Dentre os principais candidatos à presidência, quase nenhum deles cita HIV ou aids em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Esse é o caso de Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede): nenhum deles menciona especificamente sobre a epidemia de HIV e aids no Brasil, seu controle, tratamento ou o atendimento às pessoas que vivem com HIV. A única exceção entre principais candidatos à presidência é Ciro Gomes (PDT).

Dentre os demais candidatos, com menor intenção de voto de acordo com as pesquisas, Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) também não apresentam qualquer proposta específica para HIV e aids e pessoas que vivem com HIV em seus planos de governo. O único candidato com menor intenção de voto que em seu plano de governo apresenta propostas específicas é Guilherme Boulos (PSOL).

Guilherme Boulos, da coligação Sem Medo de Mudar o Brasil, fala sobre HIV ou aids nas páginas 66, 73, 74 e 92 de seu plano de governo, ao mesmo tempo em que fala sobre a inclusão de pessoas trans:

As pessoas trans são as principais vítimas dos crimes de ódio (e o Brasil é o país onde mais são assassinadas a cada ano por sua identidade de gênero), constituem o grupo mais vulnerável à epidemia de HIV/aids, e também sofrem, como nenhum outro grupo social, a exclusão e a discriminação no acesso à educação, à saúde, ao emprego e à moradia. Todas essas formas de opressão são naturalizadas pela maioria da sociedade, que não as percebe, porque as próprias pessoas trans não são percebidas.

Boulos lembra da invisibilidade legal sofrida pelas pessoas trans: o Estado que não lhes reconhece oficialmente e, assim, lhes nega o direito de ser quem são. Nomeadamente, a impossibilidade de usar legalmente o nome pelo qual são chamadas, que identifica as pessoas trans, e de ter seu gênero registrado nos documentos, produz constrangimento, problemas na vida quotidiana, negação de direitos fundamentais e constante humilhação. Ademais, a identidade de gênero das pessoas trans ainda é tratada como doença ou patologia, tal como aconteceu no passado com a homossexualidade.

Diante dessa realidade, o governo de Boulos e Sônia propõe:

  • apoiar a aprovação, no Congresso Nacional, do PL-5002/2013 (Lei João Nery), dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), que despatologiza a transexualidade e reconhece o direito das pessoas trans à identidade de gênero e à autonomia para decidir sobre seus corpos.
  • desenvolver uma política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal e em campanhas de difusão dirigidas às famílias;
  • criar um programa de acolhimento, moradia e inclusão social para as pessoas trans expulsas do lar familiar e/ou em situação de rua;
  • promover a inclusão de mulheres trans na lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e desenvolver uma política nacional de prevenção da violência e dos crimes de ódio contra a população LGBTI;
  • reestruturar o processo transexualizador, em adequação ao CID-11, garantindo o cuidado das pessoas trans numa perspectiva não patologizante e de saúde integral, em sintonia com o projeto de Lei João Nery;
  • ampliar o número de ambulatórios voltados para a população trans, garantindo sua presença em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, com disponibilidade de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para pessoas que residem em municípios que ainda não contem com o serviço;
  • articular uma rede de atenção e cuidado à população intersexual, garantindo sua autonomia para tomar decisões sobre seus corpos, orientação das famílias e proteção dos seus direitos.

Em relação aos serviços do SUS, Boulos alerta que as políticas de prevenção da epidemia de HIV e aids focadas na população LGBTI foram em muitos casos desmanteladas, segundo ele, por pressão dos fundamentalistas religiosos, o que teve um impacto direto nas estatísticas de transmissão do vírus, cuja incidência na população mais pobre e na população LGBTI cresceu. Boulos também reconhece que existem dificuldades na provisão dos medicamentos antirretrovirais. Além disso, aponta inúmeros problemas enfrentados por pessoas trans e homossexuais no SUS, para os quais ele propõe:

