O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que estabelece a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2017. A Rename é a lista que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de 2017 conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014.

A composição dos fármacos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões, alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista divide os medicamentos em cinco anexos: básico; estratégico; especializado; insumos e hospitalar. Também define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União). “Os medicamentos e insumos farmacêuticos constantes da Rename são financiados pelos três entes federativos (União, Estados e municípios), de acordo com as pactuações nas respectivas Comissões Intergestores e as normas vigentes para o financiamento do SUS”, explica o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumo Estratégicos, do Ministério da Saúde, Renato Lima Teixeira.

Para melhorar o entendimento e dar mais transparência aos medicamentos que devem ser ofertados ao cidadão, na edição 2017, foi realizado um intenso trabalho de revisão da descrição de itens para evitar conflitos de interpretação. A publicação levou em consideração referências como a Denominação Comum Brasileira (DCB), o Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os registros sanitários de medicamentos no país.

Dentre os novos medicamentos, destacam-se a inclusão do Dolutegravir que representa uma nova alternativa para o tratamento da infecção pelo HIV. Para essa mesma condição clínica, foram excluídas apresentações de Fosamprenavir e Didanosina, baseadas na substituição dessas por outros medicamentos com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica. Também foi excluída a apresentação termolábil do medicamento Ritonavir, dado o fornecimento de uma apresentação termoestável do mesmo fármaco, que não exige o acondicionamento em geladeira.

Nesta edição, ocorreu também à inclusão da Rivastigmina como adesivo transdérmico para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, uma opção terapêutica que poderá aumentar a adesão ao tratamento. Ressalta-se, ainda, a incorporação do Cloridrato de Cinacalcete e Paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, oferecendo opções terapêuticas ao grupo de pacientes mais graves. Além da Ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a Ciprofloxacina.

No intuito de solucionar episódios de desabastecimento no país e após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrerá também a centralização do tratamento básico da toxoplasmose. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos Pirimetamina, Sulfadiazina e Espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

A Rename 2017 pode ser acessada aqui.
Por Gabriela Rocha da Agência Saúde, publicado pelo Portal da Saúde
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Nos últimos anos, a International Aids Society Conference on HIV Science, a IAS, incluiu um simpósio especializado na pesquisa da cura do HIV, que sempre antecedeu o evento principal. E este ano não foi exceção, com apenas uma pequena mudança, a começar pelo nome: HIV Cure and Cancer Forum — isto é, um fórum sobre o câncer e a cura do HIV.

O título do evento parece reafirmar uma percepção atual entre muitos cientistas sobre aspectos comuns entre duas doenças distintas: o HIV e o câncer. Antes de falar das semelhanças entre elas, é importante ter em mente que estas são doenças distintas entre si porque há muitas diferenças entre elas. Foi isso o que bem lembrou Monsef Benkirane, do Instituto Francês de Genética Humana, na sua palestra de abertura. Enquanto o HIV é causado por uma infecção, o câncer é geralmente decorrente do mau comportamento espontâneo de algumas células. A exceção está apenas em alguns tipos específicos câncer, cujo mau comportamento das células pode mesmo ser provocado por infecções.

No entanto, no coração das células é que surge a semelhança entre estas duas doenças: tanto para o HIV quanto para o câncer, a questão parece ser a mesma: ambas células cancerosas e células infectadas pelo HIV possuem um material genético trapaceiro. No caso do câncer, este material genético leva as células a crescer incontrolavelmente. No caso do HIV, à derrubar o sistema imunológico. O fato de ambas estas doenças concentrarem-se em uma disfunção do núcleo celular é o que as torna difíceis de curar: basta uma célula infectada pelo HIV ou uma célula cancerígena para propagar a doença.

