Súmula nº 78

Nos últimos dias, a Justiça Federal reconheceu que a vulnerabilidade dos portadores de HIV/aids não depende apenas de exames médicos para a concessão de benefícios. Antes disso, a concessão de benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria, LOAS, entre outros, solicitada por pessoas que vivem com HIV, era reiteradamente enfrentada pelos Juizados Federais. Para pacificar o entendimento, a TNU (Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a qual consiste na reunião de alguns juízes federais, cuja função é uniformizar as decisões dos Juizados Federais) estabeleceu que não basta o exame pericial das condições físicas para negar benefícios às pessoas que vivem com HIV.

No caso das pessoas que vivem com o HIV, mesmo os assintomáticos, “a incapacidade transcende a mera limitação física, e repercute na esfera social do requerente, segregando-o do mercado de trabalho”. Segundo a Juíza Kyu Soon Lee, “nessas condições – em que a doença por si só gera um estigma social –, para a caracterização da incapacidade/deficiência, faz-se necessária a avaliação dos aspectos pessoais, econômicos, sociais e culturais. Por outro lado, importante deixar claro que a doença por si só não acarreta a incapacidade ou deficiência que a Legislação exige para o gozo do benefício.”

Assim, em 11/09/2014, a TNU publicou a Súmula nº 78, a qual afirma que “comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença”. Abaixo, segue a notícia publicada pela Justiça Federal.


TNU aprova Súmula nº 78

Publicado pela Justiça Federal em 12/09/2014 às 18:05h

“Comprovado que o requerente de benefício é portador do vírus HIV, cabe ao julgador verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar a incapacidade em sentido amplo, em face da elevada estigmatização social da doença”. Essa é a redação da Súmula 78, aprovada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão realizada no dia 11 de setembro, em Brasília.

Durante a sessão, a juíza federal Kyu Soon Lee apresentou a proposta de redação da súmula, que foi aprovada por 8 dos 10 membros da TNU. Segundo a magistrada, o assunto vem sendo reiteradamente enfrentado e decidido por unanimidade, no sentido de que, nos casos de portadores de HIV que requerem benefícios por incapacidade, tanto do Regime Geral (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) quanto de Loas, não basta o exame pericial das condições físicas.

No entendimento já pacificado na Turma Nacional, no caso dos portadores do HIV, mesmo os assintomáticos, a incapacidade transcende a mera limitação física, e repercute na esfera social do requerente, segregando-o do mercado de trabalho.  “Nessas situações – em que a doença por si só gera um estigma social –, para a caracterização da incapacidade/deficiência, faz-se necessária a avaliação dos aspectos pessoais, econômicos, sociais e culturais. Por outro lado, importante deixar claro que a doença por si só não acarreta a incapacidade ou deficiência que a Legislação exige para o gozo do benefício”, pontuou Kyu Soon Lee.

Outro ponto destacado pela juíza foi o caráter de complementaridade dessa súmula com relação a de nº 77 (O julgador não é obrigado a analisar as condições pessoais e sociais quando não reconhecer a incapacidade do requerente para a sua atividade habitual). “Pode parecer uma contradição, mas, na verdade, a súmula 78 vem complementar a anterior, posto que, na praxe, a Jurisprudência já considerava que a ausência de incapacidade clínica ou física nos casos de doenças de elevada estigma social não era suficiente para a negativa do benefício previdenciário ou assistencial”, explicou a magistrada.

Caso concreto

O caso concreto, que foi vinculado à súmula 78, trata da situação de um segurado, portador do vírus HIV, que procurou a TNU na tentativa de modificar acórdão da 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, o qual manteve, pelos próprios e jurídicos fundamentos, a sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez do requerente.

Os laudos médicos judiciais analisados pelas instâncias ordinárias atestaram a ausência de incapacidade da parte autora para o exercício das atividades habituais, o que poderia ensejar, então, a aplicação da súmula 77 da TNU. Entretanto, o entendimento da juíza Kyu Soon Lee foi diferente. “Entendo que toda doença que possa acarretar grande estigma social, como a aids, a hanseníase, a obesidade mórbida, as doenças de pele graves, e outras, constituem exceção à aplicação da súmula citada, necessitando o magistrado realizar a análise das condições pessoais, sociais, econômicas e culturais do segurado”, considerou a relatora.

