O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da saúde lançou um app para auxiliar profissionais de saúde na assistência de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).

PCDT AppSão dois aplicativos. O primeiro contém o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, disponível em iOS e Android, e o outro contém o PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes, também disponível em iOS e Android, para smartphones e tablets.

PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos PCDT para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes
iOS
PCDT_adultos_iOS
PCDT_criancas_iOS
Android
PCDT_adultos_Android
PCDT_criancas_Android

Os PCDT são protocolos clínicos do Ministério da Saúde que trazem as recomendações para o tratamento da infecção pelo HIV no Brasil em adultos e em crianças e adolescentes. Para Marcelo Freitas, Gerente da Coordenação-Geral de Assistência e Tratamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, os aplicativos permitem que os profissionais médicos tenham à mão a versão mais recente dos protocolos clínicos para leitura ou consulta rápida no dia a dia e podem ser atualizados sempre que houver alguma revisão nas recomendações nacionais de manejo da infecção pelo HIV.

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Por Roger Pebody para o Aidsmap em 24 de abril de 2015.

bhivaUm pequeno estudo sobre a avaliação da infecciosidade de homens homossexuais soropositivos em terapia antirretroviral descobriu que todos os participantes do estudo tinham uma carga viral indetectável no reto. Homens que tiveram gonorreia retal ou clamídia também não tem o vírus detectável, o que sugere que as preocupações sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST) como fator de aumento no risco de transmissão do HIV pode ser infundado, quando as pessoas estão sob tratamento eficaz contra o HIV. Os dados foram apresentados na Conferência da Associação Britânica de HIV, ontem, em Brighton, na Inglaterra.

Há muito tempo se pensou que as DST não tratadas poderiam fazer aumentar a carga viral do HIV. A Declaração Suíça e seu equivalente britânico, por exemplo, avisavam que o efeito protetor do tratamento do HIV em evitar a transmissão poderia não se aplicar no caso de um dos parceiros ter alguma outra infecção sexualmente transmissível. No entanto, nos resultados provisórios do estudo Partner, não foram encontradas transmissões de HIV em nenhum dos de homens gays que vivem com HIV e estavam sob tratamento, embora 16% destes participantes tivessem outras infecções sexualmente transmissíveis durante o estudo.

Os novos dados dizem respeito especificamente às cargas virais retais e infecções retais sexualmente transmissíveis. Antes, os dados entre a relação da carga viral sanguínea a retal eram conflitantes. A carga viral retal detectável aumentaria o risco de transmissão do HIV durante o sexo anal sem preservativo quando o homem vivendo com HIV é passivo.

Pesquisadores do Hospital de Guy e St. Thomas, em Londres recrutaram 42 homens que fazem sexo com homens e vivem com HIV que estão sob acompanhando de saúde sexual.

  • 21 estavam sob terapia antirretroviral, incluindo sete que tiveram gonorreia retal assintomática ou clamídia.
  • 21 nunca tinha tomado a terapia antirretroviral, incluindo sete que tiveram gonorreia retal assintomática ou clamídia.

Cotonetes com amostras retais foram analisados para DST, carga viral do HIV e dez citocinas inflamatórias (que dizem respeito à hipótese de que a inflamação pode aumentar o risco de transmissão do HIV).

Em todos os homens que tomam antirretrovirais, as cargas virais retais foram indetectáveis ​​(abaixo de 100 cópias/ml). Isto incluiu as sete homens com gonorreia ou clamídia retal, tanto antes como após o tratamento antibiótico.

Nos homens que não tinham usado antirretrovirais, as cargas virais retais apresentaram uma mediana de 2 log10 mais baixa do que a carga viral do plasma. Assim, uma infecção sexualmente transmissível não aumentou cargas virais retais ou marcadores de inflamação, que estavam em níveis semelhantes aos que tomam antirretrovirais.

Os resultados sugerem que a gonorreia e clamídia podem ter um impacto mínimo sobre a transmissão do HIV quando a carga viral é indetectável, dizem os pesquisadores.


Brasil Post

Quando fui diagnosticado soropositivo para o HIV, em outubro de 2010, percebi que passei a fazer parte de um novo grupo, das pessoas que vivem com o vírus e, também, de alguns médicos, enfermeiros e cientistas que estão próximos de nós. Uma vez parte desse grupo e sendo impossível dele me separar até que descubram a cura, me pareceu natural procurar entender meu novo meio, compreender essa nova realidade à minha volta. Percebi que ela é muito sustentada e amparada pela ciência. Precisamos dela. A minha vida e a vida de todas as pessoas que vivem com HIV depende dela.

Cada novo medicamento, cada descoberta, cada passo em direção à sonhada cura, é acompanhado por muitos de nós. Com isso, aprendi um pouco sobre as pesquisas e a metodologia científica. Percebi o quão defasado era o meu conhecimento sobre HIV/aids antes do diagnóstico e que hoje, quatro anos depois de receber o resultado positivo, as coisas continuam assim para a maioria das pessoas soronegativas, aquelas que não vivem com HIV. Muitos não têm ideia dos avanços da ciência nessa área. Longe disso, até duvidam dela. E, por isso, a reportagem de capa da National Geographic deste mês de abril de 2015 veio a calhar.

“Vivemos em uma época na qual todo tipo de conhecimento científico — desde a segurança do flúor e das vacinas até a realidade das mudanças climáticas — enfrenta oposição organizada e, muitas vezes, virulenta. Acirrados por fontes de informação próprias e por interpretações peculiares de pesquisas, os contestadores declararam guerra ao consenso dos especialistas.”

interestelar

O artigo também lembra que foi seguindo este raciocínio que, no filme Interestelar, a Nasa do futuro é mostrada como uma organização obrigada a trabalhar na clandestinidade: ninguém nem sabe que ela existe. O mundo passou a ser um lugar reinado pelas crenças leigas, incrédulas do conhecimento científico, incluindo total descrédito, por exemplo, pela viagem do homem à Lua. É oculta no subsolo que a Nasa modifica geneticamente as plantas para que resistam às pragas cada vez mais combativas, que aniquilam nossas últimas fontes de alimento, e constrói foguetes para nos levar para longe da morredoura Terra a algum lugar habitável no espaço.

