Saúde está protegida na PEC 241


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O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, explicou que a proposta que cria um limite para a expansão dos gastos públicos protege o orçamento da saúde e da educação. “Essas duas áreas terão tratamento prioritário”, observou.

Almeida reforçou que, com a atual redação da PEC, as duas áreas não perderão verbas. “Não existe teto para a saúde e para a educação, existe só um valor mínimo a ser aplicado. Espero que os deputados e senadores, no futuro, venham a aprovar orçamentos para a saúde e para a educação superiores a esse mínimo”, afirmou.

Mansueto Almeida demonstra, em vídeo, os impactos da medida e a importância dela para as contas públicas Reprodução/Portal Planalto
Mansueto Almeida demonstra, em vídeo, os impactos da medida e a importância dela para as contas públicas (Reprodução/Portal Planalto)

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 permite organizar as contas públicas. Com a aprovação dela, o Orçamento poderá crescer apenas o equivalente à inflação do ano anterior. Isso, na prática, significa um avanço real zero. Ou seja, em algum momento, o País deixará de ter déficit primário.

Mansueto ponderou que a nova regra não tem qualquer impacto na educação para 2017, o primeiro ano de vigência da PEC. “O gasto da educação vai seguir a regra constitucional que determina que 18% de tudo o que o governo arrecada tem de ser aplicado em educação. Nos anos seguintes, o valor mínimo a ser aplicado será corrigido pela inflação”, explicou.

No caso da saúde, informou o secretário, o orçamento da área aumentará. A regra atual determina que 13,7% da arrecadação deveria ser aplicada na área. Com a PEC, o percentual de 15%, que estava previsto anteriormente para ser atingido em 2020, vira realidade no próximo ano. Assim, o valor mínimo a ser investido em saúde vai crescer R$ 10 bilhões. O secretário ressaltou, porém, que, a partir de 2018, os pisos para educação e saúde passam a ser corrigidos pela inflação do ano anterior.

Em 10 de outubro de 2016 pelo Portal do Planalto

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luquinhajukaAntonioEGCCpdm Recent comment authors

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Marcos
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Marcos

Resumindo o que falou: não vai afetar só até 2018. Depois disso o orçamento ficará limitado e haverá cortes. Bem manipuladora esse postagem!

Alessandro
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Alessandro

Daqui a pouco vão prender toda classe política com todas provas possíveis, inclusive seu Lula e dona Dilma e ainda terá pessoas defendendo lá A e lado B, todos n valem nada, não coloco minha mão no fogo nem por quem eu conheço bem, quem dirá uma mala kkkkk.

Sampa26
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Sampa26

Os bandidos de verdade estão em Brasília tudo solto.

João_SP
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João_SP

Pessoal, uma pergunta aqui sem conexão com a notícia. Alguém notou alguma relação entre HIV e acne? Tive acne na adolescência e, quando contraí o HIV há 3 anos (aos 26 anos), minha acne voltou rapidamente e com força total. Desde então ela melhora às vezes, mas logo em seguida piora. Já fui em dermatologistas, mas me parece que os remédios e pomadas não funcionam bem, e vivo trocando. Acho que deve ter relação com estresse, mas queria saber se mais alguém tem algo parecido. #adolescenteDeNovo

Caio PE
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Caio PE

Na realidade, não são acnes propriamente ditas e sim ERUPÇÕES ACNEIFORMES (que são semelhantes às acnes mas com causas diferentes). Provavelmente isso ocorre devido a algum componente dos antirretrovirais que tu estejas tomando. Se for o 3×1, provavelmente é devido ao TDF (nem todas as pessoas possuem esse efeito colateral). Fale com o seu infecto.

luquinha
Visitante
luquinha

Os imunologistas do rio de janeiro os bam bam bam dizem a cura vai chegar sim desta vez vai , juca como o colega disse o que você tem e outra coisa menos algo provocado pelo hiv e vou além você esta FUNCIONALMENTE CURADO ea única coisa me passaram finofibrato ou algo assim estou deitado e com preguiça de levantar pra ver o remédio só sei que e para minhas aterias não entupir , bebi cerveja pra comemorar já tô mais pra lá do que pra cá e outa esquece fases ab e esquece anos daqui há 10 anos

juka
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juka

nao entendi muito bem seu texto….

luquinha
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luquinha

Não tenta entender garoto , ate eu mesmo não me entendo , só te digo uma coisa vai dar tudo certo .

Caio PE
Visitante
Caio PE

Saúde e educação estão de fora da PEC 241. Legal né ?
Mas isso só vale apenas para 2017. A partir de 2018 tudo (eu disse TUDO) será restrito.
Ou seja, é como se dissessem à nação: em 2017 te protegeremos. E a partir de 2018 … f***.