Com base nesse entendimento e na Questão de Ordem 20 da TNU, uma vez que a Turma Nacional não atua como órgão revisor recursal, mas sim como Turma pacificadora de teses jurídicas – o que permite a fixação de uma jurisprudência dotada de uniformidade no âmbito nacional –, o processo será devolvido à Turma Recursal de origem para que faça a adequação do julgado, considerando a premissa de direito ora fixada, de que a estigmatização da doença relacionada ao vírus HIV por si só não presume incapacidade laborativa, mas obriga à analise das condições pessoais, sociais, econômicas e culturais do segurado para medir essa incapacidade, constituindo exceção à súmula 77, da TNU.

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Em desenvolvimento


Novos medicamentos em desenvolvimento trazem esperança a pacientes com HIV/aids

Washington, DC (10 de setembro de 2014) as empresas de pesquisa biofarmacêutica dos Estados Unidos estão atualmente desenvolvendo 44 medicamentos e vacinas para o tratamento e prevenção do HIV/aids, de acordo com os mais recente relatório Medicamentos em Desenvolvimento, feito pelo Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA). Um segundo relatório, um informe oficial da Boston Healthcare Associates, Inc. (BHA), patrocinado pela PhRMA , O Valor da Inovação na Terapia de HIV/aids”, destaca os progressos no tratamento de HIV/aids e seu impacto sobre os pacientes que sofrem com a doença.

Ambos os relatórios estão sendo lançados em conjunto com o Prêmio de Pesquisa e Esperança 2014 da PhRMA, que irá homenagear os pesquisadores e defensores dos pacientes pelo seu papel na melhoria da pesquisa e do tratamento de HIV/aids.

Vários avanços médicos têm ocorrido desde 1981, quando os Centros de Controle e Prevenção de Doenças identificou os cinco primeiros casos de HIV/aids. Desde que o tratamento antirretroviral (ARV) foi aprovado, em 1995, mortes relacionadas com o HIV/aids caíram em 83% nos Estados Unidos, resultando em uma queda de 32% em internações relacionadas ao HIV/aids. Estes medicamentos estão melhorando a assistência global para os pacientes e estão ajudando a evitar os custos associados ao tratamento da doença. De acordo com um estudo da Universidade de Chicago, os pacientes de HIV/aids hoje vivem 15 anos mais do que na década de 1980.

“Ao longo dos últimos 35 anos, o HIV/aids passou de uma sentença de morte para uma doença crônica, doença controlável em grande parte graças aos avanços da pesquisa biofarmacêutica“, disse o presidente e CEO da PhRMA John J. Castellani. Apesar do progresso que tem sido feito, os pesquisadores continuam a luta contra o HIV/aids e, com mais de 40 medicamentos a caminho, mais esperança do que nunca de que uma cura pode ser alcançada.

Atualmente, as empresas biofarmacêuticas estão focadas na melhoria dos regimes de tratamento, terapias mais eficazes e vacinas preventivas que estão tanto em estudos clínicos ou aguardando revisão pela Food and Drug Administration. Os 44 medicamentos e vacinas no caminho de desenvolvimento incluem 25 medicamentos antivirais, 16 vacinas e três terapias de células/gene. Estes incluem:

  • Medicamento com intenção de impedir o HIV de romper a membrana celular;
  • Terapia celular que modifica as próprias células do paciente, numa tentativa de tornar estas resistentes ao HIV; e,
  • Vacina terapêutica para a indução de respostas de células T, que desempenham um papel na proteção imunitária contra infecções virais.

Hoje, existem 94 estudos clínicos em andamento para medicamentos de HIV e vacinas nos Estados Unidos. Destes, 43 ainda não começaram a recrutar pacientes ou começaram recentemente a buscar participantes. As terapias que estão sendo pesquisadas envolvem inibidores de fixação, a modificação de gene e indução de respostas de células T, entre outros. O desenvolvimento de terapias novas e inovadoras não seria possível sem os pacientes que se voluntariam para participar em estudos clínicos. Estes estudos, em combinação com as novas abordagens científicas promissoras que os pesquisadores estão usando, colaboram com o progresso na luta contra a infecção pelo HIV.

De acordo com o relatório Valor da Inovação na Terapia de HIV/aids, os avanços no tratamento, incluindo o método de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), evoluíram ao longo do tempo, resultando em melhores resultados para os pacientes através do uso de medicamentos mais cedo e em combinação. Uma pesquisa recente revelou que muitas destas terapias são eficazes na prevenção da transmissão de vírus. Ambas diretrizes nacionais e internacionais recomendam o uso da PrEP de medicamentos como parte de um plano abrangente de prevenção do HIV em populações que são desproporcionalmente afetadas pelo HIV.

