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Criminalização do HIV na Rússia é usada contra mulheres


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No começo de 2016, em de um exame de rotina, um oficial militar de Moscou descobriu ser soropositivo. Mais tarde, sua esposa, Natalia, que já havia sido diagnosticada há vários anos, admitiu que tinha medo de revelar sua própria condição sorológica para o HIV, por medo de represálias violentas de seu marido. O oficial foi então à polícia e iniciou um processo penal contra Natalia — e a investigação continua. A mídia — assim como em muitos países, nossa única fonte de informação em casos como esse — ainda não divulgou muitas informações a respeito do caso. Portanto, não sabemos há quanto tempo Natalia teve de esconder seu status sorológico do marido, por medo de violência.

Esse não é o único caso de processo contra uma mulher por uma transmissão do HIV, em 2016. Em janeiro, Nadezhda, de 24 anos, que vive em Amur Oblast, no extremo leste russo, foi considerada culpada das alegações de ter transmitido o HIV a três homens, sob 1ª parte do artigo 122, e a 3ª parte do artigo 122 do Código Penal Russo: “infectar outros com HIV, sabendo da presença dessa doença.” Ela foi sentenciada a quatro anos em uma colônia penal. Nadezhda recorreu do veredito, mas a bancada de juízes manteve sua sentença.

O nome de Nadezhda foi divulgado no comunicado publicado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria.

Mais recentemente, no verão de 2016, uma mulher de 33 anos que vive em Bryansk, a 379 quilômetros de Moscou, foi processada pela alegação de haver infectado seu parceiro com HIV. Contra ela, a corte aceitou a evidência de que ela estava registrada em um centro de tratamento de aids desde 2007, uma vez que que ela conheceu o homem em 2014. Contudo, a corte foi relativamente branda em sua sentença, com uma pena suspensa de três anos, seguida de três anos de liberdade condicional. Além disso, coerente com as melhores práticas, o nome dela não foi divulgado na mídia, diferente do nome de Nadezhda, o qual foi divulgado no comunicado publicado pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria.

No mês passado, na Aids 2016, em Durban, o HIV Justice Network revelou novos dados, mostrando que a Rússia lidera o índice de criminalização do HIV. Encontramos relatos de pelo menos 115 detenções, processos e/ou condenações na Rússia durante um período de 30 meses – de abril de 2013 a outubro de 2015.

Coletamos onze histórias da mídia russa sobre mulheres condenadas sob o artigo 122. Desde 2007, ao menos três mulheres foram sentenciadas a mais de quatro anos na prisão por alegada transmissão do HIV a um ou mais parceiros. Outra mulher recebeu uma sentença de um ano e sete meses em uma prisão e mais duas mulheres tiveram suas penas suspensas de um e três anos. Em um caso, a corte deu a uma mulher de 20 anos 6 meses de liberdade condicional. Os vereditos finais dos três casos são desconhecidos.

Uma mulher foi condenada a um ano e três meses por potencial exposição ao HIV: o parceiro dela não foi infectado.

Não são só as alegações de transmissão do HIV que estão sendo criminalizadas. Também soubemos de um caso, em 2013, de uma mulher da cidade de Kungur, em Perm Oblast, que foi condenada a um ano e três meses em uma colônia penal por conta de potencial exposição ao HIV: o parceiro dela não foi infectado.

mulher

A maior preocupação é que, em todos os casos acima, as evidências de conhecimento prévio da condição de soropositivo para o HIV vieram de relatórios médicos. Na Rússia, toda pessoa recém diagnosticada precisa assinar um termo indicando que está ciente de sua possível responsabilidade penal sob o artigo 122, que diz respeito à exposição e transmissão do HIV. Esse termo é anexado ao prontuário do paciente, pronto para qualquer requisição legal.

A promotoria pública não investigou adequadamente a ligação causal entre acusados e acusadores.

Além disso, nos casos de alegação da transmissão do HIV, a promotoria pública não investigou adequadamente a ligação causal entre acusados e acusadores, uma vez que não existe um teste capaz de precisar o momento e a direção da transmissão com certeza absoluta. É possível, por exemplo, que alguns dos acusadores do sexo masculino tenham sido infectados antes de ter relações com suas parceiras e, depois, foram diagnosticados soropositivos para o HIV.

O artigo 122 foi introduzido no Código Penal, em particular, com o intuito de proteger as mulheres da infecção por HIV. Todavia, está claro em nossa pesquisa que, na Rússia, a lei está sendo aplicada contra as mulheres. Há muitas razões pelas quais as mulheres se tornam vulneráveis quando a criminalização do HIV se junta à desigualdade de gêneros e à violência. Estas incluem, mas não estão limitadas ao seguinte:

  • Muitas vezes, as mulheres não tomam decisões sobre quando ter relações sexuais, com quem e se usam ou não camisinha.
  • Muitas mulheres são financeiramente dependentes de seus parceiros, o que aumenta a desigualdade em seus relacionamentos.
  • Infelizmente, há muitas evidências de agressão por parte do parceiro quando uma mulher revela seu status soropositivo para o HIV.
  • O medo da repressão impede as mulheres de fazerem o teste, de saber seu status e obter tratamento, uma vez que muitas leis são usadas precisamente contra aquelas que sabem de seus diagnósticos.