Mas não é fácil subir até as estrelas. Antes, é preciso vencer a gravidade, a força que gruda nossos pés no chão e que, como consequência, nos impede de perceber o mundo tal como ele é de verdade: uma esfera. Por milhares de anos, nosso planeta foi tido como plano e quadrado. Contava-se histórias de que monstros marinhos habitavam nas beiradas do desconhecido e engoliam os desbravadores que ousassem chegar até lá. Aparentemente, foi só com a experiência do navegador português Fernão de Magalhães, que fez a primeira viagem de circum-navegação ao globo de que se tem notícia, entre 1519 e 1522, que a teoria de um mundo plano foi por água abaixo. O medo dos monstros que habitariam na linha do horizonte mostrou-se imaginário, e não real. (A primeira observação direta de que a Terra é redonda só viria muito depois, com o astronauta russo Yuri Gagarin, que em 12 de abril de 1961 foi o primeiro homem a ir para o espaço e dizer: “A Terra é azul”.)

Flat Earth

Superada a teoria da Terra plana, uma coisa ainda permanecia indiscutível: nosso planeta era certamente o centro do universo. O mundo gira ao nosso redor, e não o contrário. Como poderia ser diferente? A observação direta comprova isso: vemos o Sol e Lua em movimento no céu, e uma Terra parada. É o senso comum.

“No princípio do século 17, ao sustentar que a Terra gira em seu próprio eixo e também ao redor do Sol, Galileu não estava apenas rejeitando a doutrina oficial da Igreja. Estava pedindo às pessoas que acreditassem em algo que não se encaixava no senso comum — afinal, as aparências, sem dúvida, mostram o Sol girando em torno da Terra e, além disso, não dá para sentir o planeta rodopiando em seu eixo.”

Dito isso, você deve se lembrar do que aconteceu com Galileu: quase foi levado à fogueira. 359 anos depois, a mesma igreja que o condenou reconheceu estar errada. Hoje, podemos até achar absurdos os questionamentos dos nossos antepassados a respeito das descobertas científicas de suas épocas. Quem sabe, até dar risada de suas ideias antiquadas. Mas podemos ter certeza que, diante das descobertas atuais, não continuamos fazendo exatamente a mesma coisa que nossos antepassados faziam?

Moon

Ainda hoje, uma legião de pessoas é contra a vacinação, tem dúvidas a respeito da fluoretação da água, do aquecimento global, da viagem do homem à Lua e, alguns, chegam a questionar a real existência do HIV ou negam a sua relação como agente causador da aids — mesmo décadas depois do surgimento da terapia antirretroviral e de seu incontestável sucesso em evitar milhares de mortes decorrentes da doença. “Há um limite para o debate de ideias, especialmente quando se aplica à saúde pública”, diz o Dr. Esper Kallás, meu médico infectologista e professor associado da Disciplina de Imunologia Clínica e Alergia da Faculdade de Medicina da USP. “É legítimo questionar se a vacina contra o sarampo é eficaz? Deveríamos debater o estímulo ao cigarro em escolas? Ou o uso do amianto em incubadoras de berçários? É preciso ter o mínimo de bom senso quando se fala de um assunto tão grave em saúde pública.”

Isso quer dizer que assuntos como este não deveriam nunca ser questionados? “Todo mundo deveria questionar”, disse Marcia McNutt, editora da revista Science, para a National Geographic. “Mas todos deveriam recorrer ao método científico, ou confiar naqueles que usam o método, para se posicionar em relação a essas questões.” Afinal, existem questionamentos que são sabidamente irredutíveis. “A evolução aconteceu mesmo. O clima está mudando. As vacinas salvam vidas. Faz diferença ter razão — e a tribo dos cientistas tem um alentado histórico de ter, afinal, entendido o que estava ocorrendo.”

“O método científico nos leva a verdades pouco evidentes por si mesmas e que, muitas vezes, são de difícil aceitação.”

Antes de Fernão de Magalhães, muitos dos navegadores que partiam em busca do desconhecido de fato nunca mais voltavam, reforçando, através da observação pura e simples, a teoria dos monstros que habitavam nos extremos dos oceanos — e desacreditando os gregos, que séculos antes já haviam observado meticulosamente as estrelas e concebido, a partir delas, a ideia de que a Terra era redonda. Isso mostra, conforme lembra a revista, que “o método científico nos leva a verdades pouco evidentes por si mesmas e que, muitas vezes, são de difícil aceitação.” Hoje, a única diferença é que essas verdades são mais complexas que no passado — menos evidentes que a Terra esférica, a qual navios e aviões agora circundam todos os dias. E assuntos complexos, como sabemos, são temas de especialistas.

A convite do Dr. Esper Kallás, estive na última semana no X Curso Avançado de Patogênse do HIV, que aconteceu na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo. Assisti a algumas palestras. (Afora as apresentações mais técnicas, como aquela que falava sobre o processo de transcrição do HIV, por exemplo, as demais eram possíveis de ser compreendidas por alguém, como eu, que não usa o jaleco branco no dia a dia.) Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, falou sobre a segurança oferecida pelo tratamento como prevenção (ou TasP, do inglês treatment as prevention). “Foi uma das maiores descobertas da ciência, quando a gente viu que, se a gente conseguisse derrubar a carga de vírus que tem na pessoa com o medicamento, essa pessoa teria menos vírus circulante — e, portanto, o vírus no sangue, o vírus no sêmen, o vírus na secreção vaginal ou o vírus no leite materno chegaria com mais dificuldade. Portanto, essa pessoa não poderia transmitir o HIV.”

“Se a gente desse um medicamento para um ser, a gente protegia outro ser.”

“Nós descobrimos isso em 1996: chegamos à conclusão que, se a gente desse um medicamento para um ser, a gente protegia outro ser. Só que, naquela época, a gente achava que isso só acontecia dentro do próprio corpo. Então, a gente dava o medicamento para a mãe para proteger o bebê”, explicou Fábio. Ele se referia à transmissão vertical, o nome que se dá à transmissão do HIV da mãe para o feto ou para o bebê, no momento do parto. Desde que surgiu o tratamento antirretroviral, em 1996, a transmissão vertical pode ser prevenida graças a esses medicamentos, sempre que a mãe portadora do vírus segue o tratamento corretamente durante a gravidez. “A lógica era exatamente esta: a gente derrubava a carga viral da mãe e o bebê não nascia contaminado. A gente nunca pensou que, se esse ser estivesse do lado de fora do corpo, a gente também estaria protegendo este outro ser. Anos depois — entre 1996 e 2011 — a ciência concluiu que, se esse ser estiver do lado de fora do corpo, é exatamente a mesma coisa: derrubou a carga viral, não tem como transmitir o HIV. Esse hoje é o mecanismo mais poderoso de prevenção que existe”, explicou Fábio, antes de concluir: “É mais poderoso que a camisinha.”

