O que fazer em caso de discriminação?

[mks_dropcap style=”letter” size=”52″ bg_color=”#ffffff” txt_color=”#000000″]A [/mks_dropcap] discriminação relacionada ao HIV refere-se ao tratamento desigual, por ação ou omissão, contra uma pessoa com base em sua sorologia positiva para o HIV, bem como em virtude de preconceitos e estigmas relacionados ao vírus. Discriminações relacionadas ao HIV normalmente baseiam-se em atitudes e crenças estigmatizantes em relação a comportamentos, grupos, sexo, doenças e morte. Por exemplo:

  • quando o empregador exige testagem de HIV para ingresso no trabalho, seja no setor público ou privado;
  • quando as pessoas que vivem com HIV ou aids são pressionadas a revelar sua condição sorológica a terceiros, ou têm essa condição divulgada sem o seu consentimento;
  • quando há recusa ou atraso proposital no atendimento por serviços públicos ou privados a pessoas que vivem com HIV ou aids;
  • quando é proibido o ingresso, matrícula ou admissão em escolas, creches, eventos culturais, centros esportivos e cursos em razão da sorologia, entre outros;
  • toda e qualquer situação na qual a pessoa que vive com HIV ou aids recebe um tratamento inferior, degradante, desqualificado ou aquém daquele oferecido à generalidade das pessoas.

É para proteger as pessoas que vivem com HIV de atitudes discriminatórias como estas que foi sancionada, em 2002, no Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 11.199/02 e, no âmbito federal, a Lei nº 12.984, em 02 de junho de 2014, que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV ou aids.

[mks_dropcap style=”letter” size=”52″ bg_color=”#ffffff” txt_color=”#000000″]P [/mks_dropcap]ara buscar a proteção dessa lei, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, o Unaids, no Brasil, publicou uma cartilha com orientações para ajudar quem foi discriminado.

A primeira orientação é procurar uma delegacia de polícia mais próxima do local em que ocorreram os fatos, indicando, na ocasião, todas as testemunhas que presenciaram o ocorrido, bem como todas as provas interessantes à apuração — incluindo, por exemplo, capturas de dela de aparelhos eletrônicos digitais (prints) quando se tratar de discriminação no ambiente virtual. Na delegacia, será registrado um Boletim de Ocorrência e você deverá receber uma cópia dele.

Além disso, você também poderá entrar em contato com o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por telefone ou email, onde será realizado um atendimento multidisciplinar (jurídico, psicológico e social), individualizado e sigiloso, com análise da denúncia trazida e discussão sobre os possíveis encaminhamentos jurídicos, inclusive no que diz respeito à Lei 11.199/02. Não é necessário morar na cidade de São Paulo para poder entrar em contato com o Núcleo Especializa do de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, via telefone ou email: qualquer Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo também pode receber a sua denúncia.

[mks_toggle title=”Onde denunciar?” state=”open”]

Em São Paulo:

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DA DIVERSIDADE E DA IGUALDADE RACIAL
Rua Boa Vista, 103, 1º andar – Centro
com atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Telefone: (11) 3101-0155 R: 137
E-mail: nucleo.discriminacao@defensoria.sp.gov.br
www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/discriminacao

GRUPO DE INCENTIVO À VIDA
Rua Capitão Cavalcante, 145 – Vila Mariana
com atendimento de segunda a sexta, das 14h às 22h.
Telefone: (11) 5084-0255
E-mail: giv@giv.org.br
www.giv.org.br

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS-SP
Rua Santa Cruz, 81 – Vila Mariana – SP
Tel: (11) 5087-9911
E-mail: contato@crt.saude.sp.gov.br

DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI)
Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar – Luz – SP
Tel: (11) 3311-3557 / 3311-3558

REDES DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NO BRASIL
REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS
www.rnpvha.org.br

REDE NACIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS VIVENDO COM HIV/AIDS
www.jovenspositivos.org.br

MOVIMENTO NACIONAL DE CIDADÃS POSITIVAS
www.facebook.com/cidadasposithivas[/mks_toggle]

Publicado por

Jovem Soropositivo

Jovem paulistano nascido em 1984, que descobriu ser portador do HIV em outubro de 2010. É colaborador do HuffPost Brasil e autor do blog Diário de um Jovem Soropositivo.