Não é por acaso que as mesmas ferramentas que agora estão levando à cura de alguns tipos de câncer e à maior remissão de outros tipos, incluindo medicamentos sofisticados capazes de direcionar marcadores biológicos específicos para agir contra células cancerosas, podem também ser usadas contra o HIV. Aliás, esta relação entre os medicamentos para câncer e para o HIV não vem de agora: o próprio AZT, a Zidovudina, o primeiro antirretroviral usado no tratamento de HIV/aids, foi inicialmente desenvolvido para tratar câncer, mas acabou nunca indo para o mercado para essa finalidade, conforme lembra uma matéria publicada pelo The New Yorker.

Foi em 1987 que a Food and Drug Administration americana aprovou o AZT para uso em pacientes com HIV, depois que seu estudo inicial já mostrava alguma habilidade da droga em controlar o vírus. Esse estudo começou como um “duplo cego”, em que um grupo de pacientes toma o medicamento verdadeiro e outro toma placebo, sem que eles saibam quem é que está tomando o quê.

Então, os benefícios que começaram a ser observados em quem estava tomando o AZT foram tão evidentes que pareceu injusto aguardar o término do estudo para que os pacientes sob placebo pudessem usufruir do medicamento e, também, o restante das pessoas diagnosticadas com HIV. Não havia tempo a perder: naquela época, quase todos os que eram diagnosticados positivo para o HIV estavam muito doentes ou morrendo. O desespero era enorme! Para salvar a própria vida, muita gente estava disposta a assumir o risco de tomar um medicamento promissor, mas que ainda não tinha completado formalmente todos os estudos habitualmente necessários e os rituais de aprovação e regulação pelas autoridades — você já assistiu Clube de Compras Dallas (2013)?

É verdade que, naquela época do começo da epidemia, qualquer semelhança entre o câncer e o HIV estava mais para um coincidência casual do que um resultado de uma observação meticulosa. O próprio apelido de “câncer gay”, que a aids recebeu antes de ser batizada de aids, em nada tem relação com a semelhança celular observada nos dias de hoje. Esse apelido nasceu por ignorância sobre a doença e por preconceito contra os homossexuais, junto com o fato do diagnóstico ser feito sem o teste de HIV, que ainda nem existia, mas com o aparecimento doenças oportunistas, incluindo cânceres típicos de sistemas imunológicos abalados.

Uma célula cancerígena.

Hoje sabemos que as células infectadas pelo HIV e pelo câncer compartilham um mesmo truque mortal: ambas conseguem se “des-diferenciar” quando estão sob ataque, seja por medicamentos ou pelo sistema imunológico. Ambas são capazes de retroceder para um estágio anterior de evolução celular, onde são invisíveis ao sistema imunológico.

No caso do HIV, as células imunes infectadas que produzem ativamente cópias de vírus se esgotam e morrem. Mas não todas. Uma parte delas retorna a um estado dormente, prontas para entrar em ação se a pressão da terapia antirretroviral for aliviada. Estas células dormentes, ou latentes, é que formam o famoso “reservatório de HIV”. O obstáculo atual da cura do HIV é exatamente este: a identificação e destruição destes reservatórios para uma cura completa ou, pelo menos, sua redução e contenção para uma remissão de longo prazo, conforme lembra uma matéria publicada recentemente pelo Aidsmap.

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A Suazilândia, um pequeno reinado situado na África Austral que fica entre Moçambique e África do Sul, viu o número de novas infecções pelo HIV cair pela metade enquanto a proporção de pessoas em tratamento antirretroviral e com carga viral suprimida duplicou. Esta notícia foi apresentada na 9th International Aids Society Conference on HIV Science, a IAS 2017, em Paris, e publicada no Aidsmap.

O Reino da Suazilândia tem uma das epidemias de HIV mais severas do mundo. Com uma população de 1,45 milhões de pessoas, pouco mais de um terço delas (32%) viviam com HIV em 2011, quando o país realizou sua primeira tentativa de oferecer testes de HIV porta-a-porta. Desde então, a Suazilândia aumentou o acesso ao teste de HIV e ao tratamento antirretroviral, oferecendo tratamento universal e capacitando os profissionais de saúde a iniciar pessoas em tratamento cedo. O número de testes de HIV realizados a cada ano quase se triplicou desde 2011 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral passou de 72.402, em 2011, para 171.266 em 2016.