  • criar uma linha de cuidado à saúde integral das mulheres lésbicas e bissexuais e trabalhar junto às universidades para promover uma melhor formação dos profissionais da saúde nessa área, enfrentando também a violência ginecológica e obstétrica sofrida por mulheres lésbicas ou bissexuais e homens trans;
  • implementar uma política de atenção integral à saúde de trabalhadores/as sexuais;
  • Realizar campanhas de prevenção ao suicídio de pessoas LGBTI e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
  • promover a completa despatologização das identidades LGBTI, assim como o fim das “comunidades terapêuticas” e da pseudociência, das intervenções corporais indevidas em pessoas intersexo, das internações forçadas e dos tratamentos anticientíficos para a mal chamada “cura gay”;
  • criar plano de políticas públicas e metas para redução da transmissão do vírus do HIV, recuperando e reforçando campanhas e políticas específicas para a população LGBTI, negra, campesina e indígena, e da mortalidade por aids e coinfecções como tuberculose e pneumonia;
  • acabar com a proibição de doar sangue para os homens que fazem sexo com homens, apoiando a aprovação, no Congresso Nacional, do PL-6297/2016, do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Para enfrentarmos esse cenário, Boulos defende que o Estado atue na melhoria das condições de vida da população, na garantia do direito à saúde e na consolidação do SUS enquanto um sistema de saúde público, universal e gratuito. Ele alerta que os recursos destinados à saúde pública, no Brasil, representam metade da média do gasto em países com sistemas universais semelhantes. Boulos é contra a privatização da gestão, que não resolveu o problema da eficiência na utilização dos recursos públicos.

Ciro Gomes, em seu plano de governo, fala sobre HIV na página 36, subitem 6.8, em que afirma que o programa de controle de HIV/aids no Brasil é um caso de sucesso que deve ser mantido, e também na página 51, quando fala da maior vulnerabilidade das pessoas LGBTI à epidemia de HIV.

Em relação à saúde como um todo, Ciro defende aprimorar o SUS para melhorar o atendimento na saúde:

Ao completar 30 anos de sua criação, o SUS precisa ser fortalecido
 e aperfeiçoado, em busca de melhores resultados para a população brasileira. É necessário aprimorar a organização, supervisão, avaliação e controle do Sistema, eliminando também, como na Educação, o subfinanciamento causado pela Emenda
 do Teto de Gastos. Só assim será possível ampliar a qualidade e a resolutividade
da atenção primária, que ainda hoje é objeto de insatisfação da população.

Ciro defende a redução da espera para os atendimentos ambulatoriais, consultas especializadas e realização de exames, bem como a diminuição da espera para as cirurgias eletivas. Para isso, segundo ele, é necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho. Além disso, planeja criar o “Registro Eletrônico de Saúde”, que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.

Além disso, o plano de Ciro inclui:

  • recuperar a cobertura vacinal, atentando para a necessidade premente de evitar uma epidemia de sarampo;
  • criar o “Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT”, com representantes estaduais, assim como uma “Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a
    Cidadania da população LGBTI”, incluindo o amparo à seguridade de trabalho, emprego e renda à população LGBT e de ações afirmativas de combate à discriminação institucional de empresas e no ambiente de trabalho;
  • implementar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI;
  • respeitar o Termo de Compromisso com a Aliança Nacional LGBTI+ e parceiras, tentando cumprir com máximo esforço suas propostas;
  • criar meios para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características, equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua especificidade;
  • reestruturar, ampliar e fortalecer o Disk Direitos Humanos (Disk 100);
  • combater toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
  • desenvolver plano de ações e metas para diminuir a discriminação nas escolas e a evasão escolar;
  • garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para
que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, assim como o acolhimento dessa população acima dos 60 anos;
  • considerar as transversalidades da população LGBTI e suas vulnerabilidades, tais como: situação de refúgio, conviventes com HIV/aids, LGBTIs negros e negras, em situação de rua, dentre outras, fomentando a ampliação das políticas públicas existentes e criação de políticas públicas de proteção e acolhimento à essas especificidades;
  • fomentar a aprovação de Projetos de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery em consonância com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4277 e 4275, respectivamente, votadas pelo pleno Supremo Tribunal Federal.

Além de Boulos (PSOL) e Ciro Gomes (PDT), nenhum outro candidato à presidência fala sobre HIV e aids em seu plano de governo. Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB), João Amoedo (Novo), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) não apresentam qualquer proposta específica para HIV e aids em seus planos de governo.

Vale registrar que o plano de governo de Lula, registrado no TSE antes da negação de sua candidatura, também não apresenta qualquer proposta específica para quem vive com HIV ou para controlar a epidemia no Brasil.