Quem subiu ao palco logo em seguida foi o Dr. Drauzio Varella, que começou sua fala concordando com a eficácia do tratamento como prevenção. “Nós tínhamos essa sensação exata, que foi demonstrada muito mais tarde e que todos que trabalhavam na área sabiam: se a gente zerasse a carga viral, a chance de transmissão era muito menor. Isso já havia sido demonstrado nas mulheres grávidas. E, se valia para a transmissão materno fetal, que é dentro de um corpo só, imagina a chance de funcionar para o outro? É muito maior!”

Mas quanto uma afirmação dessas é capaz de reverberar na mente e no coração dos leigos e mudar suas concepções a respeito dos soropositivos e do HIV/aids? Será que explicar que quem tem HIV, faz tratamento e tem carga viral indetectável é um parceiro sexual seguro, com base em extensas evidências científicas que temos hoje, tira todo o medo que nós, que vivemos com HIV, percebemos na face das pessoas para quem contamos ter HIV?

“O quanto você acredita que o indetectável realmente funciona?”

Há algumas semanas, uma leitora do meu blog, a quem vou chamar de J., foi diagnosticada soropositiva. Quando contou para seus pais, estes separaram alguns dos talheres da casa só para ela usar, sem misturá-los com os demais. Deram bronca, dizendo que contraíra o vírus porque afastara-se de Deus. Quando avisou ex-namorados, estes disseram que sentiam muito e lembraram que ela ainda poderia se satisfazer sexualmente, se masturbando ou se relacionando com outros soropositivos. J. então explicou a eles que bastava usar camisinha e que, em breve, uma vez iniciado o tratamento, ela provavelmente se tornaria indetectável e não apresentaria mais risco consistente de transmitir o HIV. Mas a resposta que escutou foi clara: “J., o quanto você acredita que o indetectável realmente funciona?”

É curioso como, apesar de todo o avanço da ciência e da precisão da metodologia científica, resultados de estudos — ou mesmo de uma série de estudos que comprovam o mesmo resultado –, terminam o dia no mesmo lugar que a crença e o dogma religioso: não adianta explicar, é preciso acreditar. “A ciência faz um apelo à nossa racionalidade, mas as nossas crenças são motivadas sobretudo pela emoção — e a motivação mais forte é ficarmos juntos e sermos aceitos por nossos pares”, explica a National Geographic. “Continuamos na escola secundária”, diz Marcia McNutt. “As pessoas sentem a necessidade de fazer parte e isso é algo tão forte que os valores e as opiniões mais imediatas se sobrepõem às conclusões científicas, sobretudo quando não há desvantagem evidente em ignorar os dados científicos.”

Mesmo quando se leva em conta dados científicos, existe o problema daquilo que é chamado de “viés de confirmação”, que nada mais é que a tendência de buscar e enxergar apenas os indícios daquilo que nós — ou o nosso grupo — acreditamos. Você sabe do que eu estou falando. O melhor exemplo do viés de confirmação está nas redes sociais, com as amizades que se encerram e grupos que se fecham a cada postagem de conteúdos que refletem opiniões divergentes. O resultado é um conjunto de pessoas que compartilha entre si informações que corroboram sempre com a opinião que já é uníssono entre aquele grupo. Os petistas sempre postarão conteúdos petistas, lidos e comentados por petistas. Com os tucanos, sim, os “coxinhas”, a mesma coisa — provavelmente também falando mal de petistas. Os vegetarianos postarão sobre os benefícios da dieta sem carne, e receberão likes de outros vegetarianos. Os místicos falarão sobre as últimas da física quântica. E assim por diante.

Vivemos na era do viés de confirmação, algo que vai na completa contramão do método científico. Se queremos avançar a discussão e o nosso entendimento a respeito do mundo, precisamos romper essa bolha. Mas como vamos fazer isso? Como fazer para que informações novas e desdobramentos científicos sejam reconhecidos ou, ao menos, ouvidos com a justa atenção que merecem? Como convencer os céticos de que existe uma outra perspectiva apontada pela ciência?

“Os céticos precisam ouvir os fatos da boca de pessoas que confiam, e que partilham dos mesmos valores fundamentais.”

“Insistir em apresentar-lhes mais fatos de pouco adianta. Segundo Luz Neeley, da organização Compass, que ajuda a treinar cientistas para que se comuniquem melhor, o que os céticos precisam é ouvir os fatos da boca de pessoas que confiam, e que partilham dos mesmos valores fundamentais.” Por isso, ainda que restrita a um encontro entre especialistas, são de extrema importância falas sobre o tratamento como prevenção, com as de Fábio Mesquita e do Dr. Drauzio Varella, ou mesmo sua subsequente palestra a respeito do que a ciência sabe hoje a respeito das relações biológicas do sexo — na qual ele explica, baseado em uma revisão da revista Nature, que a definição de gênero entre homem e mulher, apenas, é simplória demais para o que se sabe hoje a respeito do assunto: biologicamente, a sexualidade é muito mais diversa do que se imagina. Também é valiosa sua última coluna na Carta Capital, onde escreveu sobre a profilaxia pré exposição (PrEP), numa matéria intitulada: Um comprimido promete fundar a era pós-camisinha da prevenção ao HIV.

Mas ainda é preciso mais. Assuntos científicos carecem de ser melhor divulgados pelas pessoas e imprensa em geral. Descobrimentos tão revolucionários, como a eficácia do tratamento para o HIV em uma pílula única, o TasP, a PrEP e a profilaxia pós exposição (PEP), as quais são capazes, respectivamente, de prevenir o HIV ou evitar a instalação da infecção do vírus após um acidente de risco, ainda sofrem com uma inexplicável reticência dos meios de comunicação. Essas notícias não são divulgadas com a mesma facilidade e destaque, por exemplo, que matérias a respeito do “clube do carimbo”, o grupo restrito de soropositivos que afirma transmitir intencionalmente o HIV.

