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WikiLeaks vaza documento sobre monopólio da indústria farmacêutica


Public Citizen

A publicação do texto final do capítulo sobre propriedade intelectual da Parceria Trans-Pacífico (TPP)¹ pelo WikiLeaks confirma que o pacto prejudicaria a saúde pública através do bloqueio de acesso a medicamentos que salvam vidas, afirma o Public Citizen. O mais recente vazamento de um texto secreto da TPP revela como o acordo iria regredir às reformas do “Acordo de 10 de Maio”², acertado em 2007 entre os líderes democratas no congresso americano e a administração de George W. Bush. Além disso, revela a controversa cláusula que impõe “sentença de morte” a medicamentos biológicos ou biotecnológicos, que enervou as negociações do TPP em Maui e Atlanta.

“A TPP custaria vidas.”

“Se a TPP for ratificada, as pessoas que vivem nos países do Pacífico terão que viver pelas regras vazadas nesse texto”, afirma Peter Maybarduk, diretor do programa Public Citizen’s Global Access to Medicines. “Os novos direitos de monopólio para as grandes empresas farmacêuticas iria comprometer o acesso a medicamos nos países integrantes da TPP. A TPP custaria vidas.”

“A indústria farmacêutica ganhou muito com a TPP, à custa da saúde das pessoas.”

O vazamento vem na manhã seguinte após uma reunião na Casa Branca com executivos da indústria farmacêutica que estão insatisfeitos pelo acordo não fornecer direitos de monopólio ainda maiores. “A indústria farmacêutica monopolista ganhou muito com a TPP, à custa da saúde das pessoas”, disse Burcu Kilic, diretor de políticas do programa Public Citizen’s Global Access to Medicines. “Eles deveriam parar de chorar lágrimas de crocodilo.”

O WikiLeaks publicou na íntegra o capítulo sobre propriedade intelectual da TPP, datado de segunda-feira, 5 de outubro de 2015 — data em que as doze nações do Pacífico anunciaram ter chegado a um acordo final para a TPP. O texto vazado não contém parênteses que indicam assuntos ainda em negociação por algum país, sugerindo que seu conteúdo não está mais sujeito a debate, mas que é a versão final, passível apenas de ajustes legais.

“Essas regras da TPP vão alongar, fortalecer e ampliar as proteções especiais a patentes.”

“Essas regras finais da TPP vão alongar, fortalecer e ampliar as proteções especiais a dados e patentes, as quais as empresas farmacêuticas usam para atrasar a concorrência dos genéricos e manter os preços dos medicamentos de alta”, disse Maybarduk. O texto mostra que as regras da TPP nem sequer estão em conformidade com aquelas da era Bush, acertadas no Acordo de 10 de Maio, sobre as normas de acesso a medicamentos que muitos congressistas democratas haviam insistido que deveriam ser melhoradas. Em violação à norma de 10 de Maio, a TPP impõe extensões no prazo de patentes e exclusividades adicionais e mais longas de marketing, como mostra a análise feita pelo Public Citizen. Ao contrário do padrão adotado em 10 de Maio, a TPP exige que os países em desenvolvimento façam uma transição rápida para as mesmas regras que se aplicam aos países desenvolvidos, que proporcionam direitos de monopólio extremos para a indústria farmacêutica e limitam o acesso a medicamentos que têm preços acessíveis.

“Pela primeira vez, o público pode ver exatamente o quão as obrigações de propriedade intelectual da indústria farmacêutica se estendem nos países em desenvolvimento.”

“Desde muito cedo nas negociações da TPP — e para a ira dos defensores da saúde — tornou-se evidente que o Office of the U.S. Trade Representative (USTR) estava abandonando o modelo do Acordo de 10 de Maio”, disse Maybarduk. “Com a atual publicação pelo WikiLeaks da versão final do capítulo sobre propriedade intelectual do TPP, pela primeira vez, o público pode ver exatamente as regras que os negociadores concordaram e, sobretudo, o quão além do Acordo de 10 de Maio as obrigações de propriedade intelectual da indústria farmacêutica se estendem nos países em desenvolvimento.”