O Diário de um Jovem Soropositivo entrou em contato com todos os candidatos, suas equipes ou partidos, perguntando sobre as políticas públicas de cada um para as pessoas que vivem com HIV e para o controle da epidemia de HIV no País. Até a publicação desse texto, nenhum candidato respondeu aos questionamentos.

Apesar do silêncio de todos estes candidatos, nenhum deles se posicionou publicamente contra as pessoas que vivem com HIV ou contra a oferta universal e gratuita de tratamento antirretroviral — exceto um: Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Jair Bolsonaro fala pouco sobre saúde em seu plano de governo, citando genericamente sobre o tema nas páginas, 10, 12, 22, 34, 36, 37, 39, 40, 41 e 80.

Abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinados à Saúde. Quando analisamos os números em termos relativos, o Brasil apresenta gastos compatíveis com a média da OCDE, grupo composto pelos países mais desenvolvidos. Mesmo quando observamos apenas os gastos do setor público, os números ainda seriam compatíveis com um nível de bem estar muito superior ao que vemos na rede pública. É possível fazer muito mais com os atuais recursos!
 Esse é o nosso compromisso!

Bolsonaro propõe “libertar nossos irmãos cubanos” do Mais Médicos: “suas famílias poderão imigrar para o Brasil”. E, também, mudar o conteúdo e o método de ensino nas escolas, com mais matemática, ciências e português e “sem doutrinação e sexualização precoce”. Não existe plano específico para a população LGBTI no plano de governo de Bolsonaro, entretanto, publicamente, o candidato já afirmou que “filho gay é falta de porrada”.

Em relação ao tratamento universal e gratuito para quem vive com HIV, Bolsonaro já disse em entrevista que quem viveu a “vida mundana”, e daí contraiu uma doença, não pode vir cobrar do poder público por seu tratamento de saúde. Em outras palavras, Bolsonaro é contra o acesso gratuito ao tratamento antirretroviral contra o HIV.

É importante lembrar que uma política semelhante já foi adotada na Rússia, sob o governo de Vladimir Putin. Por conta disso, e epidemia russa de HIV tem crescido 10% ao ano, forçando as pessoas que vivem com HIV no país a organizarem clubes de compras de antirretrovirais, tal como no filme Clube de Compras Dallas (2013). A política discriminatória russa também tem criminalizado a transmissão do HIV, especialmente contra mulheres, mesmo sem qualquer comprovação da transmissão ou da origem da infecção.

Considerando as propostas dos candidatos e, também, suas afirmações e declarações públicas para além de seus planos de governo, minha convicção pessoal é votar contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro — em outras palavras, votar em qualquer outro candidato com alguma chance real de vencê-lo, de acordo com as pesquisa de inteção de voto.

Os incontáveis discursos de Bolsonaro homofóbicos, preconceituosos, racistas, machistas e que incentivam a violência ou o uso de armas são suficientes para meu repúdio à sua candidatura, para não falar da sua defesa ao regime militar, da falta de evidência de sua competência, com apenas dois projetos aprovados em 26 anos de Congresso, e, por fim, da sua evidente limitação em se aprofundar em diversos assuntos que julgo essenciais para um presidente, como economia, saúde e salário mínimo, entre outros, tópicos que Bolsonaro, ao meu ver, sempre se mostra incapaz de responder (talvez, até incapaz de compreender a pergunta) nas entrevistas e sabatinas que participou durante a campanha.

Seu plano de governo é carente de propostas claras, não apresenta um plano prático de como “mudar isso aí”, tal como o candidato tanto gosta de falar. Em seus discursos, suas propostas ocasionalmente apresentadas são geralmente confusas, por exemplo: apesar de se apresentar como um liberal, Bolsonaro indica em suas atitudes ser contra a privatização de estatais e se absteve de votar no ano passado no Projeto de Lei da Terceirização (PL 4330/04). Além disso, já defendeu barreiras alfandegárias, tal como fez Dilma Rousseff em seu mandato, e se manifestou a favor de barreiras migratórias. A visão de mundo de Bolsonaro é militarizada, retrógrada e enviesada.