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É romântica, mas é verdadeira a fala do protagonista de Interestelar, Cooper: “Costumávamos olhar para o céu e imaginar qual seria o nosso lugar nas estrelas, agora só olhamos para baixo e nos preocupamos com o nosso lugar na terra.” Ainda preferimos falar dos monstros no horizonte, ao invés de falar do mundo como ele é. Do que já aprendemos sobre ele. É como se fosse proibido dizer que o HIV, hoje, é diferente do que foi no passado. É como se fosse perigoso dizer que hoje o vírus pode ser tratado com uma única pílula por dia — e, em breve no Brasil, prevenível também sob uma única pílula por dia. É como se tivéssemos receio de dizer que, hoje, há algo mais seguro que a camisinha — mesmo podendo, com isso, evitar e prevenir mais infecções pelo HIV. Será que ainda temos medo dos monstros no horizonte ou, depois de falar sobre as últimas descobertas, de sermos lançados à fogueira, assim como Galileu? Bom, eu penso que não. Se aprendi alguma coisa com a matéria da National Geographic, é que é hora de aprendermos a nos comunicar melhor. Pelo menos, é o que eu acredito. Tá bom, o grupo a que pertenço acredita nisso também.

Atitude Abril

“Caro Jovem Soropositivo,

Como vai? Espero que tudo esteja bem. Te escrevi há algum tempo e, agora, volto a te mandar mais uma carta para tentar aprender um pouco mais contigo. Espero que você tenha se tornado confortável com esse tipo de assédio, uma vez que a atmosfera dos teus textos, sempre tão tranquila e sedutora, nos ajudam a tomar o HIV por aquilo que ele é: uma condição crônica de saúde administrável.

Quanto mais o tempo passa, menos eu desejo nele voltar e desfazer os infortúnios que me levaram até o diagnóstico.

Como qualquer pessoa que vive uma condição crônica de saúde, certamente preferiria não tê-la. Mas, quanto mais o tempo passa, menos eu desejo nele voltar e desfazer os infortúnios que me levaram até o diagnóstico. Como leitor do seu blog, desde o começo do meu diagnóstico, eu, assim como você, procuro me inteirar acerca das novidades nos campos da farmacologia e da microbiologia. Seja a respeito de novas formulações mais seguras, com doses espaçadas ou não, seja pra falarmos sobre a possibilidade de uma cura. Afinal, todos queremos nos sentir independentes dos remédios e das consultas com a frequência que nos é exigida. Nada mais natural. Contudo, as discussões sobre a cura, uma vez que se trata de um campo transversal que é habitado por várias disciplinas, nem sempre é acessível a muitos de nós, pois não temos o domínio técnico necessário para compreender o que se passa e a amplitude dos achados.

Sempre me lembro da sua interpretação dos resultados do HPTN 052 — quando você disse ao Dr. Esper Kallás que ‘um parceiro sexual que faz o teste de HIV e tem resultado negativo é mais seguro do que eu’, e então escutou dele a precisa correção: ‘Não, Jovem. Acho que você entendeu errado a mensagem desses estudos. Você é mais seguro do que isso. Em primeiro lugar, em ciência não existe nada 100% seguro. Em segundo, a margem de redução na transmissibilidade que observamos em pessoas como você, que têm HIV e cuidam da saúde, tomando antirretrovirais e mantendo a carga viral indetectável, é muito alta. Mais alta do que outros métodos de prevenção já observados. Por isso, sabemos que pessoas como você não transmitem o HIV.’ Trata-se de um equívoco hermenêutico seu que, ao ser corrigido, deve ter trazido, não sem seus relevos, uma enorme sensação de alívio.

Tenho acompanhado muitos blogs a respeito da cura. Meus olhos sempre procuravam, nos textos, a palavra ‘cura’ e suas respectivas previsões. Mas, desde o final do ano passado, tenho notado que não me sentia tão animado quanto antes para ler as pesquisas com tantos dados técnicos. Neste começo de ano, no entanto, sobretudo por conta da conferência realizada em Seattle, me peguei novamente digitando, no Google, os termos ‘cura + HIV’. E tenho percebido que isso tem me deixado intranquilo e ansioso. Suponho que seja decorrente de um rush de dopamina. Algo que ocorre em alguns de nós, durante alguns minutos, até que tomemos a nossa próxima dose de antirretrovirais.

Um artigo de um ativista chamado Josh Kruger aborda a questão de um ponto de vista bem pragmático. Ele defende que já temos a solução para o problema, bem diante de nossos narizes: erradicação do estigma e tratamento antirretroviral amplo. Segundo Kruger, as constantes notícias a respeito da cura são um devaneio que mascaram o verdadeiro problema: 16% das pessoas vivendo com HIV no estado da Filadélfia, nos Estados Unidos, não estão cientes de sua sorologia e estima-se que no Brasil — um dado já familiar — um quinto das pessoas infectadas não fazem ideia de que portam o vírus.

Stigma Cartoon

Entretanto, posições dogmáticas me incomodam. Tenho achado que, no fim das contas, deve existir uma síntese para essa antinomia: de um lado, achar que, pelo fato de estarmos próximos à cura, o estigma deve ser o pano de fundo das estratégias de prevenção e, de outro, ignorar os avanços tecnológicos. Ambos parecem contraproducentes, não acha? E é exatamente por isso que escrevo essa carta.

Não sabemos quanto tempo vamos levar até a cura. Não fazemos ideia se isso vai ser daqui 5 ou 10 anos. Personalidades envolvidas em doações de quantias generosas para fundos de pesquisa na cura de patologias crônicas, como Bill Gates, por exemplo, não se furtam em especular que isso se dê em não mais que 15 anos. Sem dúvida, um prazo razoável para jovens adultos como nós.

Fazer previsões com base em doenças que já encontram uma cura não nos torna capazes de prever adequadamente quando teremos acesso ao Santo Graal da imunologia, que é a extirpação do HIV de nossos corpos.

Comemorar os avanços científicos deve fazer parte de uma sociedade secular, mas é preciso também prudência e razoabilidade: das estratégias sobre as vacinas de DNA, que utilizam uma infecção viral benigna, forçando nossas células musculares a produzirem anticorpos eficazes, até os achados de novas medicações que retiram da latência o RNA pró-viral, temos um hiato, inteiramente indeterminado, até a cura. Os cientistas não sabem quanto tempo levaremos até lá. E isso é razoável, uma vez que fazer previsões com base em doenças que já encontram uma cura não nos torna capazes de prever adequadamente quando teremos acesso ao Santo Graal da imunologia, que é a extirpação do HIV de nossos corpos. O vírus da aids tem colocado impasses particulares na história da patologia humana, para os quais, até então, não havíamos nos deparado. Isso não deixa de ser interessante na medida em que as pesquisas no campo da imunologia têm tornado ultrapassados os métodos atuais de vacinação e indicando, num futuro, novas estratégias de imunização, bem como alguns tratamentos pioneiros que utilizam uma versão desativada do HIV para tratar de tipos de leucemia aguda.