17 comentários em “O que fazer em caso de discriminação?”

  1. Olá! Aos colegas que tomam o dolutegravir: vcs usam de manhã ou à noite? Vou começar no fds, e meu médico me deixou a vontade para tomar de manhã ou noite. Gostaria de opiniões Grato.

    1. Sugiro logo pela manhã (junto com alimento). Se você toma suplemento (centrium por exemplo) tome com um intervalo de, no mínimo, 6h entre eles.

        1. O DTG é um medicamento excelente. A única coisa que deve ter cuidado é não tomar junto com suplementos (polivitamínicos tipo centrium, pharmathon etc). Se usar esses suplementos deve tomar o DTG com, no mínimo, 6h de diferença dos suplementos. Bebida alcóolica nem pensar. Como o DTG pode causar insônia, sugiro toma-lo logo cedo da manhã (pode ser junto do café da manhã), desde que seja um café da manhã saudável, óbvio.

          1. Eu não me adaptei ao DTG, tive paranóia, depressão e síndrome do pânico.

            Esses efeitos surgem após alguns anos e podem ser amplificados com stress, traumas ou alguma notícia devastadora que servem como um ‘trigger’ para esses efeitos.

            Eu me consulto em um Hospital em Berlin na qual eles tem uma plataforma para o pais inteiro em que os médicos podem ver todos os efeitos colaterais que os pacientes reclamam, E o DTG é o principal em questão de problemas psicológicos, esse medicamente me afetou tanto, que eu tinha sensação de perseguição.

            Eu voltei ao Raltegravir, então tomo 3 comprimidos de manhã(Ralt, Darunavir e Tenoforvir) e 3 a noite.

            1. Isso varia de pessoa para pessoa. Em algumas o DTG pode causar insônia, depressão, ansiedade etc. Em outras asolutamente nada. Por isso o melhor é sempre orientação do seu infecto.

            2. Oi Chloe. Eu tambem tive efeitos psiquiatricos com o DLT (comecou 4 meses apos o uso e intensificou no 8 mes) e agora estou fazendo uma nova tentativa (apos mudar para atazanavir, que tb nao deu muito certo…), mas estou tomando escitalopran junto. Como vc esta com o Raltegravir? Muita luz e saude ai pra vc, um abraço!

          2. Boa Noite, Caio PE
            Minha infectologista não me passou nenhum “contra” em misturar álcool ou suplemento com o DTG.
            Com essas substancias que você falou não existe interação medicamentosa.
            Ela falou de alguns anestésicos e algumas medicações.

  2. pra toda nova pessoa infectada que conheço, que acaba vindo até mim por ex namorada ou qq coisa, meu único conselho é. a doença não te define, não conte a ngm meu amigo, as pessoas costumam colocar o hiv a frente do que você é.

    não sejamos levianos o mundo é cruel mesmo com todas as minorias; ou maiorias abafadas.

    1. @Xavier, bom dia..

      No meu caso, precisei contar para a minha atual namorada, pois bem, ela sabe que sou HIV+ e tbm sabe q sou indetectável….

      Vejo muitas pessoas no instagram q são hiv+ e abrem a sorologia inclusive em redes sociais, sem medo… realmente eu não sei qual impacto no dia a dia dessas pessoas…

      Só convesando c elas para saberem a realidade.. eu nao contei a mais ninguém a não ser minha namorada e irmã….

