Suécia desobriga soropositivos a revelar sorologia

A Suprema Corte da Suécia absolveu um homem soropositivo do crime de exposição ao risco de transmissão. De acordo com a emissora SVT, o homem em questão teve relações sexuais desprotegidas, sem camisinha, e sem avisar seus parceiros a respeito da sua condição sorológica positiva para o HIV. Por conta disso, ele foi acusado de colocar em perigo a saúde do outro homem e expô-lo ao risco de doença grave.

Em 2013, o homem acusado teria recebido, por escrito, a orientação médica para informar seus possíveis parceiros sexuais a respeito do sua sorologia e sempre usar preservativos em todas as formas de relação sexual. Por não tê-lo feito, o promotor do caso acusou o homem de negligência grave. No entanto, o Supremo Tribunal absolveu o homem, afirmando que, para que o caso pudesse ser classificado como “exposição ao risco”, algum risco mínimo deveria existir.

Citando os vários estudos internacionais que os leitores deste blog devem conhecer, a Suprema Corte da Suécia determinou que o “tratamento estável contra o HIV”, definido pelo vírus continuamente mantido em um nível indetectável, leva a um risco “mínimo” de transmissão. Neste caso, ressaltou o tribunal, todos os requisitos foram de segurança e proteção foram atendidos. Por outro lado, também ponderou que as pessoas vivendo com o HIV que não tomam a medicação e expõe seus parceiros ao risco, fazendo sexo sem camisinha e sem avisar seus parceiros, ainda podem ser condenadas.

Estima-se que o número de pessoas que vivem com o HIV na Suécia seja de cerca de 12.000 pessoas, 83% das quais recebem tratamento antirretroviral. O país chegou a ter o maior índice de processos per capita contra soropositivos.

Diante desse histórico, o  veredicto foi classificado pela defesa como “fundamentalmente importante”, que ressaltou seu impacto de longo alcance, que pode mudar mudança a prática até agora estabelecida. O veredicto também recebeu uma salva de palmas da Associação Sueca para Educação em Sexualidade (RFSU), da Federação Sueca para os Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (RFSL) e da HIV Sweden, cujos líderes responderam com uma declaração conjunta.

Hans Linde, presidente da RFSU, disse que este era um julgamento “muito aguardado”, que fornecerá “maior proteção legal” aos soropositivos. A presidente da RFSL, Sandra Ehne, ressaltou que a Suécia tem uma “história sombria” de processar pessoas sem risco de transmissão do HIV e expressou esperanças de mudança.

Este parece ser o segundo caso de absolvição de um soropositivo na Suécia. A mudança de rumo jurídica possivelmente data de 2013, ano em que um dos tribunais do país, citando um relatório do Centro Nacional de Controle de Doenças Transmissíveis (Smittskyddsinstitutet, SMI), absolveu um homem soropositivo condenado a um ano de prisão por ter tido relações sexuais com quatro mulheres que nunca contraíram o vírus.

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Bruno
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Bruno

Fiz exame em novembro de 2015, o laboratorio pediu pra repetir o exame (elisa )e deu reagente para HIV. O infectologista pediu pra fazer o Western Blot pra ter certeza, ele estava em duvida quanto ao resultado e achou estranho o laboratorio liberar os exames pra mim. Até hoje nao tive sintomas da doença e nao estou em tratamento. Alguem poderia esclarecer isso pra mim?