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O Diário Oficial da União (DOU), na página 42, seção 1, nº 207, de quinta-feira, 29 de outubro de 2015, torna pública a decisão de incorporar o medicamento Dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV (vírus da imunodeficiência humana) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


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Imigrantes que chegam na Europa vindo de países de baixa e média renda e que se infectaram com o HIV começam a terapia antirretroviral mais tarde do que as populações nativas e em contagens de CD4 mais baixas, indica uma nova pesquisa. Uma grande parte das pessoas que vivem com HIV na Europa são imigrantes e, nesse sentido, elas estão mais propensas a desenvolver doenças relacionadas à aids, disse a Dra. Julia del Amo, PhD, do Centro Nacional de Epidemiologia, Instituto de Saúde Carlos III, em Madrid.

A Dra. del Amo apresentou as conclusões iniciais do estudo clínico aMASE (advancing Migrant Access to Health Services in Europe) na 15ª Conferência Europeia sobre Aids. Os resultados vêm de uma pesquisa com 2.249 imigrantes que vivem em nove países europeus.

A maioria dos entrevistados adquiriu o HIV no país para o qual migraram, ao invés de em seu país de origem. Em geral, a maioria dos governos da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu têm programas completo de tratamento para imigrantes, de acordo com o relatório do progresso de 2014 do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças. Somente na Finlândia, Itália e Letônia o tratamento não é distribuído em grande escala.

Ainda assim, a situação é diferente para os imigrantes em situação irregular, que recebem tratamento completo para o HIV em apenas 15 dos 27 países. Em outros países, os imigrantes vão para clínicas para fazer o teste e não recebem tratamento se eles não apresentarem documentos válidos de cidadania no país. Por isso, muitos nem sequer vão fazer o teste, pois sabem que não tem direito ao tratamento, disse a Dra. del Amo.

“É um desastre de saúde pública.”

“É um desastre de saúde pública”, disse a Dra. del Amo ao Medscape Medical News. “Por que testar e não tratar?” Ela destacou que negar a terapia antirretroviral para imigrantes sem documentos impede o progresso em direção à eliminação do HIV.

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A Espanha parou de fornecer terapia antirretroviral para imigrantes sem documentos em 2012, mas após a pressão da comunidade médica e de organizações não-governamentais, o tratamento foi reintegrado. A implementação da terapia antirretroviral, no entanto, difere entre as 17 regiões autônomas de Espanha, de acordo com o relato da Dra. del Amo. “Médicos na Espanha e em outros países me disseram que conseguem ‘dar um jeito’, burlando o sistema. Mas não deveria ser assim, deveria ser a política”, disse ela.

Ligar a testagem ao tratamento também é importante, disse a Dra. Justyna Kowalska, PhD, do Hospital de Doenças Infecciosas de Varsóvia, na Polônia. “Deve-se investir mais esforços em ligar as pessoas que testem positivo para o HIV aos cuidados de saúde, tanto quanto na ampliação dos serviços de teste”, disse ela.

Na Europa, não há cronograma padrão para ligar as pessoas que testam positivo para o HIV ao tratamento, o que significa que esse tempo pode variar substancialmente entre cada país, explicou a Dra. Kowalska. Muitas vezes mede-se o tempo entre o diagnóstico e a primeira contagem de CD4, e outras vezes mede-se a partir do diagnóstico até primeira consulta clínica. Um componente crítico para resolver esse problema é um registro central. No Reino Unido e na Alemanha, por exemplo, códigos especiais são usados ​​para identificar o caminho de um paciente entre a testagem e a consulta clínica. Na Ucrânia, no entanto, não há qualquer registro central, disse a Dra. Kowalska.

O sistema de saúde muitas vezes influencia onde um paciente procura atendimento. Em alguns países, a terapia antirretroviral só pode ser prescrita por um médico infectologista filiado a um hospital. Para os pacientes que escolhem um especialista em HIV como seu médico primário, o especialista torna-se a pessoa responsável por todas as vacinas, exames de câncer, bem como a gestão de comorbidades.

“Estamos enfrentando uma população em envelhecimento.”

As evidências apontam para a necessidade de um modelo de “cuidado compartilhado” para as pessoas com HIV, disse o Dr. Markus Bickel, do HIV Center em Frankfurt, Alemanha. “O cuidado compartilhado será cada vez mais importante, porque estamos enfrentando uma população em envelhecimento, e a prevenção do câncer irá desempenhar um papel mais importante”, disse ele.

Isso exigirá mais testes e monitoramento. A Sociedade Clínica Europeia de A divulgou diretrizes atualizadas na semana passada, conforme publicado pelo Medscape Medical News. A atualização chama atenção para a necessidade de monitoração agressiva da função renal em pessoas com uma estimativa de declínio na taxa de filtração glomerular ou uma taxa inferior a 90 mL/min. O Dr. Bickel também recomenda o uso de equações para calcular o risco de doença renal crônica, a triagem para prevenir a depressão e campanhas antitabagismo.

Por Marcia Frellick em 27 de outubro de 2015 para Medscape Medical News


Publicado em 23 de outubro de 2015 pela European Medicines Agency

EMA

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, do inglês European Medicines Agency) atualizou as recomendações sobre o risco de alterações da gordura corporal e de acidose láctica com medicamentos para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Assim, medicamentos para o HIV deixarão de requerer uma advertência relativa a redistribuição de gordura nas informações sobre os produtos, e uma série de medicamentos da classe nucleosídeos e dos nucleosídeos análogos deixarão de exigir um aviso sobre acidose láctica.

Alterações na gordura corporal:

O aviso sobre as alterações de gordura corporal (lipodistrofia) foi introduzido no início do ano 2000, à luz dos achados clínicos em pacientes que tomavam as combinações de medicamentos disponíveis naquele momento. O termo “lipodistrofia”, neste contexto, refere-se às alterações na quantidade de gordura corporal, bem como a distribuição de gordura no organismo. As análises mais recentes sugerem que apenas alguns medicamentos provocam alterações de gordura — Zidovudina (AZT), Estavudina (d4T) e Didanosina (DDI), provavelmente — e estas alterações dizem respeito à perda de gordura subcutânea (lipoatrofia). Não existem evidências claras de que medicamentos para o HIV causem acúmulo de gordura. A partir da evidência atual:

  • A advertência geral sobre lipodistrofia será, portanto, removida das bulas dos medicamentos para o HIV;
  • Uma advertência específica relacionada com a perda de gordura subcutânea permanecerá em medicamentos contendo Zidovudina, Estavudina, e Didanosina.