      Abraços

  3. Sofri um abuso sexual, dei queixa do agressor e foi horrível. Na delegacia o escrivão me disse que eu tinha que torcer para não ter contaminado o agressor com hiv porque eu poderia ser processado por isso. Ainda chamou toda minha familia para colher depoimento como forma de me expor e ameaçou contar para eles minha condição. Devido a pressão eu mesmo tive que revelar. Na delegacia diseram a minha familia que sofri abuso por ter usado drogas. Não sou ignorante e sei que isso é ilegal e abusador mas eu estou tão vulnerável triste e com revolta que perdi a confiança na justiça queria apenas poder ir embora desde país. É isso que todas as pessoas pobres passam ao buscar ajuda.

    1. Cara,

      Tenta processar essa delegacia e dê queixa em outra delegacia. Eles estão totalmente errados em tudo:

      1 – Culparam vítima/sobrevivente.
      2 – Esse escrivão é um ignorante completo, então quer dizer que o agressor. contrair qualquer DST ele tem como tem direito de processar ?
      3 – Ele quebrar o sigilo da sua sorologia está totalmente errado.
      4 – Usar droga/alcool não dá o razão para alguém abusar sexualmente.

      Vamos as soluções, você fez CERTO em denunciar, continue com o caso até o fim. Acredito eu, que você não deveria ter revelado sua sorologia ao escrivão, porém, já que o cara é um total ignorante eu recomendo que você contrate um advogado e conte o constrangimento que você passou nessa delegacia por causa desse cara. Recomendo FORTEMENTE começar a fazer terapia.

      Eu entendo suas frutações, mas mudar de posição geográfica é só trazer os problemas junto. Não pense que a justiça do resto do mundo é melhor nesse quesito de abuso sexual Tem locais que são até piores.

      O que vem ao caso, procure ajuda psicológica, procure um advogado(ser for na área de HIV melhor ainda), e apenas conte sua história para pessoas que vão te fato ajudar: Família, Amigos(Confiáveis), Terapeuta, Advogado e Polícia(Uma descente).

      Você fez o certo em procurar ajuda aqui.

      @JS e pessoal do grupo vocês tem alguma informação para pode ajuda-lo(a) ?

      No mais, eu sempre respondo esse site e o que estiver no meu alcance de poder te ajudar eu farei !

      Um abraço !

    2. Amigo, não desacredite na Justiça por causa de um ignorante desses.
      Faça tudo que o colega Chloe disse, e ainda:

      Exija ser atendido pelo Delegado..
      Registre um B.O, contra o escrivão também; ele também praticou um crime..

      Se não solucionar, você pode ir ainda ao MINISTÉRIO PÚBLICO (que faz o controle externo das atividades da Polícia) e prestar um TD (Termo de Declarações), pq
      um promotor vai instaurar um
      PIC – procedimento investigatório criminal
      ICP – inquérito civil público, pq a conduta desse escrivão caracteriza IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, podendo inclusive perder o cargo.
      Existem muitos profissionais bons, sérios e corretos.
      Vá à delegacia (na mesma) ou com advogado ou com celular gravando audio.
      você precisa juntar provas contra esse escrivão: coloque o celular para gravar e converse com ele sobre tudo que ele lhe falou no dia que te discrimnou (converse numa boa, deixe-o a vontade para falar tudo que quiser, do jeito que falou no outro dia)

      Não permita isso! Esse tipo de gente tem que ser punida..

  4. Hoje foi tirar minha TARV, como de praxe, uns 5 dias antes de completar 30 dias. A farmacêutica se recusou a me dar a TARV dizendo que estava “fora da minha data base”, que era apenas dia 15. Fiquei um bom tempo discutindo com ela, e ela me disse que A “data base” é dia 15 e só vai liberar para mim todo dia 15. Perguntei pra ela quantos comprimidos vinha em uma embalagem, ela me respondeu que 30. Disse que se eu tirasse na “data base”, eu iria tirar exatamente 12 vezes no ano. Pedi para ela multiplicar 12×30. 360. Perguntei quantos dias tinha o ano e ela falou, já brava com o meu raciocínio e vendo onde eu iria…. “mas são só 5 dias”.