Para destacar a inovação e o progresso no tratamento do HIV/aids e ouvir as histórias inspiradoras dos vencedores Prêmio de Pesquisa e Esperança, a PhRMA realizará uma coletiva de imprensa no Capitol Visitor Center.

Sobre a PhRMA
A Pharmaceutical Research and Manufacturers of America (PhRMA) representa as principais empresas biofarmacêuticas inovadoras do país em pesquisa e biotecnologia, que são dedicados à descoberta e desenvolvimento de medicamentos que permitem que os pacientes vivam mais tempo, de forma mais saudável e mais produtiva. Desde 2000, as empresas associadas à PhRMA investiram mais de US$ 550.000.000.000 na busca de novos tratamentos e curas, incluindo uma estimativa de 51,1 bilhões dólares apenas em 2013.

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Novos anticorpos e vacinas


Um time de cientistas do NIH descobriu um anticorpo contra o HIV que se liga a um novo alvo no vírus

Uma equipe de cientistas liderada pelo NIH  descobriu uma nova vulnerabilidade na armadura do HIV, a qual uma vacina, outro regime ou tratamento preventivo poderia explorar. O local fica entre duas proteínas, gp41 e gp120, que se projetam para fora do vírus, aumentando o número de lugares conhecidos onde anticorpos amplamente neutralizantes (bNAbs) se ligam ao HIV. Este novo local recentemente identificado no vírus é onde um novo anticorpo encontrado pelos cientistas em uma pessoa infectada pelo HIV liga-se ao vírus. Chamado 35O22, o anticorpo é extremamente potente: impediu 62% das cepas conhecidas de HIV de infectar as células em laboratório, o que quer dizer que mesmo uma quantidade relativamente pequena foi capaz de neutralizar o vírus.

Em seguida, os cientistas descobriram que anticorpos semelhantes ao 35O22 são comuns em um grupo de pessoas infectadas pelo HIV, cujo sangue continha anticorpos que neutralizaram potencialmente uma ampla gama de cepas de HIV. Segundo os pesquisadores, isso sugere que pode ser mais fácil para uma vacina provocar o corpo a produzir o 35O22 do que alguns outros bNAbs conhecidos, que são menos comuns.

Uma vez que o 35O22 se liga apenas à partes da superfície do vírus que aparecem naturalmente no HIV, os cientistas acreditam que uma vacina que induza os anticorpos 35O22 precisaria imitar a forma natural do vírus, tanto quanto possível. Isso exigiria uma abordagem diferente do que a utilizada em muitas vacinas anteriores e experimentais contra o HIV, que incluíram apenas a partes superfície do vírus, em vez de uma estrutura que se parece com todo o vírus.

Além disso, relatam os pesquisadores, as cepas de HIV que 35O22 neutraliza complementa as cepas neutralizadas por outros bNAbs. Isto sugere que a indução combinanda do 35O22 com alguns outros bNAbs em uma vacina, PrEP ou tratamento poderia neutralizar a grande maioria das cepas de HIV encontradas em todo o mundo, de acordo com os cientistas.

ARTIGO:
J Huang et al. Broad and potent HIV-1 neutralization by a human antibody that binds the gp41-120 interface. Nature DOI: 10.1038/nature13601 (2014).
QUEM:
Anthony S. Fauci, M.D., director of the National Institute of Allergy and Infectious Diseases, part of NIH, is available for comment. Mark Connors, M.D., chief of the HIV-Specific Immunity Section of the NIAID Laboratory of Immunoregulation and the principal investigator of the study, also is available for interviews.


Cientistas recebem US$ 25 milhões para vacina que pode prevenir e curar o HIV

A Oregon Health & Science University (OSHU) recebeu uma doação de US$ 25 milhões da Fundação Bill & Melinda Gates para a pesquisa de vacinas contra o HIV, de acordo com uma declaração da OSHU. A vacina que está sendo pesquisada na OSHU, por uma equipe liderada pelo Dr. Louis Picker, pode, eventualmente, tanto prevenir a infecção pelo HIV como curar as pessoas infectadas pelo vírus.

Em 2013, a equipe da OSHU publicou seus resultados na revista Nature, os quais foram considerados um avanço potencial na pesquisa de vacinas contra o HIV. Eles criaram uma vacina por engenharia do citomegalovírus (CMV), que é um vírus comum encontrado na maioria dos seres humanos e primatas, para fazer expressar proteínas de vírus da imunodeficiência símia (SIV).