Acidose láctica:

Da mesma forma, um aviso sobre acidose láctica, que é o acúmulo nocivo de ácido láctico no corpo, foi introduzido no início de 2000 para os medicamentos nucleosídeos e nucleosídeos análogos. No entanto, uma análise de estudos de caso, de relatórios e da literatura publicada atualmente mostra que o risco de acidose láctica difere substancialmente entre os medicamentos desta classe.

Em consonância com as evidências atuais, o aviso sobre a acidose láctica será removido dos medicamentos nucleosídeos e dos nucleosídeos análogos, com exceção dos produtos que contêm Zidovudina, Estavudina e Didanosina.

As empresas afetadas por estas recomendações vão agora iniciar os procedimentos de regulamentação para atualizar as informações dos medicamentos em seus produtos.

Informações para pacientes e profissionais de saúde:

  • A informação dos medicamentos para o HIV serão atualizadas para refletir o conhecimento atual sobre as mudanças na gordura corporal e acidose láctica, para que os pacientes e os profissionais de saúde possam decidir sobre o tratamento, utilizando as recomendações atualizadas.
  • Esta avaliação não levantou quaisquer novos riscos ou preocupações; os pacientes podem ter certeza de que, para vários medicamentos, as informações anteriores sobre o risco de alterações na gordura corporal e acidose láctica já não são consideradas relevantes.
  • Os pacientes devem continuar a tomar seus medicamentos tal como prescrito.
  • Os pacientes que têm dúvidas devem discuti-las com o seu profissional de saúde.

Mais sobre os medicamentos¹:

A avaliação da EMA inclui medicamentos autorizados para o tratamento do HIV. Os seguintes medicamentos autorizados já não necessitam de uma advertência sobre redistribuição da gordura: Aptivus, Atripla, Combivir, Crixivan, Edurant, Emtriva, Epivir, Eviplera, Evotaz, Intelence, Invirase, Kaletra, Kivexa, Lamivudina ViiV, Norvir, Prezista, Reyataz, Rezolsta, Stribild, Sustiva, Telzir, Triumeq, Trizivir, Truvada, Viramune, Viread, Zerit e Ziagen.

Para acidose láctica, os seguintes medicamentos que já não necessitam de aviso são: Atripla, Emtriva, Epivir, Eviplera, Kivexa, Lamivudina ViiV, Stribild, Triumeq, Truvada, Viread e Ziagen.

Combivir, Trizivir e Zerit terão agora um aviso sobre a perda de gordura (lipoatrofia) e também irão manter o aviso sobre acidose láctica.

pdfUpdated advice on body fat changes and lactic acidosis with HIV medicines –  23/10/2015. (English only)


¹ Tabela de conversão de medicamentos:
Nome comercial: Princípio ativo:
Aptivus Tipranavir
Atripla Efavirenz + Emtricitabina + Tenofovir
Combivir (também conhecido como Biovir) Lamivudina + Zidovudina
Crixivan Indinavir
Edurant Rilpivirina
Emtriva Emtricitabina
Epivir Lamivudina
Eviplera Emtricitabina + Rilpivirina + Tenofovir
Evotaz Cobicistat
Intelence Etravirina
Invirase Saquinavir
Kaletra Lopinavir + Ritonavir
Kivexa Abacavir + Lamivudina
Lamivudina ViiV Lamivudina
Norvir Ritonavir
Prezista Darunavir
Reyataz Atazanavir
Rezolsta Darunavir + Cobicistat
Stribild Elvitegravir + Cobicistat + Emtricitabina + Tenofovir
Sustiva Efavirenz
Telzir Fosamprenavir
Triumeq Abacavir + Dolutegravir + Lamivudina
Trizivir Abacavir + Lamivudina + Zidovudina
Truvada Tenofovir + Emtricitabina
Viramune Nevirapina
Viread Tenofovir
Zerit Estavudina
Ziagen Abacavir


Cientistas do National Institutes of Health (NIH) criaram uma proteína que, em laboratório, despertou as células imunes dormentes infectadas pelo HIV e facilitou a sua destruição. A proteína pode potencialmente vir a contribuir para uma cura para a infecção pelo HIV, ajudando a esgotar o reservatório de células de vida longa infectadas pelo HIV de forma latente, as quais podem começar a produzir novos vírus quando uma pessoa interrompe seus medicamentos antirretrovirais. Outros estudos em animais e em humanos são necessários para determinar a viabilidade desta abordagem.

Os pesquisadores descobriram que a proteína, chamada VRC07-αCD3, provocou a ativação e a morte de células T auxiliares infectadas de forma latente pelo HIV, retiradas de pacientes em terapia antirretroviral e incubadas em laboratório com células T assassinas dos próprios pacientes. Além disso, os cientistas descobriram uma versão adaptada para macacos dessa proteína, segura e bem tolerada quando administrada em macacos infectados pela forma símia do HIV e que recebem terapia antirretroviral. Os pesquisadores estão agora estudando em macacos a eficácia da VRC07-αCD3 adaptada para estes animais.

A engenharia de proteínas tem duas extremidades: uma ativa as células T através da ligação à uma molécula de superfície chamada de receptor CD3, e a outra — baseada num anticorpo chamado VRC07 — se liga poderosamente a mais do que 90% das estirpes de HIV. A VRC07-αCD3 facilita a morte das células latentes infectadas pelo HIV em três etapas. Primeiro, a extremidade de ligação ao CD3 se conecta às células T auxiliares infectada de forma latente pelo HIV, ativando esta célula, de modo que ela começa a produzir o HIV e a exibir pedaços do vírus em sua superfície. Em seguida, a parte da proteína que se liga ao HIV se prende a esses pedaços de vírus enquanto que a extremidade de ligação de CD3 se conecta a uma das células assassinas T, ativando-a e aproximando-a da célula T auxiliar. Finalmente, as células T assassinas ativadas destroem a célula T auxiliar infectada pelo HIV.

Uma equipe de cientistas do Vaccine Research Center (VRC) do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, parte do NIH, criou a VRC07-αCD3 sob a liderança de Dr. John R. Mascola, diretor do VRC, e do Dr. Gary J. Nabel, Ph.D. e ex-diretor do VRC, e do Dr. Richard A. Koup, vice-diretor do VRC e chefe de laboratório de imunologia.

Publicado em 20 de outubro de 2015 pelo National Institute of Allergy and
Infectious Diseases (NIAID)


Por em 16 de outubro de 2015 para Revista Cariri

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As respostas à epidemia aids não podem ser entendidas fora do campo da discursividade. A síndrome surgiu atravessada pelos meios de comunicação que criavam sujeitos e estigmas. Foi assim que a imprensa a denominou inicialmente como Gay-Related Imunodeficience — GRID (Imunodeficiência relacionada a gays) e popularizou-a nos primeiros anos o Câncer Gay.

