trans à identidade de gênero e à autonomia para decidir sobre seus corpos.
  • desenvolver uma política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal e em campanhas de difusão dirigidas às famílias;
  • criar um programa de acolhimento, moradia e inclusão social para as pessoas trans expulsas do lar familiar e/ou em situação de rua;
  • promover a inclusão de mulheres trans na lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI;
  • reestruturar o processo transexualizador, em adequação ao CID-11, garantindo o cuidado das pessoas trans numa perspectiva não patologizante e de saúde integral, em sintonia com o projeto de Lei João Nery;
  • ampliar o número de ambulatórios voltados para a população trans, garantindo sua presença em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, com disponibilidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para pessoas que residem em municípios que ainda não contem com o serviço;
  • articular uma rede de atenção e cuidado à população intersexual, garantindo sua autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção dos seus direitos.

Em relação aos serviços do SUS, Boulos alerta que as políticas de prevenção da epidemia de HIV e aids focadas na população LGBTI foram em muitos casos desmanteladas, segundo ele, por pressão dos fundamentalistas religiosos, o que teve um impacto direto nas estatísticas de transmissão do vírus, cuja incidência na população mais pobre e na população LGBTI cresceu. Boulos também reconhece que existem dificuldades na provisão dos medicamentos antirretrovirais. Além disso, aponta inúmeros problemas enfrentados por pessoas trans e homossexuais no SUS, para os quais ele propõe:

  • criar uma linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais e trabalhar junto às universidades para promover uma melhor formação dos profissionais da saúde nessa área, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais e homens trans;
  • implementar uma política de atenção integral à saúde de trabalhadores/as sexuais;
  • Realizar campanhas de prevenção ao suicídio de pessoas LGBTI e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
  • promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”;
  • criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI, negra, campesina e indígena, e da mortalidade por aids e coinfecções como tuberculose e pneumonia;
  • acabar com a proibição de doar sangue para os homens que fazem sexo com homens, apoiando a aprovação, no Congresso Nacional, do PL-6297/2016, do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Para enfrentarmos esse cenário, Boulos defende que o Estado atue na melhoria das condições de vida da população, na garantia do direito à saúde e na consolidação do SUS enquanto um sistema de saúde público, universal e gratuito. Ele alerta que os recursos destinados à saúde pública, no Brasil, representam metade da média do gasto em países com sistemas universais semelhantes. Boulos é contra a privatização da gestão, que não resolveu o problema da eficiência na utilização dos recursos públicos.

Ciro Gomes, em seu plano de governo, fala sobre HIV na página 36, subitem 6.8, em que afirma que o programa de controle de HIV/aids no Brasil é um caso de sucesso que deve ser mantido, e também na página 51, quando fala da maior vulnerabilidade das pessoas LGBTI à epidemia de HIV.

Em relação à saúde como um todo, Ciro defende aprimorar o SUS para melhorar o atendimento na saúde:

Ao completar 30 anos de sua criação, o SUS precisa ser fortalecido
 e aperfeiçoado, em busca de melhores resultados para a população brasileira. É necessário aprimorar a organização, supervisão, avaliação e controle do Sistema, eliminando também, como na Educação, o subfinanciamento causado pela Emenda
 do Teto de Gastos. Só assim será possível ampliar a qualidade e a resolutividade
da atenção primária, que ainda hoje é objeto de insatisfação da população.

Ciro defende a redução da espera para os atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas e realização de exames, bem como a diminuição da espera para as cirurgias eletivas. Para isso, segundo ele, é necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho. Além disso, planeja criar o “Registro Eletrônico de Saúde”, que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.

Além disso, o plano de Ciro inclui:

  • recuperar a cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar uma epidemia de sarampo;
  • criar o “Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT”, com representantes estaduais, assim como uma “Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a
    Cidadania da população LGBTI”, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;
  • implementar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI;
  • respeitar o Termo de Compromisso com a Aliança Nacional LGBTI+ e parceiras, tentando cumprir com máximo esforço suas propostas;
  • criar meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;
  • reestruturar, ampliar e fortalecer o Disk Direitos Humanos (Disk 100);
  • combater toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
  • desenvolver plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar;
  • garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para
que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população acima dos 60 anos;
  • considerar as transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/aids, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;
  • fomentar a aprovação de Projetos de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery em consonância com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4277 e 4275, respectivamente, votadas pelo pleno Supremo Tribunal Federal.

Além de Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT), nenhum outro candidato à presidência fala sobre HIV e aids em seu plano de governo. Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) não apresentam qualquer proposta específica para HIV e aids em seus planos de governo.

Vale registrar que o plano de governo de Lula, registrado no TSE antes da negação de sua candidatura, também não apresenta qualquer proposta específica para quem vive com HIV ou para controlar a epidemia no Brasil.

O Diário de um Jovem Soropositivo entrou em contato com todos os candidatos, suas equipes ou partidos, perguntando sobre as políticas públicas de cada um para as pessoas que vivem com HIV e para o controle da epidemia de HIV no País. Até a publicação desse texto, nenhum candidato respondeu aos questionamentos.