Após a vacinação de 16 macacos rhesus, os cientistas, em seguida, infectaram eles com uma forma altamente agressiva de SIV, que é o primo do HIV que pode causar a aids nos primatas. Nove dos macacos eliminaram o vírus. A vacina conseguiu produzir uma resposta imunológica sustentada a partir de células-T de memória eficaz, ou células CD8, que matam as células infectadas pelo SIV.

A doação de Gates vai ajudar a financiar a Fase I dos estudos clínicos para testar a segurança de uma versão de um protótipo humano da vacina em seres humanos. A doação também irá ajudar a financiar o desenvolvimento de uma versão otimizada da vacina para testes de eficácia em escala maior. Esta doação é focada principalmente na prevenção, mas a mesma tecnologia será aplicada para a cura.


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Um dia com HIV


Hoje é UM DIA COM HIV. Pegue seu smarphone ou câmera digital e tire sua melhor foto contra o estigma. Capture o momento do dia hoje e compartilhe a sua história.

Seja você positivo ou negativo, somos todos afetados pelo HIV. Faça parte deste movimento em UM DIA COM HIV, a campanha de conscientização contra o estigma da revista POSITIVELY AWARE. As fotos enviadas serão apresentadas no website da revista e as fotos selecionadas farão parte da edição Novembro+Dezembro da POSITIVELY AWARE.

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Não é sofrido viver com HIV?

Brasil Post

Há algumas semanas, fui abordado, por e-mail, por dois jornalistas da mais conhecida emissora de TV do país. Eles me convidavam a participar de um programa, no qual tratariam do tema da “aids nos dias de hoje”. Para isso, diziam, gostariam de entrevistar jovens que sofrem com os efeitos colaterais dos medicamentos antirretrovirais. Segundo eles, mesmo com os avanços no tratamento e uma vida normal, ainda existiria esta consequência do uso dos remédios contra o HIV. Mostrar isso, contar essa história de sofrimento constante após o diagnóstico, seria uma maneira de fazer um alerta para que as pessoas se cuidem, se previnam mais.

Embora eu tenha sofrido com efeitos colaterais no passado, recusei a entrevista, pois eu não mais sofro com isso. Quando fui diagnosticado positivo para o HIV, em outubro de 2010, eu tinha pouco conhecimento sobre o HIV e da vida de quem toma antirretrovirais. Sobre o HIV e aids, lembro que aprendi na escola, ouvi de meus pais e assisti na extinta MTV Brasil que era preciso usar camisinha, camisinha e camisinha. Essa era a única história que contavam, cujo final trágico em caso de falha em seu uso era o diagnóstico positivo. Recebido o resultado “reagente” para o teste de HIV, eu, claro, entrei em desespero. Eu não sabia qual era a história que se seguiria a partir dali, mas presumia que não seria nada agradável.

O primeiro médico infectologista que visitei, Dr. O., corroborou com essa presunção. Me explicou que os efeitos colaterais dos remédios que eu estava prestes a tomar eram quase que inevitáveis e, muitas vezes, tão fortes que poderiam me levar ao hospital. “Se isso acontecer, me dê uma ligada”, disse ele. Tomei os primeiros comprimidos de Kaletra e Biovir, a combinação de antirretrovirais sugerida pelo doutor, às 22h do dia 5 de janeiro de 2011. Às 22:30h, já corria para o banheiro, com dores abdominais indescritíveis e uma diarreia que jamais experimentara antes. Dias depois, fui sim parar no pronto-socorro, depois de acordar vomitando e vomitando, sem parar. Liguei, mas o doutor não atendeu. Noutra ocasião, defequei nas calças, enquanto andava na rua. Foram quatro meses, sob esta mesma combinação de remédios a qual o doutor insistia ser a melhor, de contínuo e constante sofrimento, traçando uma história condizente com a esperada por mim quando li “reagente” no papel do laboratório — afinal, não é sofrido viver com HIV?

Essa última pergunta foi feita meses antes por outra jornalista, de uma revista feminina de saúde do Grupo Abril, que me cedeu toda uma página para escrever sobre a vida com HIV. Era a edição de junho, mês do dia dos namorados. Meu texto foi integralmente reproduzido, tal como eu o escrevi, exceto seu final. O ponto de exclamação, digitado por mim, foi substituído por reticências, mudando completamente o sentido da última frase. Noutras palavras, o bom humor foi trocado por melancolia e, pior, bem no final do texto. Quando questionei a jornalista, sua resposta foi sincera: “nós nunca imaginaríamos que não seria sofrido viver com HIV.” Ainda assim, a exclamação não voltou. E, para que as reticências não ficassem, o acordo foi encerrar o texto sem a última frase.