Meds Cartoon

Posso estar sendo pretensioso ao generalizar meus afetos em relação a este assunto. Mas me incomodam muitíssimo essas polarizações. A própria militância a favor dos direitos de soropositivos parece que leu ‘Vigiar e Punir’, de Michel Foucault, de cabeça pra baixo, colocando em pauta em seus juízos públicos a respeito da tecnologia lugares ocupados por entidades soberanas que detém o controle da produção dos fármacos, as quais, por sua vez, sustentam o grande mito da Big Pharma. As estratégias que curaram, com uma taxa acima de 90%, os pacientes de Hepatite C, nos mostram que os lucros com a cura são maiores do que com a venda de tratamentos vitalícios. A militância, desse modo, faz todo sentido se se direciona para um acesso amplo a essas medicações no mundo, onde são vendidas a absurdos 96 mil dólares por três meses de tratamento, em suas versões mais atuais.

Finalmente, isso nos leva à conclusão de que o nosso problema não é a tecnologia e a capitalização de recursos que subsidiam os avanços na área médica, ou em qualquer outra, mas o acesso a esses recursos. Por isso, o capitalismo precisa de uma vigilância que faça dele um meio e não uma finalidade. Por outro lado, é saudável que as comemorações não desloquem o combate ao estigma para uma dimensão foracluída, como se o terror da epidemia que matou milhares nos anos 80 simplesmente não se expressasse em nossos medos diante de todo o processo diagnóstico: de furar o dedo, até ter coragem para contar para alguém que somos soropositivos.

Essa prudência sempre está implícita nos seus textos, razão pela qual, desconfio, fazem tanto sucesso. Pode ser um equívoco meu — e inteiramente meu — achar isso. Mas sinto falta de uma abordagem frontal dessa prudência nos blogs que fornecem a nós os conteúdos aos quais temos acesso. Sei que isso já foi abordado lateralmente em praticamente todos os seus textos, sobretudo no ‘Esqueça tudo o que você sabe sobre o HIV’. No entanto, ainda há um ranço de descrença científica e de ingenuidade tecnológica que habita grande parte dos comentários, no seu e em blogs dedicados ao papel de veicularem notícias sobre o HIV.

Parece razoável admitir, sem medo, que teremos tratamentos cada vez mais eficazes.

Por enquanto, a única coisa que sabemos é que parece muito razoável admitir, sem medo, que teremos tratamentos cada vez mais eficazes e com menos efeitos colaterais, com menor nível de toxicidade, maior tolerância, mais estratégias bem sucedidas de prevenção e uma qualidade de vida que se equipara, cada vez mais, à de pessoas soronegativas — infelizmente, fazendo uma ressalva a todos aqueles que não tem acesso ao tratamento e que, infelizmente, vão desenvolver a aids. Tenho muito carinho pelo seu trabalho como blogueiro e muito respeito pela sua dedicação.

Grande abraço,

V.”

O SporTV Repórter, programa do canal esportivo por assinatura SporTV, quer tratar dos benefícios do esporte para as pessoas que vivem com HIV. O argumento será explicar como a atividade física combate a lipodistrofia, favorece as funções neurocognitivas, evita o aumento de colesterol e açúcar no sangue, entre outras questões. O programa também quer aproveitar para dar um panorama geral de como estão as pesquisas de combate ao vírus e a sua propagação.

Entretanto, o programa se sustenta com histórias e personagens, não apenas com dados e pesquisas. Por isso, está em busca de pessoas ou iniciativas que se enquadrem no perfil do programa — não apenas soropositivos, mas médicos, infectologistas, terapeutas, famílias que de alguma forma incentivem a prática esportiva para os portadores do vírus. Se você se enquadra neste perfil, entre em contato:

Bruna Gosling

bruna.gosling@tvglobo.com.br

(21) 2145-7000 – ramal 8550

SPORTV

O programa: o SporTV Repórter é um programa de 52 minutos de duração em formato de documentário, com entrevistas, imagens bem trabalhadas e arquivos, exibido semanalmente pelo SporTV, canal por assinatura da TV Globo, voltado exclusivamente para o esporte, com 25 anos de vida e a maior audiência da TV a cabo neste setor. É o canal de referência dos Jogos Olímpicos. O SporTV Repórter está em sua 5ª temporada.

O canal: o SporTV é o canal a cabo de conteúdo exclusivamente esportivo da TV Globo. Referência desde 1991, possui hoje 3 canais (SporTV, SporTV2 e SporTV3), produz conteúdo esportivo 100% nacional e realiza a cobertura dos principais eventos internacionais. Tem mais de 5.000 eventos de mais de 30 modalidades transmitidos ao vivo por ano, nas 72 horas diárias de programação esportiva. É líder absoluto em todas as medições em sua categoria na TV paga e líder de audiência no horário nobre da TV por assinatura. Soma 30 milhões de espectadores por mês. Entre os eventos transmitidos estão: as Copas do Mundo, Jogos Olímpicos de Verão e de Inverno, Jogos Pan-Americanos, campeonatos de futebol (Copa América, Copa da UEFA, Taça Libertadores, Nacionais e Estaduais), NBA, mundiais de vôlei, atletismo, basquete, natação,  eventos de automobilismo e torneios de tênis, entre outros. Nas Olimpíadas do Rio, em 2016, o SporTV terá 16 canais.

“Foi uma das maiores descobertas da ciência, quando a gente viu que se a gente conseguisse derrubar a carga de vírus que tem na pessoa, com o medicamento, essa pessoa teria menos vírus circulante — e, portanto, o vírus no sangue, o vírus no sêmen, o vírus na secreção vaginal ou o vírus no leite materno chegaria com mais dificuldade. Portanto, essa pessoa não poderia transmitir o HIV.”

Essa foi a fala de Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, durante o X Curso Avançado de Patogênse do HIV, que acontece até o dia 15 de abril, na Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo.

“Derrubou a carga viral, não tem como transmitir o HIV. Esse hoje é o mecanismo mais poderoso de prevenção que existe. É mais poderoso que a camisinha.”