Naquela mesma época, a escritora norte-americana Susan Sontag deu importante contribuição para o tema das problemáticas discursivas da aids. Talvez por ter passado pelo processo de estigmatização devido a um câncer (experiência que originaria seu ensaio hoje clássico, A Doença como Metáfora), Sontag, ao refletir sobre a aids em 1986, resolveu estender os argumentos do escrito anterior criando um outro texto divisor de águas: A Aids e Suas Metáforas. Como afirmou a autora já nas primeiras linhas do ensaio: “Relendo agora a doença como metáfora pensei […] a metáfora, escreveu Aristóteles, consiste em dar a uma coisa o nome de outra.”

E é especialmente contra as metáforas de guerra no discurso da aids que a escritora desenvolve seu argumento. Combate, defesa, ataque, luta, invasão. Estas seriam, para Sontag, metáforas que contribuíam para dificultar o entendimento “real” da infecção, culpabilizando e estigmatizando as vítimas. Este projeto de acesso ao “real” é relativizado posteriormente, quando a ensaísta afirmará que é impossível falar sem metáforas, mas é possível evitar aquelas que provocam estigmas.

Susan Sontag, autora de Assim Vivemos Agora, A Doença Como Metáfora, entre outros ensaios.
Susan Sontag, autora de Assim Vivemos Agora, A Doença Como Metáfora, entre outros ensaios.

Outro tópico importante desenvolvido dois anos antes pela mesma escritora no conto Assim vivemos agora é a afirmação discursiva de que as pessoas continuavam vivas e eram muito além de suas enfermidades. Naquele momento, as diversas metáforas promoviam a identificação entre doente = doença = morte. Assim como o tuberculoso (sic) ou o leproso (sic), surgia o aidético (sic). A luta semântica contra o uso deste termo pejorativo e a favor da centralidade na vida já aparecia naquele conto originalmente publicada em 1986 pela revista The New Yorker. Como podemos perceber neste trecho:

“Eu estava pensando, Úrsula disse a Quentin, que a diferença entre uma história e uma pintura, ou uma fotografia é que numa história você pode escrever: ‘ele continua vivo’. Mas numa pintura ou numa foto não dá para representar este ‘continua’. Você pode apenas mostrá-lo estando vivo. Ele continua vivo, disse Stephen” (Tradução de Caio Fernando Abreu).

É importante ressaltar que Assim vivemos agora diz respeito à conhecida rede de solidariedade entre amigos e até mesmo novas formas de parentalidade que surgiram a partir da epidemia, uma vez que muitos dos pacientes eram abandonados pelas famílias biológicas. O enredo é composto por 26 personagens, tendo seus nomes iniciados com cada uma das letras do alfabeto, girando em torno da preocupação e dos cuidados com um amigo enfermo de uma doença elipticamente subtendida como a aids.

Não se vive mais daquele jeito. As mudanças promovidas pelos fármacos transformaram também as formas de contar a epidemia. Parece-nos que esta nova dizibilidade caminharia em dois sentidos na literatura:

— O desaparecimento do tema da epidemia, como vemos no romance para jovens Dois garotos se beijando de David Levithan, ou o surgimento de uma espécie de “narrativas de memória” em claras reportações às vivências na origem da síndrome. Como afirmamos no artigo anterior, é o caso da atual fase obra de Michael Cunningham e mesmo de certa narrativa fílmica mainstream adaptando peças teatrais escritas no auge da epidemia como: Rent (2005), Angels in America (2003) e The normal Heart (2012). Ou ainda outros filmes como Clube de Compras Dallas (2013) e Test (2013), todos em um clima de “naquele tempo era assim que se vivia”.

— Outro caminho parece ser o dos relatos/narrativas de “cronificação” da síndrome. O que é o caso de Pílulas azuis de Frederik Peeters. E nos cinemas, o documentário português de Joaquim Pinto em E agora, lembra-me (2014). O filme sintoniza-se com o livro já citado anteriormente Michael Tolliver Lives ao retratar as questões de uma vida pós-coquetel.

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Abordamos agora um livro de cada tendência: Dois garotos se beijando (editora Galera Record) é um romance classificado como Young Adult Fiction do escritor norte-americano David Levithan. A história não poderia ser mais prosaica. Após um amigo sofrer homofobia, dois adolescentes gays resolvem quebrar o recorde mundial de mais longo beijo da história para chamar atenção do mundo contra o preconceito. Até aí seria apenas mais um candidato a roteiro de cinema no filão de filmes LGBT, mas o inusitado do livro está no fato do narrador ser uma espécie de coro grego das vozes de pessoas gays que morreram em decorrência da aids na época pré-coquetel. Neste sentido, o que o romance mostra é o contraste de vivências entre duas gerações separadas antes e depois de 1996 (ano de descoberta do conjunto de antirretrovirais). Como é possível perceber no trecho abaixo:

“Se você é um adolescente agora, é improvável que tenha nos conhecido bem. Somos seus tios das sombras, seus padrinhos anjos, o melhor amigo de sua mãe ou da sua avó da faculdade, o autor daquele livro que você encontrou na sessão gay da biblioteca. Somos os personagens em uma peça de Tony Krushner ou nomes em uma colcha que raramente é usada. Somos os fantasmas da geração mais velha que sobrou. Você conhece algumas de nossas músicas.”

Ao mesmo tempo em que o coro grego assiste e narra os dois garotos se beijando, ele estabelece uma série de comparações entre a sociabilidade gay do início do século XXI e a do final do século XX, assolada pelo refluxo da revolução sexual motivado pela pandemia. Se a aids é o centro da reflexão memorialística do narrador do século XX, ela simplesmente não é tema entre os personagens vivendo no presente.

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Pilulas Azuis (editora Nemo), do artista visual suíço Frederik Peeters, é uma história em quadrinhos que conta o cotidiano de um casal heterossexual sorodiscordante (quando apenas um dos parceiros vive com o vírus). A história retrata o relacionamento do casal, os dramas do dia-a-dia: como o receio da transmissão, o modo como parentes reagem, o momento em que o vírus se torna indetectável na personagem soropositiva e aparece a problemática do uso da camisinha. Neste último tema, poderíamos dizer que já estão postas as questões relativas ao tratamento como prevenção (TasP).  Enfim, retrata-se um modo “cronificado” como se vive com HIV no século XXI. Revelando o HIV como uma característica dentre tantas da vida (obviamente, na realidade de um país desenvolvido e de pessoas não-imigrantes que têm acesso à terapia antirretroviral).

