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A Declaração de Melbourne

A conferência Aids 2014, em Melbourne, Austrália, que terminou hoje, começou com a publicação de uma Declaração de seus embaixadores. O texto é o seguinte:


“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

Artigo 1º, Declaração Universal de Direitos Humanos, 1948

Nos reunimos em Melbourne, o tradicional local dos povos Wurundjeri, Boonerwrung, Taungurong, Djajawurrung e Wathaurung, guardiões originais e permanentes das terras que compõem a nação Kulin, para avaliar o progresso da resposta global contra o HIV e os caminhos futuros, na 20ª Conferência Internacional de Aids, Aids 2014.

Nós, signatários e endossantes desta Declaração, afirmamos que a não-discriminação é fundamental para a criação de programas de saúde pública eficazes e de uma resposta ao HIV baseada em evidências, direitos humanos e independente de gênero.

Para derrotar o HIV e alcançar acesso universal à prevenção, tratamento, cuidado e suporte, ninguém deve ser criminalizado ou discriminado em decorrência de seu gênero, idade, raça, etnia, deficiência, crenças religiosas ou espirituais, país de origem, orientação sexual, identidade de gênero, trabalho como profissional do sexo, condição de prisioneiro ou detento, uso de drogas ilícitas ou porque vivem com HIV.

Afirmamos que todas as mulheres, homens, adultos e crianças intersexuais e transgêneros têm plena igualdade de direitos e devem ter igualdade de acesso à prevenção, cuidado e tratamento de HIV, informação e serviços. A promoção de igualdade de gêneros é essencial para uma resposta contra o HIV que de fato atenda às necessidades dos mais afetados. Além disso, pessoas que trabalham ou trabalharam com sexo e pessoas que usam ou usaram drogas ilícitas têm os mesmos direitos que todos os demais, incluindo a não-discriminação e a confidencialidade no acesso aos serviços de tratamento e cuidado do HIV.

Expressamos nossa partilhada e profunda preocupação na manutenção e aplicação de leis discriminatórias, estigmatizantes, criminalizadoras e prejudiciais, as quais levam à políticas e práticas que aumentam a vulnerabilidade ao HIV. Estas leis, políticas e práticas incitam extrema violência contra populações marginalizadas, reforçam o estigma e comprometem programas de resposta ao HIV, representando um significativo passo para trás na justiça social, igualdade, direitos humanos e acesso a serviços de saúde para aqueles que vivem com HIV e para aqueles que estão sob alto risco de contrair o vírus.

Em mais de 80 países, existem leis inaceitáveis que criminalizam as pessoas com base em sua orientação sexual. Todas as pessoas, incluindo lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais têm os mesmos direitos que todos os demais. Todas as pessoas nascem livres e iguais e são membros iguais da família humana.

Profissionais de saúde que discriminam pessoas vivendo com HIV ou grupos sob risco de infecção pelo HIV ou outras ameaças à saúde, violam suas obrigações éticas de cuidar e oferecer cuidado imparcialmente.

Nós, portanto, exigimos a imediata e unificada oposição à estas práticas discriminatórias e estigmatizantes e clamamos que todas as partes adotem uma abordagem mais equitativa e eficaz, através das seguintes ações:

  • Governos devem revogar leis repressoras e acabar com políticas que reforçam as práticas discriminatórias e estigmatizantes, que aumentam a vulnerabilidade ao HIV, e, ao mesmo tempo, aprovar leis que promovam ativamente a igualdade.
  • Líderes não devem usar conferências e encontros internacionais sobre saúde como plataforma para promover leis discriminatórias e políticas que prejudicam a saúde e o bem estar.
  • A exclusão de organizações que promovem a intolerância e a discriminação, incluindo sexismo, homofobia e transfobia contra indivíduos ou grupos de programas de financiamento para programas de resposta ao HIV.
  • Todos os profissionais de saúde devem demonstrar a implementação de políticas não-discriminatórias como pré-requisito para financiamento de futuros programas de financiamento de resposta ao HIV.
  • Restrição ao financiamento, como em casos de projetos anti-prostituição e de proibição de venda de agulhas e seringas, devem ser removidos, uma vez que prejudicam ativamente o combate ao HIV, doenças sexualmente transmissíveis e hepatite C entre profissionais do sexo e pessoas que injetam drogas.
  • Defesa por todos os signatários da presente Declaração dos princípios da inclusão, não-criminalização, não-discriminação e da tolerância.

Como conclusão, reafirmamos nosso inabalável compromisso com a justiça, o acesso universal ao tratamento e serviços de saúde, ao suporte à dignidade inerente e aos direitos de todos os seres humanos. Todas as pessoas têm plena igualdade de direitos e proteção conferidas pelos enquadramentos internacionais de direitos humanos.


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Jovem paulistano nascido em 1984, que descobriu ser portador do HIV em outubro de 2010. É colaborador do HuffPost Brasil e autor do blog Diário de um Jovem Soropositivo.

1 comentário

  1. CB Sul diz

    Já passei por uma situação paralela de discriminação…
    Estava na dentista e ela acidentalmente se picou, fomos na hora em uma UPA próxima, para ela fazer o exame e tomar o coquetel de profilaxia. Aproveitando a oportunidade, meu namorado que estava junto na ocasião, solicitou fazer o exame também, visto que a camisinha havia estourado, era um teste mais por tirar a dúvida do que ter certeza, pois me trato, e tomamos os procedimentos necessários…. Quando ele passou por uma breve “entrevista”, a funcionária simplesmente perguntou: “Se tu sabia que ela tinha HIV porquê transou com ela?” Como se eu não tivesse o direito de ter um relacionamento, como se eu tendo HIV nunca pudesse transar de novo com alguém que era soronegativo.
    Além da demora, claro que eu anestesiada por arrancar um siso há meia hora atrás, depois dessa informação que ele me passou, “rodei a abaiana”… Questionei o porquê da demora, podiam fazer o teste e em seguida a entrevista…. E quem era ela para me julgar????
    Tão logo me fizeram o teste, na doutora também, só que o teste dele iria demorar para fazer, pois o “contato” havia sido na noite anterior, e não na hora como foi a doutora….. Não entendo o porquê….
    O que quero dizer é que falta informação e humanitarismo e sobra julgamento até da parte das pessoas da área da saúde, que deveriam cuidar das pessoas, e não subjulgá-las como foi feito nesse caso e que deve acontecer muito por aí……

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