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A propriedade intelectual farmacêutica e o acesso a medicamentos têm sido questões especialmente contenciosas nas negociações da TPP, contribuindo para anos de atraso no cronograma do governo Obama para concluir o acordo da TPP. Enquanto vários novos direitos de monopólio para as empresas farmacêuticas foram acordados pelas nações, confrontos em relação a uma regra de exclusividade especial para produtos biológicos — produtos médicos derivados de organismos vivos, incluindo muitos novos e futuros tratamentos para o câncer — contribuíram para o colapso do encontro de agosto, no Havaí, e da quase falência do encontro em Atlanta.

A exclusividade dos produtos biológicos é separada e independente da proteção de patentes, embora ambas proteções possam se sobrepor. O USTR inicialmente apoiou um período mínimo de doze anos de monopólio e, depois, de oito anos de monopólio, enquanto um bloco majoritário de países envolvidos nas negociações não consideraria exclusividade por mais de cinco anos. (Cinco países não fornecem nenhuma regra especial de exclusividade para biológicos em suas leis.) O Public Citizen fez uma análise das disposições sobre biológicos.

O documento final impõe um período obrigatório mínimo de cinco anos para monopólio. Ele também estabelece que questões futuras devem ser submetidas à uma “Comissão da TPP” e os esforços “para entregar um período efetivo comparável.” Isso reflete o esforço do USTR em impor monopólios de oito anos sobre a recusa dos países.

“Essa linguagem se destina a continuar pressionando por maiores lucros da indústria.”

“Essa linguagem propositalmente ambígua se destina a fornecer ao USTR um meio de assediar os países no futuro, para continuar pressionando por monopólios mais longos e maiores lucros da indústria, à custa da saúde das pessoas”, disse Kilic. O USTR indicou que a sua solução para o acesso a medicamentos iria incluir períodos de transição para os países em desenvolvimento. No entanto, o texto vazado mostra que os períodos de transição durariam apenas três a dez anos e se aplicam a apenas algumas das regras em discussão. O Public Citizen fez uma análise sobre os períodos de transição previstos no texto vazado.

“Os políticos norte-americanos têm reconhecido que as necessidades dos países em desenvolvimento não deveriam estar subordinada aos lucros da indústria farmacêutica.”

“Impor regras farmacêuticas monopolistas e expansivas em países que mal podem pagar os altos preços dos medicamentos nem sempre foi a política comercial dos Estados Unidos, e os últimos políticos norte-americanos têm reconhecido que as necessidades dos países em desenvolvimento não deveriam estar sempre subordinadas aos lucros da indústria farmacêutica”, disse Maybarduk. “Alguns raros funcionários públicos de países da TPP lutaram e defenderam a saúde nesta negociação. Seus esforços salvaram vidas”, disse Maybarduk. “No entanto, no final, a TPP ainda vai negociar a nossa saúde.”

Publicado em 9 de outubro de 2015 em Public Citizen

¹ A TPP é um acordo de livre comércio que propõe a inclusão da Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, EUA e Vietnã na já existente Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, do inglês Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement), também referida como P4, um acordo de livre comércio, estabelecido em 2005, entre Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura.

² Em 10 de maio de 2007, a liderança do congresso americano e o governo Bush chegaram a um acordo que quebrou a tendência de impor proteções à propriedade intelectual cada vez mais rigorosas nos acordos comerciais com outros países. Nos termos deste acordo, que se tornou conhecido como o “Acordo de 10 de Maio”, a validade das patentes foi reduzida e foram incluídas disposições para acelerar a introdução de medicamentos genéricos.
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Jovem paulistano nascido em 1984, que descobriu ser portador do HIV em outubro de 2010. É colaborador do HuffPost Brasil e autor do blog Diário de um Jovem Soropositivo.

35 comentários

  1. Gustavo diz

    Alguem faz um resumo me explicando pq eu n entendi muito kkkkkkkkkkk sou lento

    • Cezar diz

      Indústria farmacêutica, pra variar, sendo filha da puta, querendo mais privilégios, embarrerando, por exemplo, produção de genéricos. Ou seja, tudo dentro do script… E digo mais: lah na frente, pós cura do HIV, vcs vão ver filmes e documentários, mostrando como grupo de cientistas bem intencionados pró cura HIV foram boicotados por esta mesma indústria. Aguardem!

      • Leão diz

        Cezar, você lembra daquele avião que foi abatido ano passado por um míssil? O avião transportava pesquisadores e cientistas que estudavam o HIV. Nunca esquecerei da fala de um dos cientistas emocionados com o fato : “Ali poderia estar a cura para AIDS”. Este poderia estar eu entendi como ESTAVA. Afinal de contas os únicos passageiros a bordo eram justamente pessoas comprometidas a exterminar com a epidemia.

