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Cade condena cartel de antirretrovirais


CADE

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — Cade condenou, em sessão realizada nesta quarta-feira (20/01), as empresas Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda., Brasvit Indústria e Comércio Ltda., e quatro pessoas físicas por formação de cartel em licitações públicas no mercado de insumos para fabricação de medicamentos antirretrovirais (PA 08012.008821/2008-22).

O cartel teve como alvo três laboratórios públicos que fabricavam medicamentos para o combate a doenças transmitidas por vírus, principalmente o HIV, e compravam os insumos para a fabricação dos remédios dessas empresas. A investigação se iniciou após a deflagração da chamada “operação roupa suja”, da Polícia Federal, cujas interceptações telefônicas indicaram a existência do cartel no mercado de medicamentos.

O conselheiro relator do caso, Gilvandro Araújo, destacou que os elementos probatórios reunidos aos autos, como o conteúdo das interceptações telefônicas judicialmente autorizadas e dos registros públicos dos pregões, demonstram que o conluio entre os concorrentes foi efetivamente implementado. De acordo com o relator, os representados combinavam previamente os resultados dos certames, fixando preços e conduzindo diversas ações com o objetivo de fraudar o caráter competitivo das licitações, como a apresentação de propostas de cobertura, a supressão de lances e propostas, e a subcontratação de concorrentes.

“O sobrepreço exigido teve desdobramentos sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição Federal.”

“Considero que a conduta anticompetitiva teve alto grau de lesão à livre concorrência, à economia nacional e aos consumidores uma vez que o cartel ocorreu em detrimento de laboratórios públicos na aquisição de insumos para medicamentos essenciais que seriam distribuídos à população, de forma que o sobrepreço exigido teve desdobramentos sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição Federal”, afirmou Araújo.

Pela infração à ordem econômica, foram aplicadas multas no valor total de aproximadamente R$ 6 milhões. Em razão da inexistência de prova, o Tribunal do Cade arquivou o processo (PA 08700.001640/2013-84) com relação à empresa Xiamen Mcham Laboratories Ltd., que também era investigada por suposta participação no cartel.

Acordo

Em agosto de 2014, o Cade já havia firmado Termo de Compromisso de Cessação — TCC com a empresa Pharma Nostra e três pessoas físicas ligadas a ela. A empresa e seus funcionários também eram investigados por participação no cartel. Pelos termos do TCC, os representados pagaram contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos — FDD, confessaram participação na conduta e se comprometeram a colaborar com a investigação e com a instrução do processo. Com o julgamento do caso, o Tribunal do Cade declarou o cumprimento integral do acordo, determinando o arquivamento do processo em relação aos compromissários.

Publicado em 20 de janeiro de 2016 pelo Cade

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Jovem paulistano nascido em 1984, que descobriu ser portador do HIV em outubro de 2010. É colaborador do HuffPost Brasil e autor do blog Diário de um Jovem Soropositivo.

59 comentários

  1. Gil diz

    Empresários gananciosos, criminosos. Povo também, não perde a chance de pegar boquinha… é predominantemente corrupto. Políticos, então… uurrghh… Creio que podemos melhorar muito, enquanto sociedade; mas, pessoalmente, acho que só recomeçando tudo de novo para o PATROPI dar certo!

  2. RMS diz

    Pessoal eu tenho hábito de tomar umas cervejinhas diariamente e antes das 10 e depois tomar a tarv 3×1, o que vocês acham ? ( umas 5 latinhas sub-zero pra desestressar rs “

    • davi-pe diz

      Rms…homemm tu Taís diariamente stressado eh? Meu medico mandou pegar leve na bebida. EU ate too umas cervejinhas nos fds mais nem sempre, ate pq nao curto mto Ta bebendo mesmo. Te cuida rpz todo dia é pra se lascar viu.

    • Gil diz

      O teu fígado vai te matar, é carga dura para teu fígado metabolizar. Diminua a cervejinha..

  3. Marco A diz

    Meu exame de HIV deu positivo, ainda não Retornei com o infectologista para exames complementares, está marcado para o dia 12/02. Estou desesperado, tempos átras achei que estava com sífilis, pois nasceu uma ferida em meu pênis, uma íngua ou não sei como chama, tipo um inchasso na virilha e a garganta as vezes meio que inflamada sabe … Não sei se é da minha cabeça mas sinto como se fosse umas coceira as vezes. O problema é que ainda não sei se vou precisar de tomar medicamentos, como estou de saúde, emfim. Estou desesperado e não sei como vou contar para a minha mãe, queria que tudo fosse mentira sabe? Que erraram no meu exame, trocaram, sei lá … Não consigo ver futuro, ficando meio paranóico. Preciso de ajuda, palavras (sinceridade) ou como vocês contaram para suas famílias?