Há esperança de que a luz lançada sobre o que está acontecendo na Rússia ajude a mobilizar pessoas em torno desses processos legais injustos. Enquanto novos casos continuarem a emergir, nós continuaremos a reporta-­los no website HIV Justice Network.

Por Evgenia Maron em 4 de agosto de 2016 para HIV Justice Network

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27 comentários

  1. Maxwell diz

    São leis diferentes as daqui das da Rússia, mas o texto deixa em aberto se as mesmas usavam ou não o coquetel.
    Apesar que aqui no Brasil existe a criminalização quando se passa intencionalmente.
    Jovem, se possível gostaria de pedir que se possível você pudesse fazer uma entrevista em VÍDEO com o seu Dr. Ésper Kallas sobre as variadas questões sobre o HIV, ressaltando sobre a questão da indetectabilidade. Pois eu mesmo já falando com amigos da área de saúde os mesmos dizem que isso é falácia de uma pessoa soropositiva que se enconde anonimamente que se utiliza de usar o nome de um médico em um blog apenas com o intuito de levantar questões que a grande maioria dos médicos aqui não compactuam.
    Se o Dr. Ésper Kallas tiver convicções sobre seus posicionamentos seria de bom grado que ele se deixasse permitir uma entrevista gravada para ser postada no youtube e nos valer como prova se algum dia precisarmos usar em algum processo judicial.

  2. Ombro Amigo diz

    É terrível ter de viver assim, uma estranha mescla de medo e terror…alguém sabe se o tratamento para HIV na Rússia é gratuito? porque eu já li por aí que houve um considerável crescimento de soropositivos por lá e sabendo que o país era um sistema político fechado até o final dos anos 1980, fica a dúvida como acontece o tratamento por lá.

  3. AmigoSp diz

    Max, sou paciente do DR. Esper. Não entendi. Vc quer um vídeo falando sobre Oq?
    Não achei você claro.

    • Maxwell diz

      Como o Dr. Ésper Kallas vem a ser um dos médicos de maior renome na questão sobre o HIV aqui no Brasil gostaria que ele deixasse claro em vídeo o mesmo que ele parece falar aos seus pacientes em seu consultório sobre a questão da indetectabilidade. Não quero ouvir a mesma coisa de vários médicos que a chance é pequena ou quase nula. Eu gostaria que ele fosse categórico em sua afirmação e dissesse com todas as letras: “Se a pessoa é indetectável há mais de 6 meses NÃO Transmite”. “Que os casais podem ficar despreocupados que NÃO EXISTE a possibilidade de transmissão se o parceiro positivo seguir tomando corretamente à medicação”.
      Pq independente de nós positivos sempre batermos na tecla do “mais de 97% de não ocorrer”, infelizmente uma grande maioria dos negativos ainda vai se prender mais nos “3% restante”. Precisamos de uma voz forte como a dele pra acabar de vez com nosso estigma já que não temos a coragem de mostrar a nossa cara a sociedade como positivo por conta da descriminação.
      Quantos conhecidos meus já se entregaram à doença e partiram pq não viam sentido mais em viver por conta de não poder viver um amor sem esse preconceito maldito que existe ao redor dessa doença. Não quero ver mais amigos partirem.
      Sabemos que o nosso maior desafio não é tomar a medicação. É chato mas sei que a grande maioria levaria numa boa até a velhice se pudesse acabar com esse estigma que a doença traz no tocante à relacionamento.

  4. Anjo terapeuta diz

    Tem materias no blog ate ex ministro falando q nao contamina quem estar indetectavel

  5. Cris diz

    Independentemente do HIV, essa reportagem só demonstra como ainda, em 2016, o feminismo é necessário e fundamental.

  6. Pablo diz

    Compartilho aqui com todos os leitores sobre o bom resultado do tratamento a que me submeti desde dezembro do ano passado. Falo para dar forças e ânimo a todos que são recém diagnosticados e estão inseguros qto a vida daqui pra frente. Hj consultei com meu infecto particular e levei resultado dos meus exames. Bom, pra quem começou com CD4 em 90, agora já estou indetectável e com CD4 em 309. Depois de toda a amargura do diagnóstico, agora estou a 1000, vivendo a vida plenamente e muito feliz. Próxima consulta so daqui a 6 meses. A todos os novinhos aqui, recomendo que iniciem seus tratamentos sem medo. Deus ajude a todos nós.