Uma pesquisa feita em 2011 avaliou 18.172 pessoas a partir de 15 anos de idade, e encontrou uma prevalência de HIV de 24,1% em homens e 38,8% em mulheres e descobriu que 1,8% dos homens e 3,16% das mulheres tinham adquirido o HIV nos 120 dias anteriores. Uma segunda pesquisa foi feita em 2016 e 2017 para verificar a incidência de HIV e observou uma redução significativa nas novas infecções pelo HIV. Nos homens, a incidência do HIV caiu 53%, de 1,83 para 0,86%. Nas mulheres, a incidência do HIV caiu 38%, de 3,16 para 1,95%. Em geral, a incidência do HIV caiu em 44%. Enquanto isso, a supressão da carga viral duplicou entre 2011 a 2016 e 2017, de 34,8% para 71,3%.

A redução das novas infecções diante do aumento da oferta de tratamento antirretroviral e de supressão da carga viral é mais uma evidência de sucesso do tratamento como prevenção — TasP, do inglês Treatment as Prevention.


O Ministério da Saúde adquire e distribui regularmente, para mais de 500 mil pessoas, 37 apresentações de medicamentos antirretrovirais que compõem o tratamento e a prevenção do HIV/aids. O orçamento destinado a manter os estoques é assegurado por lei. Atualmente, 87 insumos estratégicos são gerenciados pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV).

No decorrer do mês de julho, ocorreram algumas restrições na cadeia logística de cinco dos 37 medicamentos distribuídos no país. Mesmo assim, os envios asseguraram o abastecimento nos estados por até trinta dias. Nesse contexto, o DIAHV enviou, de forma transparente e periódica, aos coordenadores estaduais e aos responsáveis pela logística dos antirretrovirais lista com a data de chegada dos cinco medicamentos. Sendo eles: Zidovudina solução oral; Zidovudina 300mg + Lamivudina 150mg; Ritonavir solução oral; Tenofovir 300mg + Lamivudina 300mg + Efavirenz 600mg (3 em 1); Abacavir solução oral. A equipe do DIAHV trabalhou arduamente em parceria com outras áreas do Ministério da Saúde e coordenações estaduais e municipais, e não poupou esforços, para assegurar o abastecimento e a regularização desses medicamentos.

O Ministério da Saúde receberá 12,1 milhões de comprimidos antirretrovirais na composição “três em um” (Efavirenz + Tenofovir + Lamivudina), com previsão de entrega aos estados até 15 de agosto. Esse quantitativo, somado às 6,7 milhões de unidades do medicamento já distribuídas no mês de julho, completará o estoque para três meses, retomando assim o fluxo de distribuição. Nesse sentido, o DIAHV busca sanar e evitar quaisquer restrições relacionadas ao abastecimento ou suprimento dos medicamentos no país.

Já foi finalizada também pelo Ministério da Saúde a aquisição de uma nova compra de exames de carga viral para o HIV. O volume total do primeiro lote está previsto para chegar até o final da primeira quinzena de agosto e deve ser distribuído a todos os laboratórios até dia 18/08. O quantitativo vai atender a demanda nos estados. Até final do mês de agosto será recebida a segunda remessa, que, somada à primeira, completará quatro meses de abastecimento, normalizando assim o fluxo de distribuição. Por uma medida preventiva, o DIAHV emitiu nota em maio deste ano solicitando aos estados que priorizassem as gestantes e os recém-nascidos. Os testes de carga viral são realizados a cada seis meses em pessoas vivendo com o HIV, para monitorar a infecção. Em 2016, já foram realizados mais de 550 mil exames em todo o país.


Fonte: Assessoria de Comunicação do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais


Na semana em que são lembrados os 20 anos da morte de Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997), ativistas de todo o Brasil estarão nas ruas denunciando o descaso com que gestores dos três níveis (União, Estados e Municípios) têm tratado a epidemia de aids. A criação de uma falsa ideia de controle levou a um recrudescimento no número de mortes por aids no Brasil, hoje são duas a cada hora. Além de manifestações de rua, estão previstas ações nas redes sociais e atividades nas sedes das ONGs.