        • Cezar diz

          Lembro. Aliás, acabaram de fazer a reconstituição deste acidente lamentável… Como o míssil, nos mínimos detalhes, derrubou o avião.

  2. Marcos diz

    Gente, uma dúvida. Meu CD4 está baixando mesmo eu sendo indetectável.
    Últimos exames:
    24/02/2015 – 1276 CD4
    20/07/2015 – 1220 CD4
    09/10/2015 – 1055 CD4

    Fiquei triste quando recebi os resultados dos meus exames. Alguém já passou por isso?

    Abraços!

    • Alex diz

      Há quanto tempo vc toma os remédios? Mesmo baixando lentamente seus níveis de CD4 ainda estão altos, quem pode lhe explicar melhor isso é um médico, mas imagino que o mais importante é o nível do vírus estar indetectável.

    • Hans diz

      Marcos, mesmo se vc não tivesse hiv, seu cd4 sofreria essas variáveis, isso é normal em soronegativo e soropositivo a diferença eé que os positivos sempre fazem exames pra saber como anda e isso causa um estress
      É só vc ficar tranquilo q nos próximos exames seu cd4 pode ficar maior que o da sua primeira contagem, esses números muda toda hora!
      E seu último cd4 1055 é excelente cara, não há motivo pra preocupação!
      Tem muitas pessoas soronegativas que devem estar com cd4 muito abaixo disso !
      O importante é estar indetectável!

      • Marcos diz

        Hans obrigado pela resposta. Tenho consulta com minha médica próxima semana.Valeu mesmo, abraços!

    • Paciente e Otimista diz

      Boa Noite Marcos….então passei por isso tbm no meu ultimo exame caiu de 896 para 530 o CD4 fiquei deprimido, chorei e logo fui consultar minha médica. Ela me disse que isso é normal pois o importante é sempre estar indetectável que essa diminuição acontece com todo mundo até com quem não tem HIV , depende muito da condição do dia do exame, mas claro é sempre bom estar em dia com exames e qualidade de vida.

      • Marcos diz

        Obrigado pela informação “Paciente e Otimista”. Tenho consulta com minha infecto próxima semana. Acredito também que a queda se deu por ter ficado de férias de 30 dias nos EUA e sai totalmente da minha dieta. Retornei essa semana 🙂 Abraços!

    • Controladora diz

      Marcos, CD4 acima de 1000 cópias é luxo, e pelo visto sua porcentagem é estável, apesar de eu não ter acesso aos seus exames. Aliás, o parâmetro para sucesso de tratamento é CV indetectável. Resumindo, fique tranquilo. Abraços

  3. HB diz

    Nossa… Chega da um nó na garganta! Não acredito muito nessa história que já tenha a cura, mas acredito que a indústria farmacêutica nao quer que ela seja descoberta!!! É muito dinheiro envolvido e quando se envolve dinheiro, aí meus caros, tudo é possível…

    • Daniel diz

      eu acho que ao mesmo tempo, a descoberta da cura de tantas doenças nao eliminou a existencia das mesmas. HIV VAI continuar exisitindo mesmo depois da descoberta da cura. As pessoas vao continuar a se contaminar, veja tantas doencas que possuem vacinas e ainda nao estao controladas.
      Eu penso positivo e creio que o lucro com uma cura vai ser muito maior do que a manutenção da TARV, pois nao é só o medicamento, isso envolve custo com hospitais… saude publica.

      • Cezar diz

        A indústria do HIV eh muito, muito, muito maior do que apenas produção de Anti-retrovirais. Eh muita gente ganhando dinheiro, a começar por infectologistas que com o dinheiro do HIV compram seus iphones da vida….

  4. Matheus diz

    Leonardo procure um CTA na sua cidade e faça o teste…não precisa de prescrição médica.

  5. Antonio diz

    Caros preciso compartilhar algo com vcs, faz dois anos que tomo o coquetel e sempre questionei o seguinte se em 90 dias ( em média) as pessoas conseguem sair da alta carga viral e vai a zero, por que continuamos a tomar a mesma dose do anti virais? Não deveria existir uma dose de manutenção? Então faz exatamente 12 meses eu passei a partir os comprimidos ao meio, agora o 3:1 eu continuo dividindo e continuo indetectável. Estou jogando -50% menos droga no meu corpo e continuo protegido. Claro isso foi uma decisão minha, assumi os riscos. Até agora esta indo bem, então resolvi compartilhar isso com vcs.
    Eu sou extremamente saudável, pratico exercícios, alimento bem, talvez isso ajude.