“Nós descobrimos isso em 1996: chegamos à conclusão que, se a gente desse um medicamento para um ser, a gente protegia outro ser. Só que, naquela época, a gente achava que isso só acontecia dentro do próprio corpo. Então, a gente dava o medicamento para a mãe, para proteger o bebê. Impedir a transmissão vertical”, explicou Fábio. A transmissão vertical é o nome que se dá à transmissão do HIV da mãe para o feto. Desde que surgiu o tratamento antirretroviral, em 1996, a transmissão vertical pode ser impedida graças aos medicamentos, sempre que a mãe portadora do vírus segue o tratamento durante a gravidez. “A lógica era exatamente esta: a gente derrubava a carga viral da mãe e o bebê não nascia contaminado. A gente nunca pensou que, se esse ser estivesse do lado de fora do corpo, a gente também estaria protegendo este outro ser. Anos depois — entre 1996 e 2011 — a ciência concluiu que, se esse ser estiver do lado de fora do corpo, é exatamente a mesma coisa: derrubou a carga viral, não tem como transmitir o HIV. Esse hoje é o mecanismo mais poderoso de prevenção que existe.” E conclui: “é mais poderoso que a camisinha.”

O Dr. Drauzio Varella, que subiu ao palco logo depois, concordou com a eficácia comprovada do tratamento como prevenção. “Nós tínhamos essa sensação exata, que foi demonstrada muito mais tarde e que todos que trabalhavam na área sabiam: se a gente zerasse a carga viral, a chance de transmissão era muito menor. Isso já havia sido demonstrado nas mulheres grávidas. E, se valia para a transmissão materno fetal, que é dentro de um corpo só, imagina a chance de funcionar para o outro? É muito maior!”


 Por Mike Hager para o The Globe and Mail em 19 de março de 2015

The Globe and Mail

Julio Montaner, diretor do Centro de Excelência em HIV/Aids da Columbia Britânica, no Canadá, já recebeu vários prêmios e títulos honorários em todo o mundo por sua missão de vencer o HIV/aids e tem ganhado força ao juntar líderes políticos. No entanto, apertar a mão do Papa e se reunir com autoridades do Vaticano, na semana passada, para tratar de um programa piloto em massa usando o tratamento antirretroviral, deve ter sido uma honra ainda maior para o médico de Vancouver — que nasceu em Buenos Aires, a mesma cidade natal do pontífice, e foi criado como católico.

“Foi um momento muito emocionante.”

“É surpreendente. Devo dizer que foi um momento muito emocionante”, disse o Dr. Montaner, que esta semana está em Genebra, na Suíça, onde está trabalhando com a ONU sobre o plano global de redução do HIV/aids. “Minha mãe ficaria muito feliz comigo. É impossível não pensar nisso: não importa quantos anos você tem, sua mãe está sempre com você.”

Dr. Julio Montaner e Guillermo Karcher
Dr. Julio Montaner se reúne com Monsenhor Guillermo Karcher, autoridade do Vaticano e confidente do Papa Francisco. (BC-CfE)

Dr. Montaner disse que teve um “breve e muito agradável” encontro com o Papa, durante a “fila de saudação” no Vaticano, em 11 de março. Ele também passou várias horas com o equivalente da Igreja Católica a um ministro da saúde e um ministro da justiça, que planejam usar o método do tratamento como prevenção (TasP, do inglês treatment as prevention), em um programa piloto que deve envolver 140.000 pacientes na Tanzânia. De acordo com o Vaticano, a Igreja Católica tem 1,3 bilhões de membros, atua em mais de 5.000 hospitais, 9.000 orfanatos e oferece tratamento para o HIV em todo o mundo.

“Os serviços de saúde nas áreas mais pobres do mundo estão muitas vezes nas mãos de instituições denominacionais.”

“Se considerarmos que os serviços de saúde nas áreas mais pobres do mundo estão muitas vezes nas mãos de instituições denominacionais, o fato de que eles estão interessados e envolvidos é extremamente promissor”, disse Montaner. “A Igreja Católica, com toda a sua infraestrutura e alcance, seria um parceiro fantástico para o que estamos tentando conseguir.”

O conceito que o Dr. Montaner introduziu na Columbia Britânica, o qual tem sido adotado por vários países, inclui o diagnóstico precoce do HIV e o tratamento com um potente coquetel de três medicamentos, capaz de suprimir o vírus a ponto deste se tornar indetectável. Isso levou à outra descoberta: os pesquisadores notaram uma diminuição drástica no risco de transmissão do HIV a partir destes pacientes, mesmo através de relações sexuais desprotegidas.

A adoção do TasP pela Igreja pode ter “implicações importantes para a expansão do tratamento em todo o mundo”, afirma o Dr. Montaner. Ele contou também que detalhes ainda estão sendo acertados, mas o piloto na Tanzânia provavelmente contará com o tratamento de pacientes ao longo de vários anos.

Dr. Julio Montaner
Dr. Julio Montaner, diretor do Centro de Excelência em HIV/Aids da Columbia Britânica, posa para uma fotografia depois de discursar na Reunião Anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Vancouver, Canadá. Dr. Montaner se reuniu com o Papa Francisco e outros funcionários, no Vaticano, para discutir expandir o tratamento que ele introduziu no Vancouver’s St. Paul’s Hospital, na década de 90. (Foto de Darryl Dyck para The Globe and Mail)

O Dr. Montaner afirma que o TasP é 100% eficaz. Essa abordagem reduziu o número de novos diagnósticos na Columbia Britânica em 67% e o número de mortes relacionadas com aids em 87%, entre 1997 a 2013, de acordo com um relatório publicado no mês passado pelo Centro de Excelência em HIV/Aids da Columbia Britânica. Enquanto isso, os pacientes que vivem com HIV e estão sob tratamento antirretroviral têm agora uma expectativa de vida próxima da população em geral. A implantação de um programa piloto, tão grande como este que o Vaticano está planejando, ajudaria especialistas a aprender “novos truques de como fazê-lo de forma mais eficiente, mais expedita”.

Estima-se que 35 milhões de pessoas vivem hoje com HIV/aids. O Dr. Montaner disse que a ONU propôs a meta de tratar 15 milhões de pessoas com antirretrovirais ainda este ano. Em 2020, a ONU espera ter 90% das pessoas infectadas pelo HIV no mundo diagnosticadas, 90% das pessoas que sabem que estão infectadas recebendo tratamento e 90% das pessoas tratadas com antirretrovirais com os níveis do vírus no organismo tão baixos não poderão infectar outras pessoas.

“O modelo do TasP é atraente para a Igreja Católica.”