Apesar do silêncio de todos estes candidatos, nenhum deles se posicionou publicamente contra as pessoas que vivem com HIV ou contra a oferta universal e gratuita de tratamento antirretroviral — exceto um: Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Jair Bolsonaro fala pouco sobre saúde em seu plano de governo, citando genericamente sobre o tema nas páginas, 10, 12, 22, 34, 36, 37, 39, 40, 41 e 80.

Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à Saúde. Quando analisamos os números em termos relativos, o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média da OCDE, grupo composto pelos países mais desenvolvidos. Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem estar muito superior ao que vemos na rede pública. É possível fazer muito mais com os atuais recursos!
 Esse é o nosso compromisso!

Bolsonaro propõe “libertar nossos irmãos cubanos” do Mais Médicos: “suas famílias poderão imigrar para o Brasil”. E, também, mudar o conteúdo e o método de ensino nas escolas, com mais matemática, ciências e português e “sem doutrinação e sexualização precoce”. Não existe plano específico para a população LGBTI no plano de governo de Bolsonaro, entretanto, publicamente, o candidato já afirmou que “filho gay é falta de porrada”.

Em relação ao tratamento universal e gratuito para quem vive com HIV, Bolsonaro já disse em entrevista que quem viveu a “vida mundana”, e daí contraiu uma doença, não pode vir cobrar do poder público por seu tratamento de saúde. Em outras palavras, Bolsonaro é contra o acesso gratuito ao tratamento antirretroviral contra o HIV.

É importante lembrar que uma política semelhante já foi adotada na Rússia, sob o governo de Vladimir Putin. Por conta disso, e epidemia russa de HIV tem crescido 10% ao ano, forçando as pessoas que vivem com HIV no país a organizarem clubes de compras de antirretrovirais, tal como no filme Clube de Compras Dallas (2013). A política discriminatória russa também tem criminalizado a transmissão do HIV, especialmente contra mulheres, mesmo sem qualquer comprovação da transmissão ou da origem da infecção.

Considerando as propostas dos candidatos e, também, suas afirmações e declarações públicas para além de seus planos de governo, minha convicção pessoal é votar contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro — em outras palavras, votar em qualquer outro candidato com alguma chance real de vencê-lo, de acordo com as pesquisa de inteção de voto.

Os incontáveis discursos de Bolsonaro homofóbicos, preconceituosos, racistas, machistas e que incentivam a violência ou o uso de armas são suficientes para meu repúdio à sua candidatura, para não falar da sua defesa ao regime militar, da falta de evidência de sua competência, com apenas dois projetos aprovados em 26 anos de Congresso, e, por fim, da sua evidente limitação em se aprofundar em diversos assuntos que julgo essenciais para um presidente, como economia, saúde e salário mínimo, entre outros, tópicos que Bolsonaro, ao meu ver, sempre se mostra incapaz de responder (talvez, até incapaz de compreender a pergunta) nas entrevistas e sabatinas que participou durante a campanha.

Seu plano de governo é carente de propostas claras, não apresenta um plano prático de como “mudar isso aí”, tal como o candidato tanto gosta de falar. Em seus discursos, suas propostas ocasionalmente apresentadas são geralmente confusas, por exemplo: apesar de se apresentar como um liberal, Bolsonaro indica em suas atitudes ser contra a privatização de estatais e se absteve de votar no ano passado no Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/04). Além disso, já defendeu barreiras alfandegárias, tal como fez Dilma Rousseff em seu mandato, e se manifestou a favor de barreiras migratórias. A visão de mundo de Bolsonaro é militarizada, retrógrada e enviesada.

Bolsonaro parece representar um ódio coletivo contra a insatisfação de muitos brasileiros, a qual para parece vir dos últimos governos do PT e, também, do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso. Sendo isso verdade, é natural almejar agora por um presidente de outro partido, diferente da dicotomia que experimentamos há tantos anos, dividindo o Brasil em dois e rivalizando entre “coxinhas” e “mortadelas”, petistas e tucanos. Entendo que é importante a troca de poder e que é saudável que este vá para as mãos de alguém hábil em unir estes lados díspares na sociedade brasileira atual. Contudo, é muito claro que este alguém não é Bolsonaro — e, se fosse, o preço a se pagar por isso, com ele no poder, presumindo-se a partir de todo o discurso do próprio candidato, seria mais terrível do que qualquer outra situação que já experimentamos, com exceção à ditadura.

Votar contra Bolsonaro é votar de acordo com as  pesquisa de intenção de voto, as quais hoje indicam que qualquer um dos demais candidatos com maior intenção é capaz de derrotá-lo no segundo turno. Nesse sentido, votemos em que se alinha às nossas convicções. Para mim, vejo que esse candidato é Ciro Gomes (PDT): é ele que terá o meu voto! E você, em quem vai votar?

 

Quem depende do Biovir e do Raltegravir para lutar contra o HIV está em alerta. A quantidade atual dos dois medicamentos está insuficiente. A infectologista Mylva Fosi, do Programa Municipal de DST/Aids, afirmou, na manhã desta sexta-feira, durante a reunião ordinária do Fórum de ONGs Aids de São Paulo, que a previsão é de que o estoque dure apenas até o dia 10 de maio.