Ressaltamos que estas reflexões dizem respeito quase em sua totalidade à literatura norte-americana e de ampla circulação mundial. Outro ponto relevante a se destacar é que quase a totalidade das narrativas abordam personagens homens cisgênero, gays e brancos, demonstrando uma hegemonia da circulação masculina e a invisibilidade de personagens negras e/ou mulheres na literatura mainstream da aids.

“Você tem ideia do que é ser uma bicha positiva nessa cidade?”

As temáticas da PrEP e PEP, por serem relativamente recentes, ainda não aparecem, contudo é importante pontuar que em termos de produto cultural em geral, elas foram abordadas na 2ª temporada do seriado Looking (2015). Inclusive, no corrente ano só foram registrados 2 personagens vivendo com HIV na TV norte-americana.  Eddie, personagem de Daniel Franzese, presente no já citado seriado, e Oliver, vivido por Conrad Ricamora em How to get away with murder (2015). Já em termos de Brasil, vale destacar a obra do escritor Luis Capucho e o espetáculo teatral Boa Sorte, em processo de criação pelo diretor goiano Gabriel Estrela.

As impressões aqui contidas são apontamentos esparsos que em momento algum pretendem dar conta do estado da arte desta que analiticamente, chamamos de “Literatura pós-coquetel”. Nem pretendemos apontar como se configura a epidemia em termos mundiais, mas destacar como a mesma aparece nos discursos de alguns escritores de países centrais, especialmente norte-americanos. Como o acesso à temática se deu praticamente apenas através das obras, agradeço ao blog do Jovem Soropositivo pela pronta disposição em esclarecer dúvidas sobre questões que apenas a literatura ficcional não daria conta.

A leitura destas diversas obras motiva em nós o desejo de que em breve a síndrome seja apenas uma curiosidade histórica e das ficções. Enquanto isto, como diria Caio Fernando Abreu, “a vida grita e a luta continua.”

Alexandre Nunes

Alexandre Nunes
Professor de “Comunicação e Cultura” da Universidade Federal do Cariri – UFCA. Doutorando em “Cultura e Sociedade” pela UFBA.



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Neste domingo (18) é comemorado o Dia do Médico no Brasil e em alguns países onde o cristianismo é forte, como Portugal, Bélgica, Espanha, Itália e Polônia. A data foi escolhida em homenagem ao santo do dia, São Lucas. Ele teria estudado medicina em Antioquia (Turquia) e também teria sido pintor, músico e historiador. Consta na literatura católica que Lucas conviveu com o apóstolo Paulo e foi chamado por ele de “o médico amado”. Há muitos assim chamados nos dias atuais por causa do amor que dedicam em sua missão de cuidar de vidas, promovendo saúde, bem-estar, confiança, compreensão e respeito. No caso de pacientes com HIV/aids, desde sempre  marcados pelo estigma e pelo preconceito, esse tratamento é tão importante quanto os antirretrovirais. Por isso, aproveitamos a oportunidade para homenagear médicos que sempre estiveram na linha de frente das batalhas contra a aids.

Nos consultórios, hospitais, gabinetes, nas ruas. Eles são incansáveis na luta contra aids:

Paulo Teixeira

foi criador do primeiro programa de DST/aids na América Latina, em 1983. Na época estava à frente do Programa de Hanseníase da Divisão de Dermatologia Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, onde lutava para garantir assistência adequada e redução do estigma e do preconceito em relação aos portadores de hanseníase. Quando os primeiros três casos de aids foram notificados no estado, convenceu o então secretário da Saúde, João Yunnes, a criar um programa para enfrentamento da epidemia. Nascia, o que viria a ser o Programa Estadual DST/Aids. Em 1985, o modelo paulistano já era referência para doze estados.

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Médico formado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Botucatu), com especialização em dermatologia pela Universidade Federal Paulista (ex-Escola Paulista de Medicina) e em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública de São Paulo/USP. Paulo Teixeira coordenou o Programa de Aids do Estado de São Paulo em vários momentos, de 1983 a 1987, 1990 a 1991 e 1995 a 1996. Em 1994, desenvolveu trabalhos de consultoria para a Organização Panamericana de Saúde (Opas); de 1996 a 1999, ocupou a função de consultor técnico do Programa de Aids nas Nações Unidas (Unaids) para América Central e Cone Sul. Em 2000, assumiu a direção da Coordenação Nacional DST/Aids do Ministério da Saúde. Em sua gestão, propôs a quebra de patentes dos remédios importados, caso os preços não baixassem. Ajudou a organizar o Fundo Mundial para a Aids, Tuberculose e Malária. Sob sua coordenação, o Programa Nacional de DST/Aids foi agraciado com o Prêmio Bill e Mellinda Gates. O prêmio, equivalente a US$ 1 milhão, foi integralmente usado para projetos de casas de apoio a portadores de HIV/aids.

Dirigiu o Programa de Aids da Organização Mundial da Saúde, em 2003. Ao mesmo tempo, participou de inúmeras batalhas que culminaram na Declaração de Doha (2001), onde pela primeira vez, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconheceu que o acordo internacional de patentes não deve se sobrepor às questões de saúde pública. Desde 2004, Paulo Teixeira está em São Paulo onde exerce a função de consultor sênior do Programa Estadual DST/Aids-SP.

Zarifa Khoury chegou no Hospital Emílio Ribas junto com os primeiros casos da doença. Médica infectologista, tem graduação em medicina pela Universidade de Mogi das Cruzes (1982) e mestrado em infectologia pela Universidade Federal de São Paulo (1992). É coordenadora do ambulatório e monitora de residentes no Hospital Emilio Ribas, onde começou em 1983. O primeiro paciente com aids que a médica atendeu foi também um dos primeiros casos diagnosticados no país. Um cabeleireiro gay, que tinha morado em São Francisco, nos Estados Unidos.

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Responsável pela Cadeira de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, também trabalha no Hospital Albert Eisntein e no Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, onde, no último ano, coordenou o projeto Consultório na Rua, no bairro Campos Elíseos, na região conhecida como “cracolândia”. O projeto consiste em ir até as pessoas e tratá-las individualmente, na rua, com agentes de saúde levando as doses de antirretrovirais na hora certa.

Atualmente, Zarifa luta para que o governo crie um protocolo específico de tratamento de HIV/aids para população de rua. Segundo ela, no Hospital Emílio Ribas, de 40 leitos designados aos pacientes com a doença, 34 costumam estar ocupados por moradores de rua, 80%  deles sem adesão ao tratamento.