    Respondi que podem ser “só 2, só 3 dias” e pronto, é falha terapêutica. Aí ela começou a dizer que este mês foi horrível porque ela não recebeu nenhum medicamento, que estava sem estoque, que tinha que deixar para quem precisa, etc etc etc. Bom, falei pra ela abrir o sistema na minha frente, onde constava que eu poderia retirar o medicamento desde ontem dia 4 de Julho. Ela recusou novamente. Aí vi no sistema uma coisa… Mês retrasado ela tinha saído de férias, foi outra pessoa que me atendeu, e eu lembro de ter tirado o medicamento no dia 15 de maio, mais ou menos, e havia sido lançado apenas 6 de junho e depois 12 de junho quando retirei para o mês de junho.

    Enfim, o erro foi dela, de não ter lançado no sistema quando foi feito a retirada, pra todos os pacientes, e só ter lançado quando ela voltou de férias. Trabalhando com sistemas fica fácil de saber que o sistema de dispensação calcula os próximos pedidos baseado no que foi dispensado. Se não teve dispensação, não teve pedido, e a culpa é puramente dela.

    Só vim desabafar aqui mesmo, porque eu sentei no carro, saindo de lá, e chorei que nem uma criança, por quase uma hora, tive aquela recaída, já vim pensando em me matar, não aguento mais isso, é discriminação pra todo lado, é falta de respeito, custava ela ter me falado que ela tinha errado e que era pra eu voltar dali uma semana? Por que somos sempre os errados? Eu não aguento mais!

    1. Lucas querido, nao desanime. Nessas horas a gente precisa olhar pra dentro e tomar consciencia das nossas feridas que nao cicatrizaram ainda. O outro serve como espelho pra isso, mesmo quando nao tem uma postura bacana como é o seu caso. As vezes as pessoas nao nos escutam mesmo, mas o sentimento de auto valia, amor proprio e respeito por nos mesmos é infinitamente maior que tudo isso. Basta continuar buscando dentro de vc e trazendo isso a consciencia, e vera que mesmo nesses momentos vc consegue ser maior que isso. Foi bom desabafar, chorar, faca isso quantas vezes for necessario, acolha essa crianca interior assustada e fragilizada, compreenda as feridas dela. E assim, vc adulto e consciente, pode dar o amor e o acolhimento que ela precisa. Um abraço, paz e saude!

  5. Caros colegas positivos,

    No próximo sábado completo um ano com o vírus, porém, indetectável no segundo mês de diagnóstico.. foram muitas noites em claro, muitos pensamentos negativos e positivos, na maioria das vezes o positivo vence..

    Descobri que sou forte, muito forte, continuei firme apesar de mudar a rotina quase que imediatamente, decidi enfrentar o vírus com ajuda de infecto, psicólogo e TARV .. descobri que tenho pessoas ao meu lado que me amam muito.. porém ainda existe muitos medos.. como de preconceito, talvez por isso optei contar para três pessoas apenas.

    A cada nova coleta de sangue laborarorial ou retirada de remedio, vem aquele medo, de ser descoberto, como se tivesse feito algo ruim, onde pelo contrário, eu não deveria ter medo algum, por ser um lutador, por não ter deixado de crer na vida e de querer combater o vírus de meu organismo… a luta é árdua sim, e as vezes até cansa, mas pela vida vale tudo !!

    Além das preocupações normais como trabalho, estudo, viagens e relacionamentos, temos q nos preocupar com a nossa saúde e lutar contra o vírus e o medo de ser descoberto..

    Espero que um dia o fardo de ser soro+ seja menos doloroso, e que eu possa servir de exemplo para novos diagnóstico sem ser apenas um anonimo…

    Temos q seguir em frente, trabalhando, estudando e buscando sonhos e quem sabe um dia, quando eu puder revelar, eu possa dizer, sou soro+ a muito tempo e nada mudou…

    Vamos em frente que a luta é diária..

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