O diretor do Programa Municipal de DST/Aids, Artur Kalichman, afirmou que já entrou em contato com o Ministério da Saúde alertando que o estoque está muito curto. A justificativa é de que um dos componentes químicos destes medicamentos são fornecidos por fábricas na China que passaram por problemas técnicos. “A expectativa é de que vamos receber o Biovir antes deste fatídico dia 10”, afirma. Quanto ao Raltegravir, a previsão é de que, no máximo, até dia 27 de abril seus componentes já estejam no Brasil.

Segundo Mylva, a quantidade de Biovir tem sido sinônimo de problema há algum tempo. Ela relembrou que o prazo entre o remédio chegar na Furp (Fundação para o Remédio Popular), o almoxarifado central, e estar disponível para o paciente, leva um tempo. Por isso, ainda está sendo cogitado o fracionamento do Biovir.

Até a normalização do estoque, as novas terapias também acabam sendo atingidas pelo problema. A orientação é de não podem ser iniciados novos tratamentos com esses remédios que estão em falta, sendo necessária a indicação de uma outra terapia.

 

Boa Notícia

Pacientes que tomam o antirretroviral Abacavir relatam muitas reações alérgicas ao medicamento. Esses efeitos colaterais se tornaram um impasse porque o Abacavir é uma alternativa ao AZT e ao Tenofovir .

Mylva explicou que, hoje, já se consegue prever a reação alérgica através de um exame, que não se encontrava disponível para os pacientes brasileiros. A boa notícia é que esse procedimento acaba de ser incluído no contrato de genotipagem e, agora, pode ser realizado no laboratório de genoma, antes mesmo de o paciente iniciar a medicação. “Assim, ele se torna um recurso de diagnóstico a mais que pode facilitar o manejo de outras drogas e trazer opções de terapias aos pacientes”, explica a infectologista.

 

Enfraquecimento do Movimento Social

“O movimento está se perdendo porque não tem ideias consolidadas”, disse Carla Diana, da Articulação Nacional de Luta Contra Aids. Ela ressaltou que é importante fortalecer o movimento não apenas enquanto corpo, mas enquanto fonte de iniciativas e ideias. “É importante lembrar que este espaço é um local de participação política. Ás vezes se torna um espaço para preencher cadeira. Quando algum membro representa o Fórum em um evento externo, é a voz dessas organizações que está em pauta” completa.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp também argumentou afirmando que é preciso ter o cuidado de ir para esses eventos representando um grupo, porque alguns mas acabam levando pautas individuais.

Para tanto, Margarete Preto, do Projeto Bem-me-Quer sugeriu que uma saída possível seja a articulação prévia aos eventos para que os ativistas possam se organizar e se posicionar, levando pautas mais pertinentes nos encontros nacionais e também até governo.

“Independente de esquerda ou direita a briga político-partidária é um lugar perigoso. Ela faz com que as principais pautas se percam. Alguns problemas são de outras gestões, de outros governos. A gente tem a prática do que é viver com aids e temos a possibilidade de mudar e seguir em frente”, finalizou Cláudio Pereira, do Grupo de Incentivo à vida.

 

Próximos Desafios

Também foi destaque na reunião, a aposentadoria de pessoas vivendo com HIV. Ficou estipulado que cada uma das ONGs do Fórum fará levantamento para saber como estão sendo feitas as chamadas para perícia no INSS, já que muitas pessoas estão sendo desaposentadas.

Neste cenário de desafios, Artur Kalichman expôs sobre o número de mortes por aids em São Paulo. “Não era para mais ninguém ter aids, muito menos morrer da doença. Hoje, morrer de aids representa uma falha.”

No últimos 10 anos, os casos de aids começaram a cair entre gays brancos. No entanto, entres gays negros, os índices continuaram a subir. A vulnerabilidade também fica evidente no número de mortes por aids neste mesmo período. Enquanto o índice caiu para aqueles que são brancos, o número de mortes permaneceu estável para a população negra.

Em São Paulo, estima-se que 218 mil pessoas vivem com HIV. Desse total, 184 mil já foram diagnosticadas, mas apenas 117mil estão com carga viral suprimida. Isso significa que o desafio maior é saber porque as pessoas que já sabem que estão infectadas, não estão sendo atingidas e se mantendo na rede de saúde.

Além disso, Artur relembrou a importância de se trabalhar com o público heterossexual. 81% das pessoas que morreram de aids nos últimos 10 anos eram heterossexuais. Essa informação pode ser explicada pela falsa premissa de que somente homossexuais contraem HIV, tornando a doença ainda mais estigmatizante.

 

Por Um Brasil Sem Hepatites

A reunião também foi oportunidade para o lançamento oficial a Revista Por Um Brasil sem Hepatites, produzida pelo Projeto Bem-Me-Quer em parceria com a Agência de Cooperação Internacional – Coalition Plus da França.