David Uip é um político que não quer abandonar o consultório. Considerado um dos melhores especialistas em HIV/aids, é um dos pioneiros no tratamento de pacientes com a doença  país. Hoje é  secretário estadual da Saúde do Estado de  São Paulo. Costuma dizer que cargo nenhum na política ou onde quer que seja o afastará do consultório médico, pois sua paixão são os pacientes.

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Graduado em medicina pela Faculdade de Medicina da Fundação Universitária do ABC (1975), fez mestrado em doenças infecciosas e parasitárias pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado na mesma área pela mesma instituição (1993). Foi diretor do InCor (Instituto do Coração) e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. É também livre docente da USP.

David Uip tem trabalho importante no tratamento de pacientes em países da África e também é reconhecido pelo sucesso das pesquisas realizadas na Casa da Aids,  instituição que funcionou por 18 anos como uma das principais referências de tratamento gratuito em  São Paulo, num prédio na Rua Frei Caneca. Em 2012, o projeto fechou as portas e os quase três mil pacientes que eram atendidos ali foram encaminhados ao Instituto de Infectologia Emílio Ribas. No ano passado, a casa reabriu, em Pinheiros.

Cáritas é uma infectologista com atuação em diversas áreas. Ela tem muitos títulos: Medicina pela Universidade de Brasília com especialização em Saúde Pública pela USP (Universidade de São Paulo), Avaliação de Programas de Controle de Processos Endêmicos pela Fiocruz, mestrado em Saúde Pública,  pela USP, doutora em Ciências pelo Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP. Entre as inúmeras pesquisas e estudos das quais participou estão a QualiAids, do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP; foi investigadora principal dos protocolos multicêntricos SILCAAT e ESPRIT patrocinados pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH) para melhorar a resposta à epidemia das pessoas vivendo com HIV/aids.

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De 1998 a 2003, foi gerente de Assistência no Programa de DST/Aids do Estado de São Paulo e, de 2011 a 2013, trabalhou como coordenadora do Programa de DST/Aids do município de Embu das Artes.

Desde 2014, Cáritas coordena a área de Assistência do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo, atuando principalmente no planejamento, na avaliação e na assessoria técnica das atividades dos serviços  de assistência especializada (SAE); assim como na emissão de notas técnicas e na promoção da capacitação dos profissionais da rede para melhorar a qualidade do trabalho. E, também atua como médica infectologista no CRT (Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do Estado de São Paulo).

Helizabet Ayroza Ribeiro atende mulheres com endometriose e HIV. Ela terminou sua especialização em Ginecologia e Obstetrícia na Santa Casa de São Paulo no ano de 1998. Desde então, atua como professora nesta entidade na qual defendeu mestrado no ano de 2006 e doutorado em medicina no ano de 2010. Dedica-se à Ginecologia Minimamente Invasiva com interesse especial à Videolaparoscopia e Videohisteroscopia.

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Atualmente, participa de estudos que investigam a interferência de diversos fatores biomoleculares na gênese e na progressão da endometriose, bem como os efeitos do tratamento da endometriose na qualidade de vida das mulheres portadoras desta doença. A médica atende várias mulheres vivendo com HIV/aids que têm endometriose.

 

Eles têm atuação fundamental na adoção das políticas de combate à aids:

Fábio Mesquita está à frente das ações nacionais de combate à aids. Formado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina,  desde julho de 2013, é diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. Doutor em saúde pública pela USP (Universidade de São Paulo) e especialista em HIV/aids, ela já coordenou os Programas Municipais de DST/Aids em Santos, São Vicente e São Paulo. Também chefiou as unidades de Prevenção e Direitos Humanos do então Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde, hoje Departamento.

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Fábio é fundador e membro honorário permanente da Associação Internacional de Redução de Danos (em inglês International Harm Reduction). Antes de ser convidado para assumir a direção do Departamento, era membro do Corpo Técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS), atuando no escritório do Vietnã, com base em Hanoi. Foi também coordenador da OMS (Organização Mundial da Saúde) na região da Ásia e do Pacífico, das ações de controle da epidemia de HIV/aids entre as pessoas que usam drogas. Tem vasta experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), gerência de programas de DST/aids e de políticas públicas sobre drogas no Brasil e no mundo.

Maria Clara Gianna coordena cerca de 140 municípios no estado de São Paulo. Está à frente do Programa Estadual de DST/Aids do Estado de São Paulo, que coordena mais de 140 municípios  nas políticas de prevenção e combate à doença. É médica sanitarista, formada pela Faculdade de Medicina da Santa Casa.

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Maria Clara já foi diretora da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual DST/Aids, entre 1989 e 1994, técnica da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Programa Estadual DST/Aids entre 1988 e 1989. Também foi coordenadora adjunta do Programa Estadual e diretora-adjunta do CRT (Centro de Referência e Treinamento DST/Aids), uma das referências mundiais na luta contra a aids, vinculado ao Programa Estadual, de 1995 até 2005. Participou da elaboração do Plano Nacional para Aids de Luanda, em 2003.

Eliana Gutierrez comanda as políticas de aids na cidade de São Paulo. Eliana Gutierrez coordena o Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo desde 2013. Ela se formou em medicina, fez residência médica no Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias, especialização em Saúde Pública e doutorado em Patologia pela Faculdade de Medicina da USP.

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Pela Santa Casa de São Paulo, especializou-se em medicina do trabalho. Atuou principalmente nas áreas de imunodeficiência humana e tratamento antimicobacteriano. Ocupou a direção-adjunta do Centro de Epidemiologia, Pesquisa e Informação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e a direção da Casa da Aids, serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde.

Pedro Chequer é um desbravador de fronteiras. Médico sanitarista e epidemiologista, é um dos principais nomes do combate à aids e ao preconceito no Brasil e no mundo. Cofundador do Programa Nacional de DST/Aids, hoje Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, dirigiu o órgão por duas vezes, entre 1996 e 2000 e 2004 a 2006.

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Foi representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) para a região do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai), na Rússia, interinamente em Moçambique, e duas vezes no Brasil. É especialista em saúde pública, dermatologia sanitária e mestre em epidemiologia pela Universidade da Califórnia em Berkeley (USA). Atualmente está na diretoria e conselho da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar e Aids).

Almir Santana foi o primeiro médico a cuidar de um soropositivo em Sergipe. De  Aracaju (SE), é médico formado pela Universidade Federal de Sergipe em 1981, com especialização em Saúde Pública. Ele coordena o Programa Estadual de DST/Aids daquele estado desde 1987 e é professor de biologia desde 1982.