    • Paulo Roberto diz

      Marco A,
      meus pais morreram sem saber de nada. Se não for absolutamente necessário, não conte… é a minha opinião.

      • Marco A diz

        Pois é… o foda é que ainda estou meio perdido com relação a tudo. Não sei se vou precisar tomar medicamentos e tals .. Eu e minha mãe sempre tivemos uma boa relação, de contar tudo um ao outro e tals, e esconder isso dela, não sei. Ao mesmo tempo fica aquele receio dela sofrer, ela é super protetora.

    • Biel diz

      Marco, boa noite.
      Olha, eu tb sou recen diagnosticado e dias atras, escrevi uma msg semelhante a sua. Hj, estou melhor. Ainda nao iniciei meu tratamento, mas confesso q diariamente, junto com as informacoes q vc absorvera, o medo vai desaparecendo. Eu espero q ele suma de vez algum dia. Dizem q some rs. Pelo meu lado aqui, contei para meus pais e meu irmao. Ou seja, familia ciente e me dando um apoio mais do q fundamental. Eu talvez nao seja a melhor pessoa para te escrever neste momento, mas tem algo q com certeza te confortara e te carregara no colo. Hj e sempre. O nome dele é Jesus. Mira nele q da certo.
      Fique com Deus e nao deixe de desabafar por aqui. Sempre tera alguem q falara com vc.
      Abcos Biel

      • Marco A diz

        Obrigado pelas palavras Biel, são de grande ajuda. Já estou melhor mas sempre em alguns momentos vem na mente sabe? Você se pega pensando em como será sua vida, o que mudara.

    • Caro Marco A. Sei muito bem o q vc está passando, não é fácil porém não é o fim do mundo, você ainda está vivo e a vida continua.
      Duas coisas:
      1) Você deve sim contar para seus pais, independente de tudo eles lhe darão apoio e ficarão do seu lado, infelizmente meus pais não estão mais aqui mas imagino q eles me apoiariam muito. Faça isso, seja claro…
      2
      ) Procure o CTA de sua cidade o mais rápido possível para fazer exames mais específicos e se for o caso para iniciar o tratamento o mais rápido possível…
      Abraços
      …Breno…

      • Marco A diz

        Obrigado. Minha consulta já esta marcada para 12/02 .. Foda é esperar até la para ter certeza, saber como será.

    • Gil diz

      Não contei pra família, apenas a esposa. Os colegas do trabalho e amigos muito próximos, que são profissionais de saúde e desencanados, contei. De resto, só causa dor, aflição e questionamentos desnecessários.
      Tomar a medicação diariamente, boa alimentação, exercícios e leituras de fontes responsáveis quando procurar saber do tema vão ajudar a te mandar com saúde. Se for sífilis deste com os antibióticos, use camisinha sempre e toca a vida normalmente.
      Estamos juntos, amigo. Bem vindo.

      • Stark diz

        Gil,
        se uma pessoa é infectada por outra, esta que infectou poderia processar a infectada, mesmo sendo ela o indivíduo que infectou? Como funcionam essa questão de processos? Acho que seria um tema legal para o site… polêmico… mas interessante.

    • Zimba diz

      Marcos A,
      entendo bem o que vc está sentindo pois passei pela MESMA coisa mais ou menos 6 meses atrás, e lhe digo: vai passar!
      Se for sífilis, 3 injeções de benzentacil no máximo vão resolver e logo essa ferida some, juro!
      E a íngua tbm… caso ela tenha aparecido devido ao HIV, não sei te dizer, pq ainda tenho e sei que foi por causa da infecção do HIV.
      Comecei o medicamento fazem hj 16 dias… Não senti nenhum efeito colateral ao não ser 2 ou 3 dias uma tontura leve ao acordar, e um dia a visão meio “embaçada”, que já melhorou no mesmo dia!
      Tenta meditar coisas positivas, faz exercícios físicos, se alimenta bem e tenta manter a calma.
      Vc vai ver que esse medo vai passar!
      Algumas coisas me atormentam ainda, confesso, mas não vamos deixar a peteca cair!
      É só olhar pros hospitais e ver como tem gente em situação pior que a nossa! Temos chances de viver bem… É só não nos entregarmos para a tristeza e o medo!

      forte abraço!