    • Caio PE diz

      Qual medicação vc usa? Desde qdo? E qto estava a CV no início ?

  7. Acreboy diz

    A Rússia, apesar de ser um país culturalmente rico e com paisagens estonteantes, é extremamente machista e preconceituoso. Casos como esses; sobre mulheres temerem revelar sua condição sorológica para o parceiro temendo represálias só prova a mente pequena de um povo tão bonito. Recentemente, em um programa norte americano, assisti uma entrevista de uma mulher que visitava o país pela primeira vez e a não presença de pessoas negras era algo notável, inclusive, em algumas residências havia placas proibindo o acesso de negros naqueles locais.
    Uma pena que ainda existam países com uma mentalidade tão medíocre, principalmente, quando se expande para diversos aspectos da vida em comunidade em um mundo absurdamente globalizado.

  8. Luiz Carlos diz

    Desvirtuando um pouco do assunto do tópico, mais alguém tem problemas com liberação de exames na Unimed? Toda santa vez que tenho que fazer CV e CD4 meu pedido vai pra análise, demoram 5, as vezes 7 dias pra liberar, e da última vez pediram uma carta do médico.

    Eu sinceramente tou quase indo em um advogado pra falar que se Unimed ainda não inventou a cura do HIV, eles que liberem meus exames, porque vou ter que continuar fazendo até a cura aparecer pra poder pegar minha TARV.

    • FG-PR diz

      Isso é normal, exames que não são de rotina vão para auditoria, o meu plano demora 3 dias úteis pra liberar. Sempre fiz meus exames na rede particular e nunca tive problema.
      No meu exame de carga viral sempre vem o seguinte resultado “Não detectado RNA de HIV 1”, que segundo meu infecto quando vem desta maneira quer dizer não foi detectado nenhum traço do RNA do vírus, já quando vem menor que 20 cópias ou 40 cópias dependendo da sensibilidade do método que dizer que não foi possível contar o vírus, mas que traços do RNA foram encontrados no sangue, que significa que está indetectável apesar de apresentar traços de RNA do vírus.

    • Anjo terapeuta diz

      Ano passado eu so chegava e fazia agora precisa de analise, marco exame em um dia para fazer no outro. E os preço so almentam mas os beneficios diminuem

  9. Pablo diz

    Luiz, ainda ontem perguntei para meu médico se é possível fazer estes exames em laboratórios particulares. Ele respondeu que sim. Mas adiantou que ocorre muito erro de contagem. Não me explicou por que e tb não quis saber. Você ja fez alguma vez particular? Como foi?

    • Luiz Carlos diz

      Pablo, sempre fiz meus exames em laboratório particular (mesmo antes de eu saber que possuía HIV), pois sempre tive plano de saúde. Nunca tive problemas com erro de contagem, mas sempre faço em laboratório grande (faço em um do Grupo Fleury que tem mais de 60 unidades em 6 estados). Eu sou do PR e meus exames de sangue sempre são feitos por aqui. Os de CV e CD4 são encaminhados para SP.

      É difícil dizer o que é e o que não é erro de contagem, mas nunca vi nada de mais em minha CV e CD4, sempre dentro do esperado. Há uns dois anos atrás eu fiz um exame de Potássio que saiu com o resultado baixo, e eles pediram para coletar nova amostra só para confirmar se era isso mesmo, e dito e feito… Deu o mesmo valor.

      Sei que o preço dos exames é mais alto, deve ser por isso que a Unimed vive me barrando. O de CD4 aqui gira em torno de R$ 150 e o de CV, R$ 610, para quem não tem convênio.

      Abraços

      • Jorgito diz

        No meu caso sempre autorizam na hora. Sua Unimed é do seu Estado mesmo?

      • Caio PE diz

        Em Recife, PE, o cd4 custa, em média, 80,00 e a CV uns 550,00. Existe lab. que realizam tais exames aqui mesmo (como é o caso do Marcelo Magalhães).

    • Jonas diz

      Gostei deste estudo, como disse em post anteriores, há muitas pesquisas em andamento. Se alardeia alguma delas em busca de financiamentos, que são escassos no mundo inteiro. Uma hora alguém consegue. Esse pesquisador divulgou mas não entregou o “jogo”. Quem sabe né? Achei muito coerente em seus posicionamentos. Fé!

  10. hel3435 diz

    Gente, me adicionem no kik, se vcs fizerem parte de um grupo será melhor ainda. Sou novo por aqui e estou precisando muito conversar com alguém que esteja no mesmo barco.
    Kik: hel3435

  11. Caio PE diz

    Comentei em um outro post a possibilidade de todos do blog se reunirem para um grande encontro com trocas de experiência e momentos de lazer tb. Seria interessante ser em uma cidade de fácil acesso a todos do país: RJ, SP ou BSB. O JS poderia divulgar em um post. O que vcs acham ?

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