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Foi o primeiro médico a aceitar atender pacientes com HIV em Sergipe, 24 anos atrás. Com especialização em Saúde Pública, Almir Santana desenvolveu ações inovadoras, a exemplo das campanhas de prevenção regionalizadas no Brasil. Criou o Camisildo, a Unidade Móvel Fique Sabendo e o Programa de Prevenção da Sífilis Congênita em parceria com a Igreja Católica. Além disso,  integra grupos de trabalho na área de comunicação do Departamento Nacional DST/Aids e Hepatites Virais. Mantém um blog no portal Infonet, no qual  escreve sobre saúde, especialmente HIV/aids e outras DSTs.

Rosa de Alencaré a paraense que coordenou a criação dos ensaios clínicos do Centro de Referência em DST/Aids de São Paulo. É coordenadora-adjunta do Programa Estadual de DST/Aids do Estado de São Paulo. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Pará, em 1984. Iniciou a carreira  no CRT-SP em 1989, após a especialização em infectologia no Hospital Heliópolis. Nessa época,  integrava a equipe do ambulatório, tendo sob seus cuidados grande número de pessoas vivendo com HIV/aids. Realizava atividades de capacitação de profissionais da saúde para o atendimento a portadores de aids em todo o Estado.

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Em 1993, assumiu o Serviço de Assistência à Saúde do CRT. A partir de 1995, passou a atuar na estruturação e na ampliação da rede de serviços especializados e das modalidades assistenciais, como implantação de hospitais-dia e assistência domiciliar terapêutica, além dos SAEs (Serviçso de Assistência Especializada). Coordenou em 1995, dentro do CRT, o campo de pesquisa do primeiro Estudo Clínico Multicêntrico realizado no Brasil para avaliação da eficácia de um inibidor da protease. Iniciava-se o processo de estruturação da atual unidade de ensaios clínicos, referência para o Estado.

Destacamos 15 profissionais. Por meio deles, estendemos nossa homenagem a todos os demais que se dedicam a cuidar das pessoas vivendo com HIV/aids, promovendo não apenas saúde mas também respeito, confiança, amor, compreensão, cumplicidade, entre outros princípios tão essenciais no tratamento desses pacientes marcados pelo estigma e pelo preconceito.

 

Os avanços da aids passaram pelas mãos desses profissionais:

Esper Kallás é referência em pesquisas de vacina contra o HIV. Nasceu em Itajubá (MG) e concluiu mestrado e doutorado em doenças infecciosas e parasitárias. É médico infectologista e imunologista, professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente pela mesma instituição, em 2009. Também é pesquisador do LIM-60, Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia, onde realiza projetos de medicina de tradução, trazendo conceitos de ciência básica para aplicações clínicas em diversos tratamentos.

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Esper é responsável pelo PrEP Brasil na USP, o estudo que visa implementar a profilaxia pré-exposição no Brasil. É o investigador principal da unidade de pesquisa clínica que estuda novas drogas e vacinas terapêuticas e preventivas em parceria com o Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Nise Yamaguchi é uma oncologista incansável na busca do tratamento humanizado. Médica formada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em 1982, com mestrado e doutorado também em medicina na FMUSP, Nise Yamaguchi é considerada uma das melhores oncologistas do país. Fez, em 1983, vários cursos e estágios na Alemanha e na Suíça em medicina humanizada e  antroposofia. Também fez intercâmbio científico no Memorial Sloan Kettering Cancer Center de Nova York e no MD  Anderson Cancer Center de Houston, ambos nos Estados Unidos.

Sua residência foi em clínica médica e imunologia no Hospital das Clínicas da FMUSP, de 1984 a 1986, e estagiou em oncologia na Clínica Paulista de Oncologia. Nise recebeu ainda os títulos de especialista em oncologia clínica pela European Society of Medical Oncology e pela Sociedade Brasileira de Cancerologia e Associação Médica Brasileira e em Alergia e Imunopatologia pela Associação Médica Brasileira.

Tem o título de Médica Cancerologista com área de atuação em Oncologia Clínica pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC). Foi diretora científica da SBC entre 1997-2000, quando participou da idealização e da organização dos Centros de Alta Complexidade no Brasil.

 É diretora do Instituto Avanços em Medicina e  sua linha de pesquisa é sobre medicina personalizada no câncer, dando aula regularmente sobre o tema no Curso de Pesquisa Clínica da Harvard Medical School.  Ajudou a fundar a World Cancer Alliance, sediada em Lyon, onde colabora para melhorar o acesso ao tratamento do câncer em países de baixa e média  rendas.

Marinella Della Negra é referência nacional no tratamento de crianças com aids. Especializada em aids pediátrica,  se formou pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo em 1971. Fez pós-graduação no Instituto Brasileiro de Pesquisas em Gastroenterologia com a tese “Correlações clínico-patológicas e laboratoriais das alterações hepáticas na Aids pediátrica”.

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Participou, como médica residente do Hospital Emílio Ribas, do tratamento de vítimas de epidemias, como a de febre tifoide, ocorrida no Parque Edu Chaves, e a de meningite, que durou até 1975 e atingiu toda a capital. Durante a década de 70, cuidou também de pacientes portadores de diversas moléstias infectocontagiosas, como leptospirose, difteria, hepatite, entre outras. Fez estágio nos Estados Unidos, no North Shore University Hospital e no Albert Einstein Hospital, ambos em Nova York.

Marinella começou a trabalhar com crianças portadoras do HIV em 1985, quando muito pouco se conhecia sobre a aids e sua forma de transmissão. Foi quando aceitou acompanhar pela primeira vez um bebê soropositivo recusado por outras equipes. A partir daí,  passou a pesquisar a aids pediátrica e a procurar informações com especialistas, em revistas e em instituições internacionais. Os casos seguintes de crianças com HIV foram encaminhados a Marinella. Aos poucos, ela formou uma equipe que se  tornou altamente especializada no tratamento de crianças soropositivas.

Em 1989, a infectologista fundou  a Associação de Auxílio às Crianças Portadoras de HIV. Além de ajudar os doentes, fornecendo remédios, cuidando de seu encaminhamento a hospitais e ambulatórios, e de transmitir informações sobre a doença a pacientes e suas famílias, a entidade também organizou o primeiro encontro sobre aids pediátrica no Brasil.