      • Marco A diz

        Sim verdade. Então quando suspeitei de uma DST, corri e fiz todos os exames para sifilis, inclusive na ferida porém deu tudo negativo e ai o de sangue que mostrou o HIV. Foda que desconheco o fato da ferida, ela ja esta fechando mas essa demora.

    • Art :) diz

      Opa Marco,

      primeiro, é importante que você saiba que o diagnóstico positivo não é mais uma sentença de morte. É possível viver com a existência do vírus no organismo de forma muito tranquila e o mais próxima possível da normalidade. Segundo, todo serviço de além do infectologista possue diversos profissionais, um deles é o psicólogo. Se vc estiver precisando por conta da ansiedade do diagnóstico, vc pode solicitar diretamente antes do infectologista. Terceiro, sobre contar ou não contar, depende do tipo de relação que você mantém com seus familiares. Eu contei para minha companheira, para meus irmãos, para meus amigos mais próximos, para meu pai… Um monte de gente sabe, mas porque eu mantenho uma relação de proximidade e, principalmente, porque munido de informações sobre o vírus, eu vou tirando as dúvidas que por ventura eles tenham, ajudando a diminuir a desinformação e o preconceito dela decorrente. Mas a escolha é sua, contar ou não contar vai depender de como você se sente informando alguém da tua condição sorológica. Não tem receita de bolo pronta pra isso!

      Abraços

      • Marco A diz

        Obrigado, realmente é uma situação complicada que não tem receita.

    • Michell diz

      Marco A.
      Tudo parece desandar a medida que o desespero vai tomando de conta, então mantenha-se tranquilo. A três meses atrás eu está nessa mesma aflição, sem caminho e totalmente desacreditado de como seguir a vida e pra quem contar. Além do diagnóstico do HIV positivo, veio o da sífilis também. Então, de imediato busquei tratamento para sífilis no qual me passaram 4 injeções de bezentacil, estou curado da sífilis, não tive mais sintomas, próxima semana vou fazer o VDRL para confirma a cura. A uma semana atrás comecei o tratamento para HIV tomando o 3×1 hoje passado esse tempo já voltei a ver a vida de forma plena, que é pra ser vista e vivida, logo se Deus quiser estarei indectável e com a certeza que a cada dia estarei mais forte para enfrentar esse mal e seguir com a minha vida da melhor forma possível, com sonhos, amores, saúde, conquistas e felicidades. Busque tratamento, o HIV não é um fim, mas sim o recomeço para uma nova vida, na qual cada um de nós somos super-heróis da nossa própria história.

      Força brother, lute, você não estará sozinho! Abraço.

      Precisando conversar, desabafar, manter contado este é meu email: michell_alves1@outlook.com

      kik: michel_al

      • Marco A diz

        Valeu cara … todos os comentários aqui me ajudaram muito. pelo menos o desespero agora regrediu para desesperinho rs. é mais o medo do novo, de como será a vida ..

  4. M. diz

    Cara eu não entendo o mundo, a cura da aids está mais do que alcançada, ainda mais com a CRISPR/CAS9, só não entendo ó porque não avançam nesses estudos de modo rápido, para disponibilizar essa cura em massa, já que se trata de uma doença cronica e de tão mal ao ser humano. Falta menos cautela e mais agilidade e ação.

  5. Yuri diz

    Pessoal me rendi ao kik que vcs tanto falam. Queria conversar um pouco, quem puder me add: d.castro1

  6. Paulo Roberto diz

    IMPRESSIONANTE! A corrupção é ENDÊMICA nesse país.
    Mas, se os empresários estão corrompendo, é porque O MINISTÉRIO DA SAÚDE se deixa corromper.
    Juro que se eu tivesse condição financeira, iria para o Exterior.
    Até quando vamos aturar todo tipo de corrupção neste Brasilzão???

  7. Bernardo diz

    A corrupção é endêmica entre os empresários e iriam fraudar mais uma licitação em conluio para estabelecer o preço que melhor lhes aprouvessem mesmo o governo implementando mecanismos anticorrupção.

    • Paulo Roberto diz

      Bernardo, os empresários são os CORRUPTORES: CORROMPIDO, CORRUPTO, é o MINISTÉRIO DA SAÚDE, que poderia muito bem ter verificado isso…
      Aliás, o Ministério da Saúde vem reduzindo o número de consultas e exames nos CTA de todo o Brasil… Onde me trato, até o exame de CD4 está sendo feito com menor frequência que antes… E em alguns lugares já falta medicamento.
      Para você ver como o Governo Federal se importa com a saúde dos brasileiros…

      • vivendopositivo diz

        Segundo meu medico q e particular disse que assim que fica indetectável o cd4 deixa de ser tao relevante. Que as diretrizes em breve serão nem precisar mais prescrever a cada 6 meses. Que se o vírus esta inativado pela medicação, a quantidade que for de cd4 tende a subir mesmo q em alguns de forma lenta e ira dar conta de manter o sistema imunológico atuante. O exame mais importante q ele falou é o de cv que deve ser sempre indetectável ou no máximo blip de 100 copias.