Montaner disse que ele e sua equipe no Centro “sempre acharam que o modelo do TasP é atraente para a Igreja Católica”, mas o Vaticano do Papa Bento XVI não foi muito receptivo. Montaner aumentou seus esforços de aproximação após a entrada “incrivelmente refrescante” do Papa Francisco, cujas declarações públicas sobre a pobreza estrutural, as questões LGBT e HIV/aids estão “muito alinhadas” com o discurso em torno do TasP. Através de contatos na agência de ajuda humanitária da Igreja, Caritas Internationalis, e velhos amigos na Argentina que “têm conexões pessoais” com o pontífice, Montaner finalmente conseguiu o encontro com o Papa. “Usei todo tipo de alternativa que estava aberta para mim”, disse ele.


Brasil Post

Em 2008, Nick Rhoades, um homem soropositivo do estado de Iowa, nos Estados Unidos, foi preso sob a lei de “Transmissão Criminosa do HIV” porque não contou a um parceiro, com quem transou uma única noite, que era portador do HIV. Rhoades usou camisinha, tinha carga viral indetectável — o que quer dizer que não é possível detectar o vírus em seu sangue mesmo nos exames mais precisos de laboratório — e não transmitiu o vírus. Ele foi condenado a 25 anos de prisão.

Nos Estados Unidos, 33 estados possuem leis específicas que consideram criminosos os soropositivos que, conscientes de sua condição, não revelam a condição sorológica positiva antes do sexo, compartilham seringas, doam órgãos ou sangue ou cuspam em outras pessoas — muito embora seja amplamente sabido que a saliva não transmite HIV. Essas leis já foram aplicadas em 442 processos, condenando 251 indivíduos. Em estados americanos onde não há leis específicas, muitas vezes aplicam-se acusações de agressão, tentativa de homicídio ou bioterrorismo.

Vários países seguiram esse mesmo modelo jurídico, ora aplicando leis específicas, ora leis mais abrangentes. A Suécia chegou a ser o país com maior índice de processos per capita contra soropositivos. A Suíça criou duas leis diferentes e não-específicas para o HIV, as quais já foram usadas em processos de casos de exposição ou transmissão do HIV e não precisam de um denunciante. Graças a elas, desde 1989 foram abertos 39 processos, os quais resultaram em 26 condenações. Em breve, o Brasil pode entrar para o rol dos países com leis criminalizantes do HIV. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) reapresentou uma proposta do ex-deputado federal Enio Bacci, de 1999, com o Projeto de Lei (PL) 198/2015, o qual pretende mudar a Lei dos Crimes Hediondos e punir quem “transmitir e infectar, consciente e deliberadamente a outrem com o vírus da aids.”

Brasilia

Mas será que essa lei é boa e pode de fato prevenir as transmissões de HIV? Reavaliando os casos de processo contra soropositivos, alguns países europeus perceberam que grande parte das condenações se davam quando os acusados eram estrangeiros — especialmente de origem africana e asiática. Nos Estados Unidos, a maioria dos acusados são negros, latinos, gays e mulheres e o processo segue mesmo em casos em que a transmissão do HIV não ocorreu. Muitas vezes, o soropositivo é processado mesmo tendo feito uso do preservativo ou num tipo de contato sexual que não poderia ter infectado seu parceiro.

Em 2009, um estudo suíço sobre as condenações impostas pelas leis criminalizantes do HIV no país mostrou que oito delas se deram após a divulgação voluntária do parceiro soropositivo a respeito de sua condição sorológica, antes do sexo, o qual foi feito sob pleno consentimento do parceiro soronegativo. Em outras palavras: o parceiro soropositivo avisou que tinha HIV, o parceiro soronegativo consentiu ao sexo e, mesmo assim, houve condenação do primeiro. Quando se deram conta disso, as autoridades daquele país perceberam que havia algo errado e a jurisprudência suíça mudou drasticamente. Naquele mesmo ano, o Tribunal de Justiça de Genebra anulou uma condenação de exposição ao HIV, depois de ouvir o testemunho de especialistas, autores da declaração da Comissão Nacional de Aids Suíça, segundo a qual a falta de infecciosidade observada em indivíduos soropositivos que estão sob tratamento antirretroviral há pelo menos seis meses, com carga viral indetectável e sem coinfecção com outra DST, torna o risco de transmissão do HIV tão baixo que ele é, nas palavras da Comissão, “hipotético”.

“Não existe, na história da epidemia, um único caso registrado de transmissão do HIV a partir de quem foi diagnosticado, faz tratamento e tem carga viral indetectável.”

Até então, a declaração da Comissão Nacional de Aids Suíça se baseava unicamente na observação de médicos desde o início da epidemia de HIV/aids. “Não existe, na história da epidemia, um único caso registrado de transmissão do HIV a partir de quem foi diagnosticado, faz tratamento e tem carga viral indetectável. Simplesmente isso não foi documentado na literatura médica até hoje. Ou seja: o controle da carga viral no sangue também controla a carga viral nas secreções genitais”, explica o Dr. Esper Kallás, médico infectologista e professor associado da Disciplina de Imunologia Clínica e Alergia da Faculdade de Medicina da USP.

A afirmativa do Dr. Esper não é uma fala isolada. Hoje, mais de 9 mil casais sorodiscordantes — quando só um dos parceiros é positivo para o HIV — e que optam, deliberada e consensualmente, por não fazer uso consistente do preservativo, foram ou estão sendo acompanhados em pelo menos quatro diferentes estudos: HPTN 052, Partner, Opposites Attract e Partners Demonstration Project, já reconhecidos por consensos médicos americano, britânico, canadense e sueco, entre outros. Nesses estudos, também nunca foi documentado um único caso sequer de transmissão do HIV a partir de quem é soropositivo, faz tratamento antirretroviral e tem carga viral indetectável. Segundo o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 78% das pessoas que vivem com HIV e fazem tratamento antirretroviral no Brasil apresentam esse perfil: carga viral indetectável.

“A criminalização desconsidera o avanço da ciência em relação à prevenção e ao tratamento do HIV.”

Em uma nota na qual apela ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive o PL 198/2015, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) lembra que “a criminalização desconsidera o avanço da ciência em relação à prevenção e ao tratamento do HIV. Estudos demonstraram que tratamento antirretroviral efetivo e consistente reduz até em 96% as chances de uma pessoa vivendo com HIV transmitir o vírus para seu parceiro sexual em relações desprotegidas. Portanto, uma pessoa em tratamento antirretroviral efetivo, ou seja, com carga viral indetectável, mesmo que tenha a intenção de transmitir o vírus, provavelmente não conseguirá fazê-lo.”