Rosana Del Bianco conhece a realidade da aids desde os primeiros casos. Foi também no Hospital Emílio Ribas que teve contato com os primeiros doentes de aids e conheceu o médico Paulo Teixeira, fundador do Programa Estadual de DST/Aids.

“Na época (1983) também éramos estigmatizados. As pessoas tinham medo, achavam que aqueles que tratavam pacientes com aids eram infectados também”, ela conta.

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Rosana se formou em medicina em 1971, pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), fez mestrado em doenças infecciosas e parasitárias pela mesma instituição, em 1980, doutorado em infectologia (1998) e residência médica, em 1974. É funcionária da Faculdade de Medicina da USP.

A infectologista ajudou a fundar o primeiro hospital dia especializado em aids no país em 1986, dentro do CRT (Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids-SP). Também já trabalhou no Ministério da Saúde e fez treinamentos para outros profissionais de Saúde no CRT e em Moçambique, na África.

Em 17 e 18 de outubro pela Agência de Notícias da Aids


UNSW

Depois de uma descoberta de pesquisadores da Universidade de Nova Gales do Sul (UNSW), na Austrália, e da Universidade de Oxford, na Inglaterra, os cientistas estão mais capazes de prever a rapidez com que o HIV retornará, após indivíduos interromperem o tratamento antirretroviral.

Esse avanço significativo, resultante de uma parceria que durou uma década entre as duas instituições e outros parceiros internacionais, abre novos caminhos para entender por que o HIV persiste em alguns pacientes e permanece dormente e indetectável em outros. O estudo foi publicado na prestigiada revista Nature Communications.

Embora a atual terapia antirretroviral impeça o HIV de se replicar, ela não elimina completamente o vírus. Destruir os reservatórios “escondidos” do vírus continua a ser um dos “Santos Graal” da pesquisa do HIV.

HIV atacando uma célula (iStock).

Pesquisas anteriores mostraram que o tratamento antirretroviral iniciado logo nas semanas seguintes à infecção produz um estado de “controle pós-tratamento” em alguns pacientes. No entanto, os mecanismos que induzem a manter esse estado de remissão permanecem obscuros. Este estudo fornece uma nova possibilidade de compreensão sobre os processos que mantêm a persistência viral no organismo, o que é crucial para erradicar o HIV.

Liderados pelo pesquisador John Frater, professor em Oxford, a equipe de pesquisa internacional analisou ​​retrospectivamente os dados de um estudo randomizado de pacientes com infecção recente pelo HIV, envolvidos no estudo Spartac. Eles compararam as células T de 154 pacientes na Europa, Brasil e Austrália que tiveram seu tratamento antirretroviral interrompido depois de 12 ou 48 semanas. As células T desempenham um papel central na proteção do sistema imune.

A partir de uma lista de 18 biomarcadores do sistema imune, os pesquisadores descobriram que três deles — PD-1, Tim-3 e LAG-3 — foram estatisticamente preditores significativos de quando o vírus iria retornar. Os pesquisadores descobriram que altos níveis destes marcadores, ligados à células T “esgotadas” antes dos pacientes iniciarem a terapia antirretroviral, estavam associados à recuperação do vírus brevemente após a interrupção do tratamento. Isso nunca havia sido demonstrado antes.

Decano em Medicina na UNSW, o professor Rodney Phillips desempenhou um papel fundamental na descoberta da associação dos biomarcadores ao retorno do vírus (Foto: Miles Standish).

O ex-professor de Oxford e agora Decano em Medicina na UNSW, professor Rodney Phillips, desempenhou um papel fundamental na descoberta da associação dos biomarcadores ao retorno do vírus. Em 2003, ele propôs acompanhar a imunologia e a virologia dos pacientes que receberam tratamento antirretroviral durante o estudo Spartac, o que trouxe os dados que os pesquisadores precisavam para fazer essa descoberta hoje, mais de 10 anos depois.

“O estudo Spartac nunca poderá ser replicado novamente e ele nos trouxe uma oportunidade única para observar as causas do rebote viral neste grupo específico de pacientes com HIV”, disse o professor Phillips. “Focalizar nos marcadores de exaustão foi um passo importante, pois nos deu pistas vitais sobre por que algumas pessoas são capazes de controlar melhor o vírus após a terapia ser interrompida.”

O professor Anthony Kelleher, do Instituto Kirby da UNSW e um dos coautores do estudo, disse que a compreensão dos mecanismos que permitem que o HIV permaneça em remissão é essencial para que o vírus seja erradicado. “Queremos ser capazes de prever como o vírus vai se comportar antes de suspendermos o tratamento antirretroviral em pacientes para testar terapias com [novas] drogas que visam erradicar o HIV”, disse o professor Kelleher.

David Cooper, professor da UNSW e diretor do Instituto Kirby, e o Dr. Kersten Koelsch foram também os principais membros da equipe de pesquisa.

As diretrizes clínicas atuais recomendam que os pacientes continuem em terapia antirretroviral, em grande parte, em virtude resultado de outro estudo liderado pelo Instituto Kirby, conhecido como o Start (Strategic Timing of antiRetroviral Treatment). Os resultados desse estudo forneceram provas conclusivas dos benefícios extras do início imediato da terapia antirretroviral.

As células imunes com o biomarcador PD1 já haviam sido identificadas como um alvo para os medicamentos para tratamento de melanoma em fase 4 ou câncer em fase terminal. Os pesquisadores estão agora considerando como manipular células imunes com o marcador PD1 em suas pesquisas no campo do HIV. Os autores do estudo estão recomendando que os biomarcadores sejam considerados em pesquisas futuras, investigando como controlar o HIV após os antirretrovirais.

Por Dan Wheelahan para a UNSW Newsroom em 9 de outubro de 2015


Public Citizen

A publicação do texto final do capítulo sobre propriedade intelectual da Parceria Trans-Pacífico (TPP)¹ pelo WikiLeaks confirma que o pacto prejudicaria a saúde pública através do bloqueio de acesso a medicamentos que salvam vidas, afirma o Public Citizen. O mais recente vazamento de um texto secreto da TPP revela como o acordo iria regredir às reformas do “Acordo de 10 de Maio”², acertado em 2007 entre os líderes democratas no congresso americano e a administração de George W. Bush. Além disso, revela a controversa cláusula que impõe “sentença de morte” a medicamentos biológicos ou biotecnológicos, que enervou as negociações do TPP em Maui e Atlanta.

“A TPP custaria vidas.”

“Se a TPP for ratificada, as pessoas que vivem nos países do Pacífico terão que viver pelas regras vazadas nesse texto”, afirma Peter Maybarduk, diretor do programa Public Citizen’s Global Access to Medicines. “Os novos direitos de monopólio para as grandes empresas farmacêuticas iria comprometer o acesso a medicamos nos países integrantes da TPP. A TPP custaria vidas.”