  8. Dei+ diz

    Oi gente… Recém diagnosticado ainda bemm pilhado…
    Quem quiser conversar, trocar experiências…
    me chama no Kik Dei_Sc
    espero vcs…
    abrass

  9. Guto diz

    A corrupção está no DNA dos brasileiros, infelizmente. Marco, essa dor e desespero vai passar com o tempo… No início é sempre mais difícil. É o momento de muitas dúvidas, incertezas, desinformação em relação aos remédios, tratamento, etc. Mas com o tempo, vc vai percebendo que nada é tão desesperador assim. Há alternativa, há solução. Tive sífilis duas vezes antes do HIV e ainda estou aqui, firme, forte e sempre confiante. Em relação à contar sobre o diagnóstico, cada caso é um caso. Há famílias que lidam melhor com isso, como também há famílias que só pioraram as coisas. Reflita sobre sua situação e escolha o caminho adequado. Fique bem, tenha fé e mantenha sempre a tranquilidade, a serenidade. Não basta apenas cuidarmos do corpo, é necessário também cuidarmos da alma. Abraço.

  10. Ser+H diz

    Marco é incerto saber a reação das pessoas quando se revela a soropositividade. No entanto é importante informar a sua condição a pelo menos uma pessoa da sua confiança, seja amigo ou familiar. Imagine a hipótese de se vc sofrer algum mal súbito ou acidente que te deixe inconsciente por vários dias. Quem vai alertar o médico de que vc necessita da TARV todo dia?

  11. boa tarde galera… tbm estou desesperado… ja fiz de tudo pra acreditar, mais ainda a minha ficha não caiu… vivo triste, e angustiado, nao tenho vontade de fazer mais nada, a nao ser dormir, e o pior que deito na cama e não durmo… fico pensando que estou sonhando, mais infelizmente é real e nao podemos volta mais atras… tenho uma familia linda, amigos e trabalho… mais perdi a vontade de tudo!

    • Ser+H diz

      LUIZ acalme o seu coração. Tudo vai ficar bem. É natural esse sentimento de tristeza e desespero. É a fase de luto pela qual todos passamos, mas dela ressurgimos mais fortes. Acredite na eficácia da TARV. Você tem uma doença crônica, que se devidamente tratada te dará expectativa de vida como toda pessoa saudável tem. 3×1 é o comprimido milagroso, que manterá o HIV sob controle e o resto vc já sabe: alimentar-se bem, vida regrada, exercícios, fé na vida e na cura que virá. Imunidade a mil. Fique feliz que vc descobriu a tempo. Já vi gente que foi diagnosticada depois de sequelas graves como paralisia. Nem por isso desistiram da vida. Viva bem e feliz.

  12. D+ diz

    galera quem tem kik ai …
    passa preciso alguém pra trocar idéias, experiências …
    meu Kik
    Dei PR

  13. Paulo Roberto diz

    Um vídeo sobre CRISPR:

    Em Inglês.
    Mas muito fácil de entender.

  14. Bom dia amigos… estou no serviço agora… mais a mente em outro lugar… concentração 0%….
    mais então eu fiz esse tal de kik tambem… KIK: santanna00.

    Quem puder me add e trocar experiencias… tenho 23 anos… acho que nunca pensei na minha vida uma coisa que fosse me abalar literalmente como isso, não desejo isso a ninguém… um medo, uma tristeza, uma ansiedade, arrependimento… tudo! por favor me chamem lá amigos santanna00

  15. Se a Cura saísse daqui 15 anos estaria bom demais, pois ainda estaria vivo para ver e festejar, tenho fé que irei ver isso

    • Alexandre diz

      EGC, sumiu cara. Olha só, eu quis dizer que a cura sairá daqui 15 anos por aquela estratégia, mas continuo acreditando naquele meu prazo de 7 anos para a cura definitiva, através da estratégia do Louis Picker. Esse método CRISP será muito bom para outras doenças, mas acho que o problema do HIV já estará resolvido muito antes.

      • Pedro diz

        Em consulta com meu infecto, conversa vai e conversa vem , perguntei sobre a CURA e o mesmo me disse: ” Isso ai mais uns CINCO anos estará resolvido.”