A revista contém um conjunto de informações sobre a resposta governamental no combate a Hepatite C em três municípios do estado de São Paulo (Santos, Sorocaba e a capital), além de dados epidemiológicos, cartografia social de usuários dos serviços de saúde, articulação política e ativismo internacional.

O objetivo do projeto é que todas essas ações e estratégias possam ser um modelo norteador para que outras Secretarias de Saúde e outras ONGs de todo Brasil aprimorem suas estratégias de atenção a esse agravo e qualificar a resposta.

Fonte: Agência de Notícias da Aids

[dropcap]Q[/dropcap]uase 23 milhões de comprimidos do medicamento antirretroviral “3 em 1” chegaram ao Brasil e serão distribuídos pelo Ministério da Saúde até a próxima sexta-feira (23/03) aos 232 mil pacientes que estão em tratamento no país.

A carga de 90 toneladas vai abastecer os estoques de todos os estados e do Distrito Federal. Os estados de Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo receberão o medicamento a partir desta terça-feira (20/03). Os demais serão abastecidos até sexta-feira.

O “3 em 1” é composto pelos antirretrovirais Tenofovir (300mg), Lamivudina (300mg) e Efavirenz (600mg) e está em distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde junho de 2014. A carga de novos medicamentos será suficiente para atender cerca de quatro meses de consumo dos pacientes já em tratamento.

Os medicamentos foram adquiridos por meio de um termo de cooperação de R$ 24,6 milhões estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Os comprimidos são importados da Índia, uma vez que não há produção desses medicamentos no Brasil.

“O montante recebido dará continuidade ao trabalho de tratamento às pessoas vivendo com HIV no país de forma gratuita”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), Adele Benzaken – acrescentando que “a carga atual é fruto de planejamento de compra realizado com pelo menos um ano de antecedência, para que tivéssemos condições de atender a toda demanda das pessoas que fazem uso do medicamento em todo o país”.

[dropcap]V[/dropcap]indo da Índia, O carregamento das 90 toneladas com os 22,9 milhões de comprimidos demandou um extenso processo de negociação. Foram necessários um voo charter – que leva a carga de uma outra companhia para um destino que fica fora de sua rota de operação regular – e de autorizações para escalas em dois países. Entre Bombaim (Índia) e Brasília, houve parada técnica em Riad (Arábia Saudita) e de recarga de combustível em Dakar (Catar). O voo em charter ocorreu para minimizar a possibilidade de avarias na carga, acomodada em caixas especiais para reduzir o risco de danos ao material transportado – como exposição à umidade, chuva e altas temperaturas. Além disso, a Opas realizou mais de uma licitação internacional para reduzir o risco de o Brasil ficar sem os medicamentos em tempo hábil.

Fonte: Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais em 19/03/2018

 

[dropcap]D[/dropcap]r. Robert R. Redfield, um dos principais pesquisadores de HIV e aids nos Estados Unidos do país e especialista no tratamento de dependência em heroína é o principal candidato nomeado para supervisionar os Centros de Controle e Prevenção de Doenças americano, o CDC, órgão famoso desde o começo da epidemia de aids, por ter identificado os primeiros casos da doença, ainda em 1981 — um pedaço da história da aids muito bem retratado no filme And the Band Played On (1993). De acordo com o New York Times, o anúncio formal sobre o candidato pode acontecer na próxima terça-feira. Se Redfield assumir mesmo o cargo, ele entrará depois da Dra. Brenda Fitzgerald, que renunciou em janeiro, em meio a denúncias de que ela mantinha investimentos em empresas de tabaco e de assistência médica, o que representaria conflito de interesse.

Dr. Robert R. Redfield.

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Maryland, Redfield fundou o Instituto de Virologia Humana, ao lado de Robert Gallo, conhecido por ter sido um descobridores do próprio vírus da imunodeficiência humana — depois de uma controversa disputa com médicos do Instituto Pasteur da França, Dr. Luc Montagnier e Dra. Françoise Barré-Sinoussi — e, depois, por desenvolver o primeiro teste de HIV. Aos 66 anos de idade, Redfield supervisiona um extenso programa de tratamento para mais de 6.000 pacientes com HIV na região de Baltimore-Washington. Seu instituto já recebeu mais de US$ 138 milhões do próprio CDC para combater o HIV e outros problemas de saúde no Quénia, Nigéria, Tanzânia e Zâmbia.

Em seu currículo, ele tem anos de experiência no tratamento de pacientes com aids e de viciados em heroína, sendo um dos proponente de mais longa data do tratamento médico assistido contra o vício. Formado pela Universidade de Georgetown e pela Escola de Medicina de Georgetown, Redfield fez sua residência em medicina interna no Walter Reed Army Medical Center. É membro do Conselho Consultivo Presidencial de HIV/Aids e recentemente concluiu sua participação no conselho consultivo do National Institutes of Health. De acordo com amigos e familiares, Redfield é um católico praticante, cuja fé desempenha um grande papel em sua vida. Ele é casado com uma enfermeira, Joy, quem ele conheceu enquanto fazia o parto de bebês. O casal tem seis filhos e nove netos.