Hoje, a Suprema Corte americana entende que um risco de transmissão “hipotético”, tal como sugerido pelos suíços, é diferente de “razoável”. Em uma decisão por 6 a 1, a condenação de Nick Rhoades pelo estado de Iowa foi derrubada, sob o argumento de que os promotores não tinham provado uma “base factual” para o fundamento, inclusive em virtude da carga viral indetectável do condenado. Em 2013, um tribunal da Suécia também deu indícios de mudança de rumo: um relatório do Centro Nacional de Controle de Doenças Transmissíveis (Smittskyddsinstitutet, SMI) foi citado para absolver um homem soropositivo condenado a um ano de prisão por ter tido relações sexuais com quatro mulheres que nunca contraíram o vírus.

“Os dados são claros: pessoas com carga viral indetectável não estão transmitindo o HIV.”

“A menos que esteja vivendo em uma caverna nos últimos anos, você deve saber que alguém com carga viral indetectável não transmite HIV”, afirma o Dr. Joel Gallant, médico que cuida de pacientes com HIV no Southwest Care Center, em Santa Fé, Novo México, e que tem respondido em seu blog à várias perguntas sobre a segurança oferecida pelo tratamento como prevenção (TasP, do inglês treatment as prevention) e pela redução da transmissibilidade observada em quem vive com HIV, em tratamento e tem carga viral indetectável. “Pode ser difícil para algumas pessoas lidar com mudanças de paradigmas e mudar o pensamento que se tornou dogma por mais de três décadas e meia. Ainda há boas razões para usar preservativos: estamos vendo taxas inaceitavelmente altas de sífilis, gonorreia, clamídia e hepatite C entre homens gays sexualmente ativos que não usam camisinha. Mas os dados são claros: pessoas com carga viral indetectável não estão transmitindo o HIV”, explica Gallant.

“A transmissão intencional do HIV é atípica e incomum.”

Para ajudar a mudar esse paradigma e as leis criminalizantes, em 2014, aconteceu em Iowa a conferência “HIV não é Crime”. Pouco depois, o Departamento de Justiça americano publicou o Guia com as Melhores Práticas para Reformar as Leis Criminais Específicas de HIV e para se Alinhar com Fatos Amparados Cientificamente, no qual afirma: “Muitas das leis estaduais criminalizam comportamentos que os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) consideram apresentar risco nulo ou insignificante para a transmissão do HIV, mesmo na ausência de medidas de redução de riscos. A maioria destas leis foi aprovada antes do desenvolvimento da terapia antirretroviral, a qual o CDC reconhece reduzir o risco de transmissão do HIV em até 96%.” E conclui: “Os dados do CDC e outros estudos nos dizem que a transmissão intencional do HIV é atípica e incomum.”

Mas o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), relator que votou pela aprovação do PL 198/2015, discorda do CDC. Ele pensa que “o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de contaminação dolosa de pessoas com o HIV, como noticiado pelos meios de comunicação”, provavelmente se referindo ao “clube do carimbo”, o grupo de soropositivos que transmitem propositalmente o HIV, “carimbando” sua vítimas com o vírus e instruindo outros sobre como fazê-lo também, conforme televisionado na reportagem do Fantástico, da Rede Globo. Paradoxalmente, dois dos entrevistados nesta reportagem — Georgiana Braga-Orillard, diretora do Unaids Brasil, e o ativista Diego Callisto — reclamaram publicamente sobre a edição feita pelo programa. Segundo eles, as entrevistas na íntegra foram editadas de maneira a alterar o teor daquilo que consideravam como mais importante em suas falas, as quais teriam incluído, em grande parte, explicações sobre o tratamento como prevenção. O Unaids emitiu uma nota de esclarecimento, manifestando preocupação com a reportagem, e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) também repudiou a abordagem do assunto. O Fantástico fez então uma nova reportagem, no dia 22 de março, quando entrevistou o Dr. Jean Gorinchteyn, infectologista do Hospital Emílio Ribas. “A maior parte dos portadores de HIV são extremamente conscientes e preservam a saúde própria, bem como a dos próximos. O ‘carimbo’ acaba acontecendo principalmente para aqueles indivíduos que não fazem o tratamento”, explicou Gorinchteyn.

Indivíduos que negligenciam sua própria saúde e transmitem intencionalmente o HIV já podem ser condenados com base na legislação atual e vigente, sem a necessidade de uma lei específica. Na esfera criminal, entende-se que casos assim configuram lesão corporal grave, de acordo com o Artigo 129 do Código Penal, parágrafo 2º, inciso II. Então, por que a necessidade do PL 198/2015? Segundo o relator, porque “deve o Estado responder de forma rígida e justa, repreendendo o infrator de forma proporcional e deixando clara mensagem à sociedade de que não admite o cometimento dessa repugnante infração” — portanto, essa é uma lei que quer transmitir uma mensagem, mais do que ter uma eficiência penal.

“Sob a ameaça de ser considerada criminosa e de ser presa, a pessoa tende a fugir dos serviços de saúde, evitando o teste para o HIV.”

Quando o assunto é saúde pública, no entanto, a mensagem deve ser mais cuidadosa e mais calculada. O Unaids, o CDC, o Departamento de Justiça americano e muitos dos países que, no passado, criaram leis criminalizantes do HIV, hoje concordam que o medo da discriminação faz com que muitos evitem conhecer sua condição sorológica, falar sobre ela ou procurar tratamento de saúde — o mesmo tratamento que pode evitar a transmissão. “Uma vez sob a ameaça de ser considerada criminosa e de ser presa, a pessoa tende a fugir dos serviços de saúde, evitando o teste para o HIV, iniciando o tratamento em um estágio muito avançado da infecção e, portanto, tornando-se potencialmente mais propensa a transmitir o vírus de forma involuntária”, diz a nota do Unaids.

A resposta brasileira à epidemia de HIV/aids sempre foi elogiada e é referência no mundo todo. Somos pioneiros em questões importantes, como a quebra de patentes de medicamentos e o acesso universal ao tratamento antirretroviral. As campanhas de prevenção sempre se esforçaram para passar uma mensagem objetiva e isenta de moralismo. É hora de decidir se queremos continuar assim ou retroceder, indo na contramão da tendência mundial de abolir ou reformar as leis de criminalização do HIV. É hora de decidir se queremos meter medo ou encorajar as pessoas a fazer o teste, pois, tal como explica o Dr. Esper Kallás, “esta é a melhor ferramenta para controlar a epidemia de HIV/aids.”

Atitude Abril