        Confio muito nele por ser um infecto de grande referencia no Brasil e saber o que ta falando. Tenho fé que ela não demore 15 anos pra vir não.

        • Paulo Roberto diz

          Meu infecto é descendente de alemães. Vai a Alemanha participar de congressos e estudos, e, na volta de uma dessas viagens, ele me disse que já este ano teremos muitas novidades e que, dentro de um curto prazo de poucos anos, teremos a CURA.
          Então, Pedro, vamos ter esperança e FÉ. Eu, de minha parte, todos os dias oro a Deus pedindo para que ilumine a mente dos cientistas e quebre qualquer barreira que possa haver para impedir o avanço em direção à cura.

          • Pedro diz

            Paulo,

            Ela virá com toda certeza e FÉ e em mais alguns anos estaremos livres desse vírus bostinha. Nunca se falou tanto da cura como nos últimos anos, acredito que está sendo estudado tb como aplicar isso em grande escala, para que todos tenham acesso. Estamos vivendo uma nova era onde os estudos estão muito bem avançados . Agora é manter o equilibrio, a saúde e se preparar para o melhor. Grande Abraço e saude e FÉ à todos

        • Alexandre diz

          Seu infecto fala que a cura pelo método CRISP chega em 5 anos? Fala o nome dele aqui pra eu nunca ir nele. E vc acha que ele sabe o que está falando? Só pra vc ver que ele não sabe o que está falando, os testes em humanos do método CRISP começam daqui 5 anos. Agora, se ele fala em outra cura, eu concordo com ele, mas aí te aconselho a interpretar melhor o que eu escrevi. As vezes posso desenhar.

          • Paulo Roberto diz

            Alexandre, por favor, pare fumar estas coisas. Ninguém falou em CRISP, muito menos deu PRAZO para que a cura chegue.

      • Eai Alexandre, Beleza, tudo bem graças a Deus, fui viajar com a familia, estou de ferias e fui curtir meu muleque ja esta com 9 meses, abraço

  16. LULU SANTOS

    A CURA

    Existirá Em todo porto tremulará A velha bandeira da vida Acenderá Todo farol iluminará Uma ponta de esperança

    E se virá Será quando menos se esperar Da onde ninguém imagina Demolirá Toda certeza vã Não sobrará Pedra sobre pedra

    Enquanto isso Não nos custa insistir Na questão do desejo Não deixar se extinguir Desafiando de vez a noção Na qual se crê Que o inferno é aqui

    Existirá E toda raça então experimentará Para todo mal, a cura

    Existirá Em todo porto se hastiará A velha bandeira da vida Acenderá Todo farol iluminará Uma ponta de esperança

    E se virá Será quando menos se esperar Da onde ninguém imagina Demolirá Toda certeza vã Não sobrará Pedra sobre pedra

    Enquanto isso Não nos custa insistir Na questão do desejo Não deixar se extinguir Desafiando de vez a noção Na qual se crê Que o inferno é aqui

    Existirá E toda raça então experimentará Para todo mal, a cura

    Composição: Lulu Santos

  17. alleh diz

    gente chama lá kik sou legal rsrsrs
    alexSchroederjunior
    aguardo vcs lá tah

  18. J.M diz

    Gente, alguem aqui toma o Eviplera? e quais os efeitos.. vou começar a medicação e estou com um pouco de medo.

  19. JV diz

    Bom dia, pessoal! Acompanho o blog desde meu diagnóstico, em 28/12/15. Acabei de chegar do CTA, onde fui buscar o 3×1. Havia programado para iniciar na próxima segunda-feira (15/02). Mas percebi que estava protelando e tomei coragem. Foi difícil estar lá! Pegar o medicamento, sair na rua andando com o medicamento em um saquinho transparente pela rua, encontrar uma ex-aluna no CTA…Noossa!!! Vou iniciar o medicamento hoje à noite! Espero não ter absolutamente nenhum colateral! Luz pra todos!

  20. JV diz

    Aproveito para saber se alguém aqui lança mão de tratamento ortomolecular. Tenho intenção de ir a um médico ortomolecular com o objetivo de equilibrar ainda mais meu corpo, tanto internamente quanto externamente. Faço musculação, nado, pedalo…e sempre gostei de ter músculos! Sei que hoje é muito raro o corpo mudar, mas quero intensificar os cuidados para melhorar bem mais! Alguém faz reposição hormonal com endócrino? Alguém faz acompanhamento com ortomolecular?

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