Entretanto, a ficha de Robert Redfield não é totalmente limpa: Redfield já foi acusado de fraude científica pelo Exército dos Estados Unidos, no início dos anos 90, com relação à pesquisa de vacinas contra a aids. Por conta disso, ele acabou sendo exonerado e, desde então, ficou mais evidente a sua proximidade com a organização Americans for a Sound Aids Policy (ASAP), fundada e liderada pelos ativistas antigays de extrema direita Shepherd e Anita Smith, autores do livro “Cristãos na Era da Aids”. A ASAP veio a se tornar o Children’s Aids Fund e, atualmente, Children’s Aids Fund International (CAFI). De acordo com a Poz Magazine, a organização teve um efeito insidioso nos esforços de prevenção ao HIV em todo o mundo, especialmente na África. Redfield foi do conselho da ASAP e, hoje, é do conselho da CAFI.

Os Smiths, suas organizações e seu ativismo ultradireitista são em grande parte desconhecidos do público, atuando mais nos bastidores do Congresso. Eles começaram a chamar a atenção em meados da década de 1980, quando foram um dos 11 beneficiários iniciais do programa “América Responde à Aids”, com uma doação de US$ 300.000 do CDC para trabalho de prevenção do HIV baseadas “fé”. Desde então, os Smiths receberam milhões e milhões para apoiar sua agenda antigay e contra as pessoas vivendo com HIV. Eles foram uma das organizações privadas mais influentes por trás do teste compulsório de HIV na década de 1980 e início dos anos 90, ao lado do próprio Redfield, além de apoiadores da abstinência como política de pública de prevenção ao vírus. Mais recentemente,  têm sido defensores poderosos de restrições antiprostituição, com financiamento do PEPFAR. Eles se opunham ao teste caseiro de HIV em casa, em defesa da notificação compulsória para todos que testassem positivo para o HIV. Shepherd Smith também faz parte do comitê do Conselho Legislativo de Intercâmbio Americano, que criou o estatuto “modelo” de criminalização do HIV no início dos anos 90, pressionando com sucesso os estados americanos a aprová-lo.

Ainda hoje as organizações dos Smiths recebem milhões de dólares em financiamento público. E provavelmente receberão ainda mais com Robert Redfield no controle do CDC.

O Centro de Referência e Treinamento-DST/AIDS-SP (CRT-DST/AIDS) é uma unidade de referência normativa, de avaliação e de coordenação do Programa Estadual para Prevenção, Controle, Diagnóstico e Tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) no Estado de São Paulo.

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, lança nota técnica “Indetectável igual a Intransmissível”. A nota informa gestores, profissionais da saúde, sociedade civil e população geral, que as pessoas vivendo com HIV/aids com carga viral indetectável há pelo menos seis meses e boa adesão ao tratamento tem um risco insignificante de transmitir o vírus pela via sexual.

Esta afirmação se baseia em recentes estudos com resultados sólidos e conclusivos – HPTN 052, e Partner, de 2016, e Opposites Attract, de 2017 –, os quais têm levado à atualização da mensagem sobre transmissibilidade por parte de autoridades como o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos e a Sociedade Internacional de Aids (IAS), da Suíça. Infecções sexualmente transmissíveis (IST) e possíveis pequenos aumentos transitórios na carga viral (conhecidos clinicamente como “blips”) não influenciam a transmissibilidade nestes casos, de acordo com os estudos. Considera-se carga viral indetectável a quantidade de vírus inferior a 40 cópias por ml de sangue.

“Pessoas que vivem com o HIV, se tomarem seus medicamentos e tiverem carga viral indetectável, não transmitirão HIV para seus parceiros sexuais”

Esta novidade traz impacto positivo na vida das pessoas vivendo com HIV/aids sob vários aspectos. “Pessoas que vivem com o HIV podem sentir-se confiantes de que, se tomarem seus medicamentos adequadamente e tiverem carga viral indetectável, não transmitirão HIV para seus parceiros sexuais”, declara Artur Kalichman, coordenador do Programa Estadual DST/Aids-SP. A notícia traz impacto positivo na adesão ao tratamento e, em especial, as pessoas vivendo com HIV/aids sorodiscordantes que desejam ter filhos. “Será possível também realizar planejamento familiar com mais tranquilidade”, comenta.

“Uma correta percepção do nível de transmissibilidade tem efeitos positivos sobre a sorofobia”

Para Maria Clara Gianna, coordenadora adjunta do Programa Estadual DST/Aids-SP, os profissionais de saúde e de comunicação em saúde devem fornecer orientação atualizada e acurada às pessoas vivendo com HIV/aids e seus(suas) parceiros(as) sobre o risco de transmissão neste cenário. “Uma correta percepção do nível de transmissibilidade tem potenciais efeitos positivos sobre a sorofobia (estigma) e sorofobia internalizada (autoestigma), direitos sexuais e reprodutivos, testagem, vinculação aos serviços de saúde e adesão ao tratamento”, observa.