É claro, durante toda minha história inicial com HIV, seria impossível ter usado exclamação. Mas aprendi que não precisava ser assim. Comecei a ler, pesquisar, escrever e acabei por mudar de médico. Conheci o Dr. Esper Kallás, meu infectologista atual. Sua primeira recomendação foi trocar meu coquetel “por um menos tóxico”. Mal sabia eu que era possível fazer essa troca, que havia outras opções de combinação de remédios e tampouco que poderia haver uma que não me causaria efeitos colaterais. Dito e feito. Em 24 horas após a troca dos meus medicamentos, a diarreia cessou. O enjoo sumiu. E a minha vida voltou ao normal.

Ainda demorou para que eu reescrevesse a minha história, compreendendo que havia espaço para bom humor e mais leveza. Hoje, percebo que o começo da minha história com o vírus foi enormemente influenciado pela única história que se contava do HIV e de quem vive com ele: uma história de medo, dor, tragédia e sofrimento. Hoje, aprendi que o diagnóstico positivo é difícil, sim, mas não é uma tragédia sem fim. É possível dar a voltar por cima e entender que a história que nos é contada repetidas vezes, a “oficial”, não é a única e está longe de ser a melhor.

É verdade também que a minha história não é a única história. Existem aqueles que, apesar de experimentar todas as combinações possíveis de coquetel, ainda assim sofrem com efeitos colaterais. Existem aqueles que, diagnosticados nas primeiras décadas da epidemia, já se tornaram resistentes aos medicamentos menos tóxicos, com menos efeitos colaterais, ou que, na pior das hipóteses, tiveram efeitos colaterais físicos irrecuperáveis, como lipodistrofia e danos neurológicos que causam dores constantes. Porém, a minha história é uma história real e representa a de muitas pessoas que vivem bem e com HIV. Sei que é uma história que ajuda quem foi diagnosticado a não cair em desespero e quem está com medo de fazer o teste de HIV a seguir em frente e fazê-lo logo.

Estamos numa nova era da epidemia de HIV/aids. É hora de mudar esta velha história que é contada por aí, de medo, culpa e sofrimento. A “aids nos dias de hoje” não é mais a dos efeitos colaterais, mas a da melhora no tratamento com um apenas um único comprimido por dia, da supressão do vírus no organismo para níveis indetectáveis, o que faz daqueles que vivem com HIV e tomam antirretrovirais como parceiros sexuais mais seguros do que parceiros de sorologia desconhecida, da expectativa de vida igual a de soronegativos, das alternativas de prevenção ao uso da camisinha, do fim do medo e da culpa pela falha em seu uso e da consciência que quem cuida da saúde, soropositivo ou soronegativo, deve se orgulhar disso, pois esta é a melhor forma de controlar a epidemia no mundo.

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Veias

A enfermeira acabava de entrar no quarto e anunciava:

“— Olá! Meu nome é B. e vim colher seu sangue.”

“— B., como faz para não ficar com hematomas depois da coleta? Será que é melhor não pressionar tanto o adesivo contra o braço? Tenho a impressão que isso me causou hematomas das últimas vezes”, perguntei.

“— Hmmm”, refletiu a enfermeira. “Você tem certeza que é por causa da pressão? Em geral, quanto maior pressão depois da coleta, menor a chance de hematoma. Veias calibrosas como a sua precisam de mais pressão.”

“— Curioso, pensei que fosse o contrário, pois da última vez o hematoma se formou exatamente embaixo do adesivo.”

“— Isso acontece comigo também. Às vezes o adesivo dá uma reação alérgica e isso também pode estimular o hematoma. Você deve ficar com o adesivo no braço por 1 hora, no máximo. Depois retire.”

Ela já apalpava minhas veias para escolher em qual delas fazer a punção.

“— Outra coisa que influencia”, explicou ela, “é a veia que se usa. Em geral, a veia basílica, essa que fica bem no centro da dobra do braço, é mais fácil de fazer a punção. Mas a veia cefálica, que fica na parte de cima da dobra, é melhor: menos dor e menos risco de hematoma. O problema é que nem todo mundo tem a veia cefálica saltada, como a sua. Então, a mais usada é a basílica.”

Ela cuidadosamente fez a punção e encheu as nove ampolas de sangue. Acostumado, já observo todo o procedimento.

“— Agora segure o algodão aqui com bastante força”, disse B. “Não dobre o braço ou pegue peso na próxima hora e, depois, me conte se ficou com hematoma”, sorriu a enfermeira.

Não ficou, B.

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