Assistimos ao crescimento da aids, principalmente entre jovens e nas populações vulneráveis, com o aumento de mortes e de casos, na contramão dos dados globais. Reconhecemos as conquistas obtidas nas últimas três décadas, fruto da mobilização social e da pressão política, mas não podemos fugir à atual realidade, em que estas mesmas conquistas estão, a cada dia, ameaçadas em função do retrocesso e da falta de comprometimento que se abate sobre as políticas de saúde em geral e do enfrentamento à epidemia de aids em específico.

As organizações comunitárias que trabalham com o tema sentem de perto esta realidade, recebendo cotidianamente em suas sedes pessoas que escapam muito dos perfis mostrados nas reportagens. São jovens, negros, pobres, muitos com coinfecções e outras doenças oportunistas e que aguardam nas filas dos serviços públicos pela oportunidade de tratamento, às vezes sem recursos mínimos para se deslocar até a unidade de saúde. Soma-se a isto a falta de financiamento de todas estas ações e a ameaça de final da destinação específica para aids, jogando os recursos num caixa único, sem definição de prioridades e ao gosto do gestor.

Em todo o Brasil a população vivendo com HIV passou de 700 mil para 830 mil entre 2010 e 2015, com 15 mil mortes de aids por ano, quase duas mortes por hora.

Em todo o Brasil a população vivendo com HIV passou de 700 mil para 830 mil entre 2010 e 2015, com 15 mil mortes de aids por ano, quase duas mortes por hora. Por outro lado, os recentes episódios em todo o país de falta dos medicamentos antirretrovirais, cujo acesso universal é garantido por lei e sinônimo dos bons resultados alcançados pela resposta à aids no Brasil, exigem uma reação da sociedade.

Preocupados com este quadro, ativistas ligados às ONG e a redes de pessoas vivendo com HIV/aids se mobilizam em todos os estados dia 09 de agosto para chamar a atenção da sociedade brasileira para o problema. É preciso combater o preconceito e a aidsfobia que ganham cada vez mais vulto no Brasil. Caso contrário, teremos um quadro extremamente negativo da atual realidade de quem vive com HIV e aids em nosso país.

O momento é de luta e mobilização e não de ufanismos. Não vivemos em nenhum “País das Maravilhas”

O momento é de luta e mobilização e não de ufanismos. Não vivemos em nenhum “País das Maravilhas”. Há muito o Brasil não se configura como exemplo de combate à epidemia e muito ainda precisa ser feito para garantir um mínimo de qualidade de vida e de respeito à legislação que assegura o acesso à saúde como “um direito de todos e um dever do Estado”.

(Movimentos do Ceará, Pernambuco, Maranhão e São Paulo já confirmaram atividades para a semana da mobilização. No Ceará, o Fórum de ONGs Aids do Estado fará uma manifestação em frente ao Hospital São José, nesta terça-feira, dia 8, às 9h. Em São Paulo, o ato será realizado na quinta-feira, dia 10, às 18h, em frente à sede da prefeitura. Do dia 10 ao dia 12, delegações de ONG dos Estados da região sudeste estarão reunidas no Encontro Regional Sudeste de ONG/Aids.)


Fonte: Articulação Nacional de Aids — Anaids. Texto elaborado a partir do Manifesto preparado pelo Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+).

Nenhuma transmissão do HIV foi observada entre os 343 casais de homens gays sorodiscordantes, em que o parceiro soropositivo fazia tratamento antirretroviral e tinha carga viral indetectável, matriculados no estudo Opposites Attract, divulgado na 9th International Aids Society Conference on HIV Science, a IAS 2017, em Paris. O Opposites Attract recrutou e acompanhou casais homossexuais em clínicas na Austrália, em Bangkok e Rio de Janeiro, que praticaram 16.889 atos de sexo anal sem camisinha enquanto acompanhados pelo estudo.