Victor
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Victor

Caio, não sei se foi erro meu de interpretação. Nem sou expert no assunto. Vou apenas me restringir á interpretação do texto. Está escrito (mais de uma vez) que não há teto (limite de gastos) para a saúde. E que a proposta é de aumentar os gastos em saúde para 15% do orçamento em 2017, o que aumentaria os investimentos na área em no mínimo 10 bilhões. Á partir de 2018 o piso (valor mínimo a ser investido) será corrigido pela inflação). Não há qualquer menção de limite para o teto, pois continuará nào havendo teto (limite de gastos). O… Ler mais »

Um
Visitante
Um

Olá Victor, Compreendo a sua interpretação e é essa que a matéria quer que entendamos. Contudo, o teto limite já está sendo estabelecido, entrelinhas para a partir de 2018; ou seja, o atual mais 2,3% e anos subsequentes a correção inflacionária. O fato é que hoje nem mesmo com este acréscimo é possível resolver os problemas da saúde. A partir de 2018 não se fará mais investimentos (novos hospitais, tecnologias, etc)? Não terá mais necessidade de novos servidores, novos medicamentos? Porque tudo terá que ser realizado dentro do orçado atual + os 2,3% e a correção inflacionária do ano. Não… Ler mais »

Umombroamigo
Visitante
Umombroamigo

Olá Victor, Compreendo a sua interpretação e é essa que a matéria quer que entendamos. Contudo, o teto limite já está sendo estabelecido, entrelinhas para a partir de 2018; ou seja, o atual mais 2,3% e anos subsequentes a correção inflacionária. O fato é que hoje nem mesmo com este acréscimo é possível resolver os problemas da saúde. A partir de 2018 não se fará mais investimentos (novos hospitais, tecnologias, etc)? Não terá mais necessidade de novos servidores, novos medicamentos? Porque tudo terá que ser realizado dentro do orçado atual + os 2,3% e a correção inflacionária do ano. Não… Ler mais »

Alexandre
Visitante
Alexandre

Meu Deus, e eu discuti com esse ser!!!

Caio (orgulhosamente PE)
Visitante
Caio (orgulhosamente PE)

Para o: começa com A … Imbecil. Tu se achas o maior né? Tu se achas o melhor, né? Tu se achas o soberano, né? És sim: o mais chato, o mais mal vindo aqui, o mais chupador do CUnha do Temer sim !

Rodrigo
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Rodrigo

Não há dúvida de que o Estado brasileiro precisa controlar os gastos. A farra do boi dos últimos anos nos levou a esse buraco. Agora, falando especificamente do nosso interesse direto (o programa de HIV/Aids e demais programas direcionados a doentes crônicos, como diabéticos, etc), ficam algumas perguntas: 1) A correção pela inflação será suficiente para acompanhar a elevação da demanda por tratamos, já que, ano a ano, aumenta o número de pessoas que necessitam dos medicamentos fornecidos pelo governo? 2) Caso seja preciso ampliar os gastos (já que a PEC limita a correção do piso pela inflação, mas não… Ler mais »

Antonio
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Antonio

Exatamente, novos fármacos, e não podem aumentar o número de usuários….Em resumo não vai. O correto seria inflação + PIB (esperamos que o PIB cresça) ai sim seria um controle serio e não afetaria por que corrigiria o aumento da população. A população cresce em valores reais ( nascimentos – morte) em 2 % ao ano aproximadamente. Assim em 240 milhões de hab. Se corrigir só pela inflação o R$ seria cada ano menor sim.

Cpdm
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Cpdm

Claro que a irá perder dinheiro.
Em 20 anos a população cresce muito, se a verba estiver bloqueada num valor desatualizado, percentualmente o dinheiro diminui para cada parte da população e cidade.

Caio PE
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Caio PE

Deixem os “defensores da democracia” e os “defensores do governo” GOLPI$TA acreditarem que essa PEC será boa para todos. É isso que a mídia (rede golpe de TV), a revista Veja, a FIESP, o FMI e os coxinhas alienados querem. Fazerem todos acreditarem que tudo ficará bem. Que todas as ações desse governo visam o benefício da população, em especial aos desvalidos. Eu espero estar enganado, mas com esse usurpador no poder… Sei não !

luquinha
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luquinha
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luquinha

Agora que me recuperei da cerveja digo a vocês o medicamento que estou tomando e fenofibrato , e digo mais; cerveja e muito bom , ainda mais dentro de 1 apartamento com 7 mulheres de 40 a 65 anos , se eu pudesse bebia todos os dias

EGC
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HIV “curado” em macacos com terapia de anticorpos levando a níveis Um anticorpo conhecido como anti-alfa-4 / beta7 levou macacos para controlar a infecção, mesmo após dois anos. Cura para o HIV ainda é um pouco distante, mas esta nova pesquisa oferece aos pacientes uma nova esperança. Os cientistas têm demonstrado que a realização de um controlo constante de uma infecção por SIV em macacos – o equivalente símio de uma infecção por HIV em seres humanos – é possível. Dando os animais um anticorpo durante e após o tratamento com terapia anti-retroviral (ART) aparece para restaurar o sistema imunológico… Ler mais »