Bolsonaro parece representar um ódio coletivo contra a insatisfação de muitos brasileiros, a qual para parece vir dos últimos governos do PT e, também, do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso. Sendo isso verdade, é natural almejar agora por um presidente de outro partido, diferente da dicotomia que experimentamos há tantos anos, dividindo o Brasil em dois e rivalizando entre “coxinhas” e “mortadelas”, petistas e tucanos. Entendo que é importante a troca de poder e que é saudável que este vá para as mãos de alguém hábil em unir estes lados díspares na sociedade brasileira atual. Contudo, é muito claro que este alguém não é Bolsonaro — e, se fosse, o preço a se pagar por isso, com ele no poder, presumindo-se a partir de todo o discurso do próprio candidato, seria mais terrível do que qualquer outra situação que já experimentamos, com exceção à ditadura.

Votar contra Bolsonaro é votar de acordo com as  pesquisa de intenção de voto, as quais hoje indicam que qualquer um dos demais candidatos com maior intenção é capaz de derrotá-lo no segundo turno. Nesse sentido, votemos em que se alinha às nossas convicções. Para mim, vejo que esse candidato é Ciro Gomes (PDT): é ele que terá o meu voto! E você, em quem vai votar?

 

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No próximo dia 22 de setembro de 2018, das 13h às 18h, acontece o evento “Suicídio: Saber, Agir & Prevenir”, organizado pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids, a RNAJVHA, na Escola Superior de Ciências da Saúde, em Manaus.

A RNAJVHA é um coletivo de pessoas que atua como movimento social, reivindicando direitos e funcionando como um espaço de acolhimento para adolescentes e jovens com sorologia positiva para o HIV. É uma rede nacional que possui bases em vários estados do Brasil. Em Manaus, a RNAJVHA – Amazonas realiza encontros mensais, no segundo domingo de cada mês, buscando fortalecer a juventude que vive com HIV/Aids por meio da informação entre pares, incentivando a adesão ao tratamento, promoção de direitos e quebra do estigma e discriminação, trazendo um novo olhar para a vida da juventude após a descoberta do diagnóstico. E trabalhamos com políticas públicas e controle social da juventude vivendo com HIV/Aids no Estado.

A ideia do evento foi de Felipe Medeiros, um dos coordenadores da RNAJVHA – Amazonas, que movimentou muita coisa pra que isso acontecesse. Na verdade, não existe nenhum estudo que relacione diretamente o suicídio ao diagnóstico positivo para o HIV, mas vimos neste setembro amarelo uma oportunidade de desmistificar o tema e falar sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Existem alguns estudos que mostram que uma parcela significativa das pessoas que vivem com HIV possuem algum tipo de transtorno psiquiátrico, diagnosticado ou não. Por isso, hoje em dia, fala-se em atendimento biopsicossocial da pessoa que vive com HIV: uma forma de encarar o tratamento para além de apenas tomar a medicação. Ou seja, oferecendo suporte para cuidado com a saúde mental e meios para que aqueles que não possuem dinheiro possam dar continuidade ao tratamento desta enfermidade.

Neste evento, haverá dois palestrantes de Manaus: Um é um psicólogo que conhece muito bem o tema, o Clovis Coelho. Outra é a Consuelena Lopes. Ela é psicóloga com doutorado em Antropologia Social e já atuou por muito tempo no atendimento de pessoas que vivem com HIV aqui em Manaus, em uma policlínica. Também teremos uma psicóloga da Fiocruz Brasília que vem pra cá apenas pra este evento, a Karine Dutra. Ela já trabalhou muito na construção de políticas públicas diretamente no ministério da saúde.

Hoje em dia existem outras formas de se prevenir o HIV além da camisinha, como a PEP e a PREP, e também existem estudos internacionais que comprovam que pessoas com carga viral indetectável há pelo menos seis meses, e sem nenhuma ist não transmite o vírus do HIV mesmo em relações sexuais desprotegidas. Por isso, para além da camisinha podemos considerar a adesão ao tratamento uma forma eficaz de prevenção ao HIV.