As pessoas vivendo com HIV/aids e seus(suas) parceiros(as) devem receber também aconselhamento sobre fatores que influenciam a opção entre o uso deste método de prevenção ao HIV isoladamente ou a sua associação a outros métodos de gerenciamento de risco e de prevenção, como preservativo e uso de profilaxia pós-exposição (PEP) ou profilaxia pré-exposição (PrEP) pelo parceiro HIV-negativo. “Esses fatores incluem acordos de confiança do casal, adesão ao antirretroviral e decisões sobre o gerenciamento de risco para IST e gravidez.

Em qualquer situação, deve ser respeitada a autonomia da pessoa vivendo com HIV/aids e de seu(sua) parceiro(a) e deve ser garantido o acesso a diagnóstico e tratamento de IST, outros métodos de prevenção ao HIV, métodos anticoncepcionais e acompanhamento pré-natal”, comenta Rosa de Alencar, coordenadora adjunta do Programa Estadual DST/Aids-SP. Para as pessoas que, por qualquer razão, não estejam com a carga viral indetectável, deve ser reforçado que o preservativo é um método eficaz de prevenção e que estará em breve disponível a profilaxia pré-exposição (PrEP) para uso pelo parceiro HIV negativo.


*Nota Técnica 02/2017/CRT-PE-DST/AIDS/SES-SP. Informações adicionais: www.crt.saude.sp.gov.br | Disque DST/Aids: 0800 16 25 50

Desde 2016, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) americano publicam a “Dear Colleague Letters”, em apoio ao Dia Nacional de Conscientização sobre HIV/Aids entre Gays nos Estados Unidos. Estas cartas são enviadas por e-mail para parceiros da comunidade e postadas no site do CDC.

Neste ano, o CDC divulgou uma carta que destacou as últimas estatísticas relacionadas especialmente ao HIV entre homens gays e bissexuais. Mas também incluiu uma nota que diz respeito a todas as pessoas afetadas pela epidemia: o reconhecimento mais veemente do CDC, até hoje, da campanha: “Indetectável = Intransmissível”. Este é o endosso mais forte de uma das maiores autoridades de saúde pública do mundo em relação a não transmissibilidade sexual do HIV a partir das pessoas que vivem com vírus, fazem tratamento antirretroviral e têm carga viral indetectável.

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Caro colega,

Hoje [27 de setembro] é o Dia Nacional de Conscientização sobre HIV/Aids entre Gays. Neste dia, nos juntamos para tomar medidas de prevenção contra o HIV entre homens gays e bissexuais e garantir que todos os homens gays e bissexuais que vivem com HIV recebam os cuidados necessários para se manterem saudáveis. Homens gays e bissexuais são severamente afetados pelo HIV. Mais de 26.000 homens gays e bissexuais receberam diagnóstico positivo para o HIV em 2015, o que representa dois terços de todos os novos diagnósticos nos Estados Unidos. Os diagnósticos aumentaram entre homens homossexuais e bissexuais hispânicos e latinos de 2010 a 2014.

No entanto, tendências recentes sugerem que os esforços de prevenção estão diminuindo a propagação do HIV entre alguns homens gays e bissexuais. Entre 2010 a 2014, os diagnósticos de HIV caíram entre homens gays e bissexuais brancos e permaneceram estáveis ​​entre homens gays e bissexuais afro-americanos, depois de anos de crescimento da epidemia entre estes grupos.

Os avanços científicos mostram que a terapia antirretroviral preserva a saúde das pessoas que vivem com HIV. Também temos fortes evidências da eficácia de prevenção da terapia antirretroviral. Quando o tratamento antirretroviral resulta em supressão viral, definida como menos de 200 cópias/ml ou níveis indetectáveis, evita-se a transmissão sexual do HIV. Através de três estudos diferentes, incluindo milhares de casais e milhares de atos de sexo sem preservativo ou profilaxia pré-exposição (PrEP), não foram observadas transmissões do HIV para um parceiro soronegativo quando a pessoa soropositiva tinha carga viral suprimida. Isso significa que as pessoas que tomam antirretrovirais diariamente, como prescrito, e conseguem manter sua carga viral indetectável não apresentam risco efetivo de transmissão sexual do vírus para um parceiro soronegativo.

No entanto, de acordo com o recente Relatório Semanal de Morbidade e Mortalidade, muitos homens gays e bissexuais que vivem com HIV não estão recebendo os cuidados e o tratamento de que precisam. Entre homens gays e bissexuais que vivem com HIV, 61% alcançaram a supressão viral, o que é mais do que nos anos anteriores, mas ainda bem abaixo de onde queremos chegar. É necessário mais trabalho para fechar essa lacuna e superar as barreiras que dificultam a obtenção de cuidado de saúde e tratamento contra o HIV entre alguns homens gays e bissexuais, incluindo homens afro-americanos, hispânicos e latinos. Por exemplo, fatores socioeconômicos, como menores níveis de renda e educação, e fatores culturais, como o estigma e a discriminação, podem dificultar o acesso de alguns homens gays e bissexuais que procuram receber serviços de prevenção e tratamento contra o HIV.