“A indústria farmacêutica ganhou muito com a TPP, à custa da saúde das pessoas.”

O vazamento vem na manhã seguinte após uma reunião na Casa Branca com executivos da indústria farmacêutica que estão insatisfeitos pelo acordo não fornecer direitos de monopólio ainda maiores. “A indústria farmacêutica monopolista ganhou muito com a TPP, à custa da saúde das pessoas”, disse Burcu Kilic, diretor de políticas do programa Public Citizen’s Global Access to Medicines. “Eles deveriam parar de chorar lágrimas de crocodilo.”

O WikiLeaks publicou na íntegra o capítulo sobre propriedade intelectual da TPP, datado de segunda-feira, 5 de outubro de 2015 — data em que as doze nações do Pacífico anunciaram ter chegado a um acordo final para a TPP. O texto vazado não contém parênteses que indicam assuntos ainda em negociação por algum país, sugerindo que seu conteúdo não está mais sujeito a debate, mas que é a versão final, passível apenas de ajustes legais.

“Essas regras da TPP vão alongar, fortalecer e ampliar as proteções especiais a patentes.”

“Essas regras finais da TPP vão alongar, fortalecer e ampliar as proteções especiais a dados e patentes, as quais as empresas farmacêuticas usam para atrasar a concorrência dos genéricos e manter os preços dos medicamentos de alta”, disse Maybarduk. O texto mostra que as regras da TPP nem sequer estão em conformidade com aquelas da era Bush, acertadas no Acordo de 10 de Maio, sobre as normas de acesso a medicamentos que muitos congressistas democratas haviam insistido que deveriam ser melhoradas. Em violação à norma de 10 de Maio, a TPP impõe extensões no prazo de patentes e exclusividades adicionais e mais longas de marketing, como mostra a análise feita pelo Public Citizen. Ao contrário do padrão adotado em 10 de Maio, a TPP exige que os países em desenvolvimento façam uma transição rápida para as mesmas regras que se aplicam aos países desenvolvidos, que proporcionam direitos de monopólio extremos para a indústria farmacêutica e limitam o acesso a medicamentos que têm preços acessíveis.

“Pela primeira vez, o público pode ver exatamente o quão as obrigações de propriedade intelectual da indústria farmacêutica se estendem nos países em desenvolvimento.”

“Desde muito cedo nas negociações da TPP — e para a ira dos defensores da saúde — tornou-se evidente que o Office of the U.S. Trade Representative (USTR) estava abandonando o modelo do Acordo de 10 de Maio”, disse Maybarduk. “Com a atual publicação pelo WikiLeaks da versão final do capítulo sobre propriedade intelectual do TPP, pela primeira vez, o público pode ver exatamente as regras que os negociadores concordaram e, sobretudo, o quão além do Acordo de 10 de Maio as obrigações de propriedade intelectual da indústria farmacêutica se estendem nos países em desenvolvimento.”

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A propriedade intelectual farmacêutica e o acesso a medicamentos têm sido questões especialmente contenciosas nas negociações da TPP, contribuindo para anos de atraso no cronograma do governo Obama para concluir o acordo da TPP. Enquanto vários novos direitos de monopólio para as empresas farmacêuticas foram acordados pelas nações, confrontos em relação a uma regra de exclusividade especial para produtos biológicos — produtos médicos derivados de organismos vivos, incluindo muitos novos e futuros tratamentos para o câncer — contribuíram para o colapso do encontro de agosto, no Havaí, e da quase falência do encontro em Atlanta.

A exclusividade dos produtos biológicos é separada e independente da proteção de patentes, embora ambas proteções possam se sobrepor. O USTR inicialmente apoiou um período mínimo de doze anos de monopólio e, depois, de oito anos de monopólio, enquanto um bloco majoritário de países envolvidos nas negociações não consideraria exclusividade por mais de cinco anos. (Cinco países não fornecem nenhuma regra especial de exclusividade para biológicos em suas leis.) O Public Citizen fez uma análise das disposições sobre biológicos.

O documento final impõe um período obrigatório mínimo de cinco anos para monopólio. Ele também estabelece que questões futuras devem ser submetidas à uma “Comissão da TPP” e os esforços “para entregar um período efetivo comparável.” Isso reflete o esforço do USTR em impor monopólios de oito anos sobre a recusa dos países.

“Essa linguagem se destina a continuar pressionando por maiores lucros da indústria.”

“Essa linguagem propositalmente ambígua se destina a fornecer ao USTR um meio de assediar os países no futuro, para continuar pressionando por monopólios mais longos e maiores lucros da indústria, à custa da saúde das pessoas”, disse Kilic. O USTR indicou que a sua solução para o acesso a medicamentos iria incluir períodos de transição para os países em desenvolvimento. No entanto, o texto vazado mostra que os períodos de transição durariam apenas três a dez anos e se aplicam a apenas algumas das regras em discussão. O Public Citizen fez uma análise sobre os períodos de transição previstos no texto vazado.

“Os políticos norte-americanos têm reconhecido que as necessidades dos países em desenvolvimento não deveriam estar subordinada aos lucros da indústria farmacêutica.”

“Impor regras farmacêuticas monopolistas e expansivas em países que mal podem pagar os altos preços dos medicamentos nem sempre foi a política comercial dos Estados Unidos, e os últimos políticos norte-americanos têm reconhecido que as necessidades dos países em desenvolvimento não deveriam estar sempre subordinadas aos lucros da indústria farmacêutica”, disse Maybarduk. “Alguns raros funcionários públicos de países da TPP lutaram e defenderam a saúde nesta negociação. Seus esforços salvaram vidas”, disse Maybarduk. “No entanto, no final, a TPP ainda vai negociar a nossa saúde.”

Publicado em 9 de outubro de 2015 em Public Citizen

¹ A TPP é um acordo de livre comércio que propõe a inclusão da Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, EUA e Vietnã na já existente Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, do inglês Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement), também referida como P4, um acordo de livre comércio, estabelecido em 2005, entre Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura.

² Em 10 de maio de 2007, a liderança do congresso americano e o governo Bush chegaram a um acordo que quebrou a tendência de impor proteções à propriedade intelectual cada vez mais rigorosas nos acordos comerciais com outros países. Nos termos deste acordo, que se tornou conhecido como o “Acordo de 10 de Maio”, a validade das patentes foi reduzida e foram incluídas disposições para acelerar a introdução de medicamentos genéricos.