Sobre o HIV e o suicídio, eu penso que ambos os assuntos são envolvidos por tabus. Ainda existem pessoas que, mesmo nos dias de hoje, encaram o HIV como um diagnóstico de morte. Além disso muita gente não sabe exatamente como ocorre a transmissão, imaginando que só de compartilhar talheres, beijar ou abraçar pode se infectar, pois a nossa sociedade não fala abertamente sobre sexo. Da mesma forma, o suicídio envolve alguns temas delicados: evita-se falar de morte, pois achamos que isso pode atrair coisas ruins. As vezes a pessoa com ideação suicida é vista como alguém dramático, fraco, inconveniente. Tudo isto impede um diálogo aberto sobre o tema. E como você mesmo falou, é um tema que precisa da nossa atenção pois é uma das principais causas de morte entre jovens.

Se o suicídio passar a ser encarado como um problema de saúde pública e se forem pensadas estratégias para combatê-lo a partir de estudos sérios, penso que essa triste situação pode ser revertida. Mas pra isso, é preciso que as pessoas lancem um novo olhar sobre o suicídio e os transtornos associados a ele. É isso que buscamos com esse evento.

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RNAJVHA – Amazonas | Coordenadores: Bruno Cortez, Felipe Medeiros, Hadassa Brasil | E-mail para contato: jovenspositivosam@gmail.com

Pesquisadores desenvolveram uma nova maneira de datar as cepas de HIV que estão “hibernando”, o que representa um avanço para a pesquisa de cura do HIV e confirma que as cepas latentes do HIV podem persistir no corpo por décadas.

“Sem identificá-lo, não podemos curá-lo”, disse a Dr. Zabrina Brumme, diretora do laboratório BC Centre for Excellence in HIV/Aids, o BC-CfE, e principal autora do estudo. “Há muito tempo os cientistas sabem que cepas de HIV podem permanecer em hibernação no organismo de um indivíduo vivendo com HIV, reativando muitos anos depois. Nosso estudo confirma que o reservatório latente do HIV é geneticamente diverso e pode conter cepas virais que remontam à transmissão.”

Além do BC-CfE, o estudo foi conduzido junto da Universidade Simon Fraser (SFU), em parceria com a Universidade da Columbia Britânica (UBC) e a Western University. “O BC-CfE tem sido consistentemente um líder nacional e global em pesquisa sobre o HIV e na implementação de estratégias de tratamento como prevenção.

“Ao criar árvores genealógicas de vírus, usando uma técnica chamada filogenética molecular, podemos reconstruir a história evolutiva do HIV dentro de uma pessoa”, disse Brad Jones, um Ph.D. estudante com UBC no BC-CfE e o primeiro autor do estudo. “Em essência, criamos uma ‘máquina do tempo’ altamente calibrada que nos dá um marco de tempo específico para quando cada cepa do HIV dormente apareceu originalmente em uma pessoa.”

As cepas de HIV inativas, que integraram seu DNA ao das células do corpo, podem persistir por anos e são inacessíveis pelos tratamentos antirretrovirais atuais e pelo sistema imunológico. Entretanto, essas cepas podem reativar a qualquer momento e é por isso que, para evitar essa reativação, o tratamento do HIV precisa ser mantido por toda a vida.

“Pesquisas anteriores já haviam revelado que o reservatório do HIV era geneticamente complexo. Com nosso método, podemos agora entender essa complexidade com maior granularidade, identificando exatamente quando cada cepa original do HIV apareceu originalmente em uma pessoa”, disse o Dr. Jeffrey Joy, pesquisador no BC-CfE e coautor do estudo.

“A fim de erradicar o HIV do corpo de uma pessoa, você primeiro precisa conhecer as características do HIV no reservatório latente”, disse o Dr. Art Poon, professor assistente em Patologia e Medicina Laboratorial na Western University e também coautor do estudo. “Estamos fornecendo um método para medir melhor a linha do tempo da latência e evolução do vírus dentro de um indivíduo que vive com o HIV”.

Para “datar” cepas de HIV inativas no reservatório viral, os pesquisadores precisaram comparar essas cepas com aquelas que evoluíram dentro de um indivíduo vivendo com HIV durante toda a história de sua infecção. O BC-CfE é uma das poucas instituições em todo o mundo capazes de tal pesquisa, graças à manutenção de um repositório histórico de amostras de sangue de indivíduos diagnosticados com HIV no BC. Esses espécimes datam de 1996 e foram originalmente coletados para testes de carga viral e resistência a drogas.