Algumas das atividades do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) para reduzir as novas infecções pelo HIV entre homens gays e bissexuais, aumentar os testes, melhorar os resultados do tratamento e reduzir as disparidades relacionadas ao HIV incluem:

  • Financiar departamentos de saúde e organizações comunitárias para apoiar os serviços de prevenção do HIV para homens gays e bissexuais. Por exemplo, nos acordos de cooperação atuais, o CDC concedeu pelo menos US$ 330 milhões anuais para os departamentos de saúde para a prevenção do HIV entre as populações mais afetadas e está concedendo cerca de US$ 11 milhões por ano às organizações comunitárias para fornecer testes de HIV para jovens homens gays e bissexuais negros e jovens negros transgêneros.
  • Apoiar abordagens biomédicas para a prevenção do HIV, como a PrEP e profilaxia pós-exposição (PEP).
  • Apoiar projetos para identificar estratégias de prevenção promissoras, como Project PrIDE, que está ajudando os departamentos de saúde a implementar projetos de demonstração PrEP, e o Data to Care para homens negros gays e bissexuais.
  • Levar mensagens de prevenção e tratamento do HIV aos homens gays e bissexuais através da Act Against Aids. Por exemplo, a campanha Doing It, que incentiva todos os adultos a fazerem o teste de HIV, inclui muita informação específica para homens gays e bissexuais. Start Talking. Stop HIV é outra campanha que ajuda os homens gays e bissexuais a se comunicar sobre a prevenção do HIV e sobre o tratamento do HIV. A HIV Treatment Works, por sua vez, fornece recursos para ajudar as pessoas a viverem bem com o HIV.

O CDC encoraja as partes públicas e privadas interessadas a implementar intervenções que aumentem a retenção no tratamento do HIV e na supressão da carga viral. Além disso, parceiros, como departamentos de saúde, organizações comunitárias e outros, podem ajudar a diminuir o estigma e a discriminação — usando os recursos da campanha Let’s Stop HIV Together, da Act Against Aids, por exemplo — e ampliar o alcance de seus serviços de prevenção e testagem do HIV entre homens gays e bissexuais. Saiba mais sobre como o CDC pode ajudar seu programa de prevenção.

Agradecemos as suas contribuições para os esforços de prevenção do HIV para homens gays e bissexuais. Com a sua ajuda, demos grandes passos ao longo das últimas décadas. Embora ainda haja muito trabalho a fazer, hoje temos poderosas ferramentas de prevenção e tratamento que podem reduzir drasticamente as infecções pelo HIV entre homens gays e bissexuais e nos aproximar de um futuro sem HIV.

Atenciosamente,

Dra. Eugene McCray
Diretora
Divisão de Prevenção do HIV/Aids
National Center for HIV/Aids, Viral Hepatitis, STD, and TB Prevention
Centros de Controle e Prevenção de Doenças

&

Dr. Jonathan H. Mermin
Diretor
National Center for HIV/AIDS, Viral Hepatitis, STD, and TB Prevention
Centros de Controle e Prevenção de Doenças


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Todas as pessoas que vivem com HIV e aids no Brasil terão acesso ao Dolutergravir, medicamento mais moderno e eficaz. O anúncio da expansão deste tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) foi feito nesta sexta-feira (29) pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, no encerramento do Congresso 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), em Curitiba/PR.

O evento reuniu desde terça-feira (26), cerca de 4 mil participantes, entre ativistas, cientistas, gestores e profissionais de saúde de todo o Brasil, além de especialistas internacionais. O tema do congresso é “Prevenção Combinada: multiplicando escolhas”. Atualmente, o Dolutegravir é usado por 100 mil pessoas, mas com a expansão do tratamento no SUS, mais de 300 mil pessoas vivendo com HIV e aids, terão acesso ao medicamento até o final de 2018.

“Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV”

O aumento da oferta é mais um resultado do compromisso de otimizar os recursos. Considerado um dos melhores tratamento para a aids do mundo, o medicamento apresenta uma série de vantagens como alta potência; nível muito baixo de eventos adversos; comodidade para o paciente (uma vez ao dia); tratamento eficaz por mais tempo e menor resistência. A incorporação do Dolutegravir não altera o orçamento atual do Ministério da Saúde para a aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. “Essa ampliação decorre dessa nossa prática de economizar e reaplicar essa economia nos serviços de saúde e melhorar a qualidade de vida de todos os brasileiros. Tenho certeza que todos ficaram satisfeitos com essa ampliação do melhor medicamento do mundo para todos os portadores de HIV, além dos aplicativos que ajudarão profissionais e população”, enfatizou o ministro Ricardo Barros.

TRANSMISSÃO VERTICAL – Durante a cerimônia de enceramento do evento, o ministro Ricardo Barros recebeu o processo de solicitação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV do município de Curitiba. A capital do Paraná é um dos primeiros municípios a aderir à certificação de eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV. Com o objetivo de incentivar o engajamento dos municípios no combate à transmissão vertical, o Ministério da Saúde lançou no 1º de dezembro do ano passado, com os estados, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.