  6. Antonio diz

    Não falo nada, ele só me da os parabéns toda vez. Cada vez eu estou melhor.

    • Alessandro diz

      Existe um estudo que dizem cortar ao meios a miligramagem do efavirenz e reduzir tbm to tenofovir, mantendo apenas a lamivudina inteira e detectaram medicação suficiente no plasma sanguíneo para manter os níveis, realmente muito interessante essa questão !!!

      • Antonio diz

        Esta questão de criar resistência não se aplica ao vírus causador do HIV, ele não elimina o vírus por que tem as regiões que o a droga não ataca, é diferente do mecanismo de antibióticos que vc tem a seleção natural e os mais fortes vão procriando e com o tempo não faz efeito. Mas enfim não estou estimulando ninguém a fazer, só estou compartilhando isso.

        • Antonio,

          Isso não é verdade.

          Se aplica sim aos antirretrovirais e ao HIV, na medida em que a dose é calculada de acordo com a meia-vida esperada do antirretroviral no organismo. Dose menor significa meia-vida menor e, assim, um período em que o organismo estará (parcialmente) desprotegido pelo antirretroviral. Nessas condições, o vírus tem total autonomia para voltar a se multiplicar e, para piorar, com o resquício de antirretroviral no organismo, “aprende” a driblar o medicamento.

          Por isso, meia dosagem é a forma mais perigosa de seguir com o tratamento e a que mais facilita o vírus a criar resistência.

          • Gustavo diz

            Mas e claro que e mentira…. O pior q existem pessoas q acabam lendo estas coisas q as pesdoas postam na internet e acreditam….. ja estao fragilizadas e acabam fazendo igual….. Lamentável.

          • Jota, parei de beber recente, dia 03/10/15, e mesmo o álcool acho ser menos perigoso do que cortar os comprimidos.

            • Escrevo melhor: cortar os comprimidos acredito ser pior do álcool, este último que é péssimo por dificultar a recomposição do sistema imune e também comprometer todos os órgãos do nosso corpo, sem exceção.

      • Digo diz

        Meu infecto já me relatou que teoricamente seria possível reduzir a dose de Efavirenz, pois em falhas de tratamento (quando o paciente deixa de tomar) já foi encontrada quantidade suficiente de medicamento até 5 dias após a ingestão do último comprimido.
        Porém, para tal comprovação seria preciso mais pesquisas e, portanto, NUNCA É RECOMENDADO DIMINUIR A DOSE OU FAZER AS “FÉRIAS” DE MEDICAMENTO!
        A observação que ele faz é apenas da prática clínica.
        Lembremos que as terapias iniciais prescreviam doses muito mais altas da AZT (Zidovudina), por exemplo.

  7. Matheus diz

    Galera os ARVs são comprimidos revestidos que deve passar sem sofrer ação dos sucos gástricos…quem tá quebrando o comprimido no meio tá até interferindo a absorção correta do medicamento…meu infecto que falou isso em caso de algum comprimido estiver quebrado é para ser descartado.

  8. Matheus diz

    E como o JS falou quem está tomando meio comprimido está interferindo no período de meia vida do medicamento…isto é, o período que a medicação fica em circulação no nosso organismo, não deixando o vírus de multiplicar…e quem disse que o vírus não cria resistência, conheço pessoas que já estão na sua terceira ou quarta combinação de ARVs por pararem o tratamento sem consentimento do seu médico, daew quando retornam tem que utilizarem de outra combinação para ter efeito.

  9. Alan30rj diz

    Me deculpem,mas quem tem uma atitude burra dessas de partir os comprimidos pela metade achando que se auto medicando ( sem ser médico ainda por cima) é tolo.Como ainda tem gente que gosta de brincar com o vírus né? gente, isso é sério!!!

  10. Charles diz

    Não haverá cura meus amigos, porém tomem seus remédios e cuidem-se com a alimentação, que viverão até o fim. Infelizmente ou felizmente o dinheiro é essencial para todos, então parem de julgar aqueles que tenham interesses de não mostrar a cura para do HIV, alguns saberão do que estou falando sobre oque é realmente a industria farmacêutica. Vamos ser realistas e parar com esse blá blá blá.

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