“Uma pessoa que vive com HIV e que tem carga viral indetectável não transmite o vírus aos seus parceiros.”

O Opposites Attract também não encontrou relação entre a transmissão do HIV e a presença de outra doença sexualmente transmissível (DST): 6% dos atos sexuais anais relatados foram feitos enquanto um dos parceiros tinha alguma outra DST. Um estudo anterior semelhante, o Partner, teve o mesmo resultado com uma taxa de 17,5% dos participantes com uma DST em algum momento do estudo. A preocupação de que a presença de outra DST pudesse aumentar o risco de transmissão do HIV a partir de parceiros com carga viral indetectável vem pelo menos desde a Declaração Suíça, de 2008.

Outra preocupação que rondava este assunto dizia respeito ao tipo de relação sexual, uma vez que, por muito tempo, o único grande estudo sobre transmissão do HIV a partir de parceiros soropositivos em tratamento antirretroviral e com carga viral indetectável foi o HPTN 052, que incluiu casais heterossexuais. O HPTN 052 não encontrou qualquer transmissão do HIV a partir destes parceiros, mas não era certo se seus participantes teriam praticado sexo anal desprotegido em frequência estatisticamente relevante, tal como um casal de homens gays faria. O estudo Partner, que também não observou qualquer transmissão do HIV entre seus participantes, ajudou parcialmente a responder esta pergunta, uma vez que incluiu alguns casais gays. O Opposites Attract, por sua vez, inscreveu apenas casais de homens homossexuais e, novamente, não observou uma única transmissão do HIV.

“Soropositivos em tratamento podem compartilhar muitas coisas. Mas não podem compartilhar o vírus.”

A única pergunta que resta diz respeito à posição sexual, uma vez que o risco de transmissão do HIV é mais alto quando o parceiro soropositivo homossexual é ativo, aquele que insere o pênis no ânus de seu parceiro. Entretanto, o fato é que no Opposites Attract isto não fez diferença alguma: a maioria dos parceiros soropositivos foram ativos em um terço das relações sexuais relatadas. Assim como no HPTN 052 e no Partner, o Opposites Attract também documentou transmissões do HIV, mas a análise genética mostrou que essas infecções vinham de um parceiro fora do relacionamento principal com o parceiro inscrito no estudo e que tinha carga viral suprimida.

Segundo o Aidsmap, este resultado reforça ainda mais o slogan “Indetectável = Intransmissível”, da campanha Prevention Access, cuja declaração de consenso foi assinada pelo Aidsmap e também pela International Aids Society, durante o congresso em Paris, e vem ao encontro dos mesmos resultados obtidos no estudo Partner, no HPTN 052 e do que é afirmado na Declaração Suíça, de 2008.

“Fato: pessoas em tratamento antirretroviral não conseguem transmitir o vírus.”

A campanha explica que a ciência é clara: “pessoas que vivem com o HIV podem sentir-se confiantes de que, se tomarem seus medicamentos adequadamente e tiverem  carga viral indetectável, não transmitirão HIV para seus parceiros sexuais. Indetectável = intransmissível.” A campanha acredita que esta mensagem encoraja as pessoas com HIV a começar e a permanecer em tratamento antirretroviral, para cuidar da própria saúde e para evitar a transmissão do vírus. “Quanto mais as pessoas vivendo com HIV que conhecem seu status estiverem em tratamento bem sucedido, mais saudáveis ​​serão e mais próximo chegaremos ao fim da epidemia”, afirma o texto. A campanha define uma carga viral indetectável como inferior à 40 cópias/ml de sangue, enquanto uma carga viral abaixo de 200 cópias/ml é considerada “viralmente suprimida” e, tal como o indetectável, não pode transmitir sexualmente o HIV. Em outras palavras, segundo a campanha, uma pessoa vivendo com HIV com uma carga viral consistente de 200 cópias/ml ou menos, não pode transmitir o HIV.

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