“Esperamos que o Brasil todo avance para que possamos ser reconhecidos como mais um pais que eliminou essa transmissão”

“Recebemos vários municípios que estão certificados da transmissão vertical do HIV e esperamos que o Brasil todo avance nesse sentido para que possamos na assembleia da ONU do ano que vem ser reconhecidos como mais um pais que eliminou essa transmissão, que é uma tarefa difícil, mas possível de ser eliminada. Tenho certeza que várias cidades saem do Congresso estimulados a fazerem a lição de casa”, ressaltou o ministro.

Tendo como base uma adaptação de critérios já estabelecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a certificação será concedida a municípios cujas taxas de detecção de aids em menores de 5 anos sejam iguais ou inferiores que 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas e proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses. Serão certificados, prioritariamente, os municípios com mais de 100 mil habitantes. A certificação será emitida por um Comitê Nacional, em parceria com estados, que fará a verificação local dos parâmetros. Os municípios receberão certificação no Dia Mundial de Luta contra Aids. A estratégia conta com o apoio da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids no Brasil) e Opas.

PREP – Outro destaque do Congresso foi o lançamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de risco à infecção pelo HIV. A medida de prevenção reduz o risco da infecção pelo HIV antes da exposição, por meio da utilização de medicamentos antirretrovirais (Tenofovir associado à Entricitabina) em pessoas não infectadas e que mantêm relações de risco com maior frequência. Entre o público-alvo da medida estão homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e casais soro diferentes.

O documento traz as orientações para utilização dessa nova estratégia de prevenção dentro do SUS. Entre outros temas, o protocolo ressalta que o fato de fazer parte desses grupos não é suficiente para caracterizar indivíduos com exposição frequente ao HIV. Além disso, o protocolo orienta aos profissionais de saúde observar as práticas sexuais, as parcerias sexuais e os contextos específicos associados a um maior risco de infecção. Na entrevista inicial, profissionais de saúde irão orientar os pacientes sobre o procedimento e realizar uma série de exames como HIV, sífilis, hepatite B e C, função renal e hepática. O documento explica ainda que a incorporação da PrEP não desestimula o uso do preservativo. Ou seja, a profilaxia não previne outras infecções sexualmente transmissíveis.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a oferecer a PrEP no sistema público de saúde. A implantação ocorrerá de forma gradual, a partir de dezembro deste ano, em 22 cidades de todo o país: Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberaba (MG), Passos (MG), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Duque de Caxias (RJ), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Ribeirão Preto (SP), São Jose Rio Preto (SP), Campinas (SP), Santos (SP), Piracicaba (SP). Segundo dados do Boletim Epidemiológico, as taxas de prevalência de HIV são mais elevadas nestes subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral (0,4%). Nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH), a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%. Entre pessoas trans a prevalência chega a 31,2%.

APLICATIVOS – No encerramento do Congresso também foram lançados aplicativos para ajudar profissionais de saúde e cidadãos na atenção à saúde das pessoas vivendo com HIV e aids. Os aplicativos estarão disponíveis a partir deste sábado (30). Para os cidadãos que vivem com HIV/aids, estará disponível o aplicativo Viva Bem funcionará como um diário para o cidadão que vive com HIV/aids. Nele, é possível inserir lembretes de medicamentos, acompanhar exames, tirar dúvidas sobre esquemas dos medicamentos e monitorar CD4 e carga viral.

Serão quatro aplicativos para profissionais de saúde, para consulta e atendimento em locais remotos – sem conexão com internet. Os aplicativos permitem o acesso simples e rápido aos documentos na forma de guia de bolso: Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de PrEP, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV em Crianças e Adolescentes, Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para prevenção da transmissão Vertical do HIV, sífilis e Hepatites Virais e Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para HIV – Adultos.


Por Nivaldo Coelho, da Assessoria de Comunicação do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais.


O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de 2017 conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014.

A composição dos fármacos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões, alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista divide os medicamentos em cinco anexos: básico; estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Também define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União). “Os medicamentos e insumos farmacêuticos constantes da Rename são financiados pelos três entes federativos (União, Estados e municípios), de acordo com as pactuações nas respectivas Comissões Intergestores e as normas vigentes para o financiamento do SUS”, explica o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumo Estratégicos, do Ministério da Saúde, Renato Lima Teixeira.

Para melhorar o entendimento e dar mais transparência aos medicamentos que devem ser ofertados ao cidadão, na edição 2017, foi realizado um intenso trabalho de revisão da descrição de itens para evitar conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração referências como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os registros sanitários de medicamentos no país.

Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão do Dolutegravir que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de Fosamprenavir e Didanosina, baseadas na substituição dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do medicamento Ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.

Nesta edição, ocorreu também à inclusão da Rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a incorporação do Cloridrato de Cinacalcete e Paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além da Ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a Ciprofloxacina.

No intuito de solucionar episódios de desabastecimento no país e após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico da toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos Pirimetamina, Sulfadiazina e Espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

A Rename 2017 pode ser acessada aqui.
Por Gabriela Rocha da Agência Saúde, publicado